PRODUÇÃO TEXTUAL TEMÁTICA A DISCUSSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO – GESTÃO PÚBLICA 2º/3º SEMESTRE

Tipo de documento:Revisão Textual

Área de estudo:Finanças

Documento 1

Vânia de Almeida Silva Machado • Prof. Valdeci Araujo • Prof. Valdeci Araujo • Compreender o papel da gestão financeira na administração pública como forma de garantir a eficácia da captação e aplicação dos recursos públicos. • Compreender a estrutura de gastos e custos relacionados à área pública a fim de facilitar o controle e a gestão destes na realização orçamentária. • Compreender a estrutura do orçamento, da realização orçamentária, dos registros contábeis e do levantamento das demonstrações financeiras de acordo com a legislação contábil voltada para a contabilidade pública. • Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o auto aprendizado. PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI Tecnologia em Gestão Pública • Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

• Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelo Catálogo Nacional de Cursos Superiores em Tecnologia do Ministério da Educação. • Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. • Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. A SGA é uma situação-problema hipotética criada pelos professores, com base na vivência real do profissional no ambiente da administração pública. Você deve utilizar os conhecimentos teóricos adquiridos a partir das disciplinas ofertadas no semestre para interpretar a SGA. Você deverá destacar os aspectos mais importantes para, posteriormente, produzir o texto (resposta). Contextualização Como o portal pode ajudar o controle social? De acordo com a Controladoria Geral da União, o Portal da Transparência foi instituído pelo Governo Federal em 2004 e é uma ferramenta desenvolvida para permitir que a sociedade acompanhe o uso dos recursos públicos e tenha uma participação ativa na discussão das políticas PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI Tecnologia em Gestão Pública públicas e no uso do dinheiro.

É possível acompanhar uma série de informações pelo Portal, como por exemplo, se os serviços que receberam repasses de recursos estão sendo prestados ou se os bens foram adquiridos; verificar o quanto o município investe em políticas públicas como educação, saúde, segurança pública entre outras; acompanhar os contratos e licitações. No Brasil, optou-se por apenas três níveis, condensando os níveis 1 e 2 daquelas normas em apenas um (NBASP – nível 1). Por conseguinte, as NBASP – nível 2 correspondem ao nível 3 das ISSAI. NBASP_1. jpgAs NBASP foram elaboradas seguindo um devido processo, que abrangeu a elaboração de propostas de minutas pelo Subcomitê de Normas de Auditoria do IRB, constituído por servidores do TCU e de outros tribunais de contas, assim como consulta pública a todos os tribunais de contas brasileiros e aprovação pela Assembleia do IRB.

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI Tecnologia em Gestão Pública Agora que vocês já conhecem a função do Portal da Transparência no contexto da administração pública, acompanhe a seguir a situação geradora de aprendizagem (SGA). Agora é com você. Leia as solicitações e desenvolva as atividades solicitadas a seguir. ATIVIDADE 1 As finanças representam uma das áreas mais estratégicas de qualquer organização. Isto não é novidade para ninguém, concorda? Mas na área pública, também seria? PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI Tecnologia em Gestão Pública Atividade prática Nesta atividade nossa proposta em colocá-lo em contato com a estrutura de finanças de algum órgão público que esteja próximo de você. Pode ser pode meio digital, combinado? Então, qual é seu desafio? O primeiro desafio é você apontar por meio de uma pesquisa no portal da prefeitura do seu município qual unidade administrativa é a responsável pela gestão dos tributos (arrecadação).

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o correto é que sejam mensurados, registrados e analisados os gastos que ocorrem desta administração. Esses gastos recebem diversas terminologias a seguir: despesas, custos, investimentos, perdas e desperdícios. Neste contexto, considerando o cenário da administração pública, responda aos questionamentos a seguir: a) Descreva cada uma das terminologias contábeis aplicada aos gastos públicos. b) Qual a importância para um gestor público de se conhecer claramente cada uma destas terminologias e quais os resultados negativos em casos onde o gestor negligencie a classificação dos gastos de forma correta? Bibliografia Recomendada: PROENÇA, Fábio Rogério. Gestão de custos – Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. O balanço das prefeituras, por exemplo, são levantados pela contabilidade pública.

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI Tecnologia em Gestão Pública Como exemplo, veja o link do portal da prefeitura de São Paulo: https://www. prefeitura. sp. gov. ed. – São Paulo: Atlas, 2016. PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. º ed. Acesso em: 29 Jan 2020. Este texto lhe ajudará a pensar sobre o tema. Atividade prática Na parte prática, você deverá buscar na internet a página do tribunal de contas do seu estado. Deverá acessar a página do tribunal e relatar como foi a última prestação de contas feita pelo governo do seu estado. Resuma quando foi feita a prestação de contas, qual foi o parecer do tribunal de contas e quais foram os problemas, caso hajam, que foram encontrados.

Você já ouviu falar? Na área pública isto é fundamental, sabia? Atividade prática A administração pública é responsável por fazer a “máquina andar”. Sem ela não são feitas as atividades necessárias para que o poder público cumpra com suas obrigações. Assim como na área privada, a eficiência e a eficácia são palavras de ordem na administração pública, portanto manter uma estrutura funcional é fundamental. Seu desafio agora é delinear como está estruturada a administração pública federal no Brasil. Para facilitar a visualização e compreensão, você deverá elaborar um organograma no qual estejam descritos os poderes e principais órgãos de governo. Introdução Na introdução você deverá: - Apresentar o objetivo para esse estudo; - Descrever a importância do Portal da Transparência no universo da administração pública.

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL – PTI Tecnologia em Gestão Pública - Apresentar brevemente a cidade que terá o Portal da Transparência analisado incluindo: nome cidade e estado, número de habitantes, principal atividade econômica, importância da cidade para a região. No item desenvolvimento o grupo deverá discutir os aspectos propostos pelos professores, portanto fiquem atentos ao que foi solicitado no item 3, neste item estão todas as orientações necessárias para a solução da PTG. Caso após a leitura permaneçam com dúvidas, entrem em contato com seu tutor especificando qual parte não ficou clara que novos esclarecimentos lhe serão enviados. Considerações Finais Nas considerações finais, o grupo deverá apresentar uma reflexão que sintetize o que se pode concluir de cada uma das atividades propostas na PTG.

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