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A POPULAÇÃO CARCERÁRIA, Projeto de Pesquisa, Direito
Número do pedido
7404
Disciplina
Tipo
Criado
25 de junho 2020
Concluído
26 de junho 2020
Preço
R$ 400,00
Ajude-me fazer rápido até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «A POPULAÇÃO CARCERÁRIA».
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Este trabalho tem como objetivo delimitar uma base teórica e conceitual concernente à visão ‘lei e ordem’ sobre a população carcerária.
É evidente que muitas vezes a condição que o individuo é submetida pode influenciar nos envolvimentos de presos em organizações criminosas dentro da prisão. Entretanto, é possível destacar outros fatores preocupantes dentro dos muros das penitenciárias, como infraestrutura básica de sobrevivência, gestão do sistema aliado às políticas públicas e por outro lado indivíduos considerados rejeitados da sociedade devido aos seus delitos. Mas ainda assim, restam outros fatores que devem ser trabalhados junto à Gestão dos Sistemas Penitenciários, como estratégias para torná-los mais eficientes e eficazes.
É evidente que muitas vezes a condição que o individuo é submetida pode influenciar nos envolvimentos de presos em organizações criminosas dentro da prisão. Entretanto, é possível destacar outros fatores preocupantes dentro dos muros das penitenciárias, como infraestrutura básica de sobrevivência, gestão do sistema aliado às políticas públicas e por outro lado indivíduos considerados rejeitados da sociedade devido aos seus delitos. Mas ainda assim, restam outros fatores que devem ser trabalhados junto à Gestão dos Sistemas Penitenciários, como estratégias para torná-los mais eficientes e eficazes.
O tema “população encarcerada” ainda não foi suficientemente tratado no Brasil sob o ângulo metodológico. Não encontra-se bibliografia que oriente àqueles que se iniciam neste campo de análise a como fazer um estudo sociológico da prisão. Por este motivo, este estudo tem por finalidade basear a teoria sobre o referido tema.
Para (Combessie, 2001), a lógica da detenção apoia-se nas justificativas das penas. Há dois séculos, a sanção penal vem justificando e legitimando o encarceramento. Segundo Álvaro Pires, (apud Combessie, 2001, p. 18) existem quatro principais justificativas para a sanção penal:
Para (Combessie, 2001), a lógica da detenção apoia-se nas justificativas das penas. Há dois séculos, a sanção penal vem justificando e legitimando o encarceramento. Segundo Álvaro Pires, (apud Combessie, 2001, p. 18) existem quatro principais justificativas para a sanção penal:
É indiscutível que existe uma ampla discussão em torno dos benefícios da assistência ao preso e aos seus dependentes, pois o sistema acredita que esses direitos viabilizam condições para que estes possam exercer a sua autonomia. O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário ao qual têm direito familiares de cidadão contribuinte que se encontra preso. O objetivo é o da proteção à família já que, estando o segurado recluso e impedido de trabalhar, a família não pode também ser punida deixando de receber o benefício para o qual contribuiu a pessoa que se encontra momentaneamente encarcerada. O sistema previdenciário brasileiro responsável pelos benefícios decorrentes de risco social é financiado pelas empresas, pelos empregados e pelo Estado, pois o legislador constituinte atribuiu à socie
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5 REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: . Acesso em: 10 de mai. 2020.
COMBESSIE, P. Sociologie de la prison. Paris: Éditions la Decouverte, 2001.
Constituição da República Federativa do Brasil: (1995). Promulgada em 5 de outubro de 1988. 26 Edição atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2007.
DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Dados estatísticos. Disponível em: . Acesso em: 11 de mai. 2020.
Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/01/mitos-e-verdades-sobre-o-bolsa-bandido.html. Acesso em: 25 de maio de 2020.
FOUCAULT, M. (1979). Microfísica do poder. Trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 37. ed. Petró Mostrar todos
BRASIL. Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: . Acesso em: 10 de mai. 2020.
COMBESSIE, P. Sociologie de la prison. Paris: Éditions la Decouverte, 2001.
Constituição da República Federativa do Brasil: (1995). Promulgada em 5 de outubro de 1988. 26 Edição atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2007.
DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Dados estatísticos. Disponível em: . Acesso em: 11 de mai. 2020.
Disponível em: https://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/01/mitos-e-verdades-sobre-o-bolsa-bandido.html. Acesso em: 25 de maio de 2020.
FOUCAULT, M. (1979). Microfísica do poder. Trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 37. ed. Petró Mostrar todos
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