República brasileira e o 18 brumário de Karl Marx

No que diz respeito ao problema do “Estado” e das suas relações com a “sociedade civil”, já em 1960 Maximilien Rubel sugeria que se considerasse o fenômeno do “bonapartismo” – precisamente: a autonomia que o aparelho do Estado francês desfrutava em relação à sociedadefrancesa na segunda metade do XIX – como correspondendo à idéia que Marx fazia do Estado capitalista em geral, e não como um fenômeno político particular. No final dos anos 1960, menos a aversão ao economicismo reinante e mais uma reação contra o desinteresse sistemático pelas questões relativas ao poder e à política na problemática marxista (de resto o traço básico do “marxismo ocidental”), foi fundamental para repor o problema do “Estado” numa nova chave interpretativa. Ela deu aos neomarxistas a oportunidade para enfocar o nível jurídico-político (diante do nível econômico), o aparelho do Estado (em relação à “sociedade civil”) e a práti - ca política (frente à atividade econômica) enquanto objetos de conheci - mento distintos.

O retorno do Estado à cena intelectual foi provocado também pela tentativa desse marxismo renovado em responder teórica e empiricamente aos desafios postos pelo comportamentalismo da Ciência Política e da Sociologia norte-americanas. Esse movimento “revisionista” acabou por refletir também sobre o mainstream, retirando, de um lado, o assunto do domínio exclusivo dos estudos jurídico-constitucionais e, de outro, enfatizando, a partir de então, a diferença do conceito de “Estado” do de “governo” dos pluralistas. Não seria o caso de perguntar se não foi longe demais essa compreensão das relações entre economia, política e ideologia nos comentários a propósito d’O 18 Brumário? Durante algum tempo foi comum certa leitura das obras de Marx sem relacionar os seus trabalhos com a evolução do seu próprio pensamento, inicialmente voltado a temas do direito e da filosofia e ao término de sua vida com o estudo mais detido da história e da economia política.

Há parcela de estudiosos de Marx, tendo como referência as ideias de Althusser, que entende haver um corte epistemológico entre um jovem Marx e um Marx maduro tendo como divisor o “Ideologia Alemã” de 1846, publicado somente em 1932 na URSS.   Este  “18 de Brumário” foi escrito entre 1851-2, logo após os eventos em França narrados no trabalho. O livro aborda a 2ª República Francesa de 1841-51, um movimento que se iniciou com a deposição do Rei Luís Felipe, a edificação de uma Assembleia Constituinte para, numa dinâmica descendente, fazer com que a revolução tolha paulatinamente socialistas e trabalhadores, pequeno burgueses democratas, republicanos, para a posterior constituição de hegemonia do Partido da Ordem (formado por monarquistas) e o posterior golpe de estado do sobrinho de Napoleão Bonaparte.

A história escrita por Marx já revela de forma nítida a aplicação do materialismo histórico e dialético sobre os eventos em França, destacando o movimento de lutas das classes e suas expressões políticas e partidárias Por sinal, algo que marca aquele período é uma dinâmica de opostos: o bonapartismo é a forma política do caos e da base social do lumpesinato e sua missão histórica aparente é garantir a ordem; o roubou é a forma de salvar a propriedade burguesa; o sufrágio universal elege um ditador (Bonaparte). Tal fato culmina-se em 01. com o golpe contrarrevolucionário lutem de Bonaparte através de movimento regado à propina de álcool e salsichas: Se a história se repete, primeiras como tragédia e depois como farsas poderiam dizer aqui das dinâmicas das duas revoluções francesas – a de 1789 e a de 1848 – como ocasiões em que a classe burguesa na revolução teve direção contraditória.

Na primeira a burguesia desempenha um papel histórico revolucionário para a derrubada do antigo regime criando as condições políticas e jurídicas para o desenvolvimento capitalista e se servindo de toda uma tradição filosófica iluminista que desafiou os preconceitos medievais e religiosos em diversos lugares do mundo. Já em 1848, a burguesia francesa teve em sua retaguarda os socialistas e democratas que em fevereiro daquele ano derrubaram a monarquia de Luís Felipe. Em pouco tempo a burguesia assumirá uma linha contrarrevolucionário: naquele momento esta classe social não aspira a mudanças societárias, mas à ordem.