Fake news e o Direito

Para se proteger de notícias do gênero é apenas necessário tomar algumas precauções e fazer pesquisas cuidadosas. Utilizando como exemplo a matéria do site Veja que tem como foco mostrar fake news relacionadas ao cancêr, aqui vai uma pequena pesquisa feita por mim: “O cancêr surge de uma mutação genética, ou seja, de uma alteração no DNA da célula, que passa a receber instruções erradas para as suas atividades. As alterações podem ocorrer em genes especiais, denominados proto-oncogenes, que a princípio são inativos em células normais. Quando ativados, os proto-oncogenes tornam-se oncogenes, responsáveis por transformar as células normais em células cancerosas” é o que diz o INCA (Instituto Nacional de Cancêr). Pesquisando um pouco sobre os ingredientes mencionados na primeira receita, encontramos o seguinte dito por uma profissional do campo da saúde no blog Cidade Verde: “Vale ressaltar que não são recomendadas receitas caseiras para o consumo da babosa, pois a casca externa da babosa apresenta substâncias tóxicas quem podem desencadear sérios problemas de intoxicação estomacal”, então basicamente numa tentativa falha de acabar com seu cancêr, você ainda poderia obter uma intoxicação estomacal.

que cria o crime de divulgação ou compartilhamento de informação falsa ou incompleta na Internet; e o PL n. que cria o crime de participar nas tarefas de produção e divulgação de notícias falsas que sejam capazes de provocar atos de hostilidade e violência contra o governo. Mas mesmo sem haver a criminalização específica relacionada a notícia, a pessoa que as publica ou compartilha pode incorrer nos crimes de difamação, injúria ou calúnia, respectivamente, se as informações falsas ofenderem reputação ou a dignidade de alguém, ou se veicularem falsa acusação de crime. Bibliografia: Terra, sobre o prejuízo e consequências legais imposto pela criação ou compartilhamento de fake news: https://www. terra. gov. br/como-surge-o-cancer Informações extras: https://www.

proof. com. br/blog/fake-news/.