Esse pedido já foi realizado no serviço StudyBay
Em Studybay, você pode encomendar sua tarefa acadêmica a um de nossos 10000 escritores profissionais. Contrate seu escritor diretamente, sem pagamentos extra de agências e afiliados!
Verifique o preço do seu trabalho

GUARDA COMPARTILHADA E SUA OBRIGATORIEDADE RELATIVA, ABNT, Direito

Id tarefa
7314
Disciplina
Tipo
Criado
9 de junho 2020
Concluído
9 de junho 2020
Preço
R$ 134,00
Ajude-me fazer rápido até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «GUARDA COMPARTILHADA E SUA OBRIGATORIEDADE RELATIVA».
crowd
Houve
0 ofertas
user1369222
O usuário contratou o escritor
Esse pedido já foi realizado no serviço StudyBay
Em Studybay, você pode encomendar sua tarefa acadêmica a um de nossos 10000 escritores profissionais. Contrate seu escritor diretamente, sem pagamentos extra de agências e afiliados!
Verifique o preço do seu trabalho
Ou pode comprar esse trabalho....
user1369222
Páginas: 20
R$ 134,00
browser surf
Não gostou do trabalho?
Converse com os melhores especialistas
e tenha seu projeto realizado no prazo
Encomendar o trabalho novo

Nos últimos anos a guarda dos filhos tornou-se um assunto bastante polêmico para a sociedade moderna, pois cada vez mais as famílias vêm se desintegrando. O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da guarda compartilhada após a ruptura familiar, e todos os fatos que poderão advir de tal decisão, tendo sempre por interesse melhor atender às necessidades da criança. Neste enfoque foram contemplados diversos assuntos relacionados a guarda, os tipos de guarda, os direitos dos menores. É uma pesquisa bibliográfica, além de pesquisa jurisprudencial a respeito do assunto. Por fim, conclui-se que a guarda compartilhada é um bom sistema para tratamento dos filhos, entretanto deve ser realizado com cautela, visando evitar danos psicológicos que serão mínimos quando os filhos percebem que têm o Mostrar todos
Este trabalho tem o objetivo de analisar a Lei nº 10.058 de 2014, que trata da Guarda Compartilhada, cuja aplicação é trazida como regra pelo ordenamento jurídico, bem como fazer uma reflexão quanto à efetividade da aplicação dessa lei como forma de atenuar a alienação parental dentro das relações familiares.
Como objetivo geral pretende-se analisar a aplicação da guarda compartilhada após a ruptura familiar, e todos os fatos que poderão advir de tal decisão, tendo sempre por interesse melhor atender às necessidades da criança. Como objetivos específicos pretende-se: descrever o conceito da guarda compartilhada; apontar os beneficios da guarda compartilhada para os filhos e para a convivência com os genitores; e, apresentar quais as vantagens e peculiaridades dessa modalidade de guarda.
LEI DA GUARDA COMPARTILHADA 13.058/2014 E SUA APLICAÇÃO COMO REGRA
A lei em questão, alterou os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), ressignificando a expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação.
Pois bem, a guarda como já vista anteriormente, era atribuída à somente um dos genitores na ocorrência de uma separação conjugal, onde um dos cônjuges ficava sujeito à completude dos direitos e deveres sobre menor, onde ao outro genitor, ficava tão somente resguardado o direito à visitações. Concluso que, a função de salvaguardar o melhor interesse do menor era minimizada por tal questão.
Vislumbra-se que a guarda compartilhada já era admitida na doutrina, mas somente foi positivada na legislação pela Lei nº 11.698/2008, Mostrar todos
REFERÊNCIAS
BRASIL. Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2020.

______. Casa Civil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:
. Acesso em: 18 mar. 2020.
______. Casa Civil. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a
alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.
Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2020.
______. Casa Civil. Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014. Altera os arts.
1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código
Civil), para estabelecer o significado da expressão “guarda compartilhada” e dispor sobre sua aplicação. Disponível em: . Acesso em: 18 m Mostrar todos
StudyBay é uma plataforma de freelance. Todos os trabalhos apresentados no site são enviados por nossos usuários que tenham concordado com regras d a colocação de trabalho no site e ter todos os direitors autorais necessários para esses trabalhos. Baixando o trabalho, você concorda que ele não será apresentado como o seu próprio, mas será usado apenas como um exemplo ou fonte, com a referência obrigatória para a autoria do trabalho. Se você é o proprietário dos direitos autorais e considera que este trabalho é postado aqui sem a sua permissão - por favor preencha o formulário e nós removemos o trabalho do site. Preencher os campos
Avaliamos em 10 minutos de graça
Não gostou do trabalho?
Compare as ofertas dos melhores especialistas e escolha o de sua preferência
Fazer um pedido