Evolução do salário mínimo e sua distribuição pela sociedade

Orientador(a) [Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx] _____________________________________ Prof. Orientador(a) [Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx] Termo de Compromisso O(a) aluno(a) __________________________________, abaixo-assinado, do Curso _____________________ do _____________ Programa ____________________, realizado nas dependências da ____________________________, no período de __/__/____ a __/__//2018, declara que o conteúdo de seu Trabalho de Conclusão de Curso intitulado: [TÍTULO (TEMA ) DO TCC] é autêntico e original. Local-UF], __ de _______ de 2018 _______________________________________________________ [Nome do(a) aluno(a)] Resumo O presente Trabalho Acadêmico versou sobre os efeitos do aumento real do salário mínimo brasileiro sobre a desigualdade de renda. Apresentamos inicialmente a definição e o histórico de reajustes do salário mínimo. Na sequência, confrontamos a evolução histórica dos valores do salário mínimo e da inflação (medida pelo IGP-DI da FGV). Renda. Concentração.

Abstract The present Academic Work dealt with the effects of the real increase of the Brazilian minimum wage on income inequality. We initially present the definition and history of minimum wage adjustments. Following, we confront the historical evolution of minimum wage and inflation values ​​(measured by FGV IGP-DI). Income. Concentration. Sumário nº discriminação Pág. Introdução. Capítulo 1: Evolução do salário mínimo e sua distribuição pela sociedade. Observações. Capítulo 2: Evolução do salário mínimo e da inflação. Período 1940 a julho/2019. Período 1994 (Plano Real) a julho/2019. Salário Mínimo e Desemprego. Rendimento médio do brasileiro por posição ocupada, em R$, 2017. Participação do 1% mais rico na renda total (em %). Evolução do valor do Índice de Gini do Brasil, 1995-2018.

LISTA DE TABELAS Nº DISCRIMINAÇÃO PÁG. Tabela 1: Cesta Básica III do Fornecedor “Cesta Nobre”. Mesmo durante os períodos de crescimento acelerado, como na economia cafeeira, no processo de industrialização através da substituição de importações, e no regime militar, a discrepância entre a parcela da população com maior ganho de renda em relação às demais parcelas aumentou abissalmente. Historicamente, mesmo nos períodos de flagrante aumento real do poder de compra, a concentração se manteve, ou até mesmo aumentou. Este pequeno histórico, cremos, justifica a investida para a apuração do quadro geral atual, e de sua trajetória. A Monografia limita-se a essa perspectiva, de comparar a evolução da Renda Nacional (ou PIB) e sua distribuição entre as camadas sociais, além das Regiões e Estados constituintes do Brasil.

No aspecto Geral, o objetivo foi elucidar conceitos e situações que envolvem esse tipo de problema sócio-econômico. CAPÍTULO 1: Evolução do salário mínimo e sua distribuição pela sociedade O salário mínimo corresponde ao “mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforços gastos na produção de bens e serviços”. PORTAL CONTÁBEIS, 2019). Quase todos os países do mundo possuem uma regulamentação que abrange o valor de um salário mínimo. Entretanto, há defensores e opositores a esse valor mínimo:. para os defensores, ele melhora o nível de vida dos trabalhadores, reduzindo o nível de pobreza;. o crescimento do PIB no ano retrasado;.

inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. RIC MAIS, Redação; 14/08/2019). O reajuste do salário mínimo nacional é realizado no final do ano anterior (meados de novembro e dezembro). O salário mínimo, como já dito, é o menor valor possível que uma empresa pode pagar para seu funcionário que possui carteira assinada. Normalmente possui produtos alimentícios, podendo, dependendo da empresa e de Convenções Coletivas abranger outros produtos, como materiais de limpeza e de higiene pessoal. A Tabela a seguir exemplifica, de forma realista, uma cesta básica vendida por empresa do ramo de fornecimento de cestas básicas já montadas e embaladas. TABELA 1: Cesta Básica III do Fornecedor “Cesta Nobre”. Fonte: Portal Cesta Nobre III. Acessado em 03/09/2019.

A diferença entre o maior e o menor salário mínimo nessas sub-regiões foi de 2,67. Em julho/1943, o valor do salário mínimo foi reajustado duas vezes, o que reduziu a diferença de 2,67 para 2,24. Após esses reajustes, o salário mínimo ficou “congelado” durante oito anos, sofrendo, de acordo com o IPC da FIPE uma perda real de 65%. Dezembro/1951 a Outubro/1961 Esse intervalo de tempo se caracterizou por aumentos nos valores dos salários, que produziram reajustes com maior frequência, garantindo uma recuperação no poder de compra. Neste período, o Brasil passou pelos primeiros planos de crescimento e desenvolvimento econômico: o Plano Salte, durante o governo Eurico Gaspar Dutra, e o Plano de Metas, de Juscelino Kubistchek de Oliveira. Essa situação vivida pelos trabalhadores brasileiros foi conhecida como o “arrocho salarial”, que foi apenas um dos elementos componentes das políticas econômicas implantadas ao longo desses Governos.

Janeiro/1969 a Dezembro/1974 Neste período ocorreu forte redução no número de níveis distintos de salários-mínimos, de 38 em 1963 para 5 em 1974. Caminhava-se para um salário mínimo nacional. A relação entre o maior valor e o menor valor reduziu-se, atingindo 1,41 em 1974. O período delimitado pelos Governos Ernesto Geisel e parte do de João Batista de Oliveira Figueiredo, caracterizou-se por reajustes mais intensos no salário mínimo, permitindo uma recomposição de 30%. Neste período, ao se relacionar o crescimento do valor do salário mínimo e da cesta básica, calculada pelo DIEESE, na capital paulista alcançou 56%. Observações Segundo o Portal BrasilNet, há dois comentários a serem feitos sobre a evolução histórica do salário mínimo, desde1940.

A primeira observação é de que “ao contrário de manifestações muito corriqueiras de que o poder de compra do salário mínimo seria hoje muito menor que na sua origem, os dados não confirmam perda significativa”. A segunda é a de que, a Estabilização a partir de 1994, consolidou a maior recuperação do valor do salário mínimo desde a década de 1950. Atualmente, o valor do salário mínimo nacional é de R$ 998,00, sendo que no Estado de São Paulo esse valor é de R$ 1. ipeadata. gov. br/ExibeSerie. aspx?serid=38390> e <https://www. portalbrasil. br/ExibeSerie. aspx?serid=38390> e <https://www. portalbrasil. net/igp. htm>. Visualizando através de números absolutos, o contingente de pessoas pobres variou de 52,8 milhões para 54,8 milhões, respectivamente, entre 2016 e 2017.

Esse mesmo estudo apontou que o total da população com rendimento menor que US$ 1,90 por dia, ou R$ 140,00 por mês, que se enquadram na definição de extrema pobreza pelo Banco Mundial, saltou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ou 13,5 milhões de pessoas em 2016, para 15,2 milhões em 2017. No ano de 2017, o rendimento médio mensal domiciliar per capita no Brasil ficou em R$ 1. pouco mais de 60% acima do salário mínimo). As menores médias foram encontradas nas Regiões Norte e Nordeste: respectivamente, R$ 1. É uma situação herdada da nossa Era Colonial. Furtado (1986) estimou que, durante a economia açucareira, apenas 1% da renda gerada ficava no Brasil. E concentrada nas mãos dos senhores de engenho, proprietários de Capitanias Hereditárias e alguns funcionários públicos.

A mão-de-obra escrava, obviamente não recebia nada além de suas porções diárias de comida. Restava aos demais moradores no Brasil a agricultura de subsistência, quando às vezes, conseguiam vender seus excedentes, e à pecuária. As autoridades políticas deste país parecem não perceber a amplitude desse problema: o aumento dos abandonados e, por consequência, da violência urbana. FIGURA 2: Economia – PIB de oito Estados deve recuperar nível pré-crise em 2019. Fonte: Ocepar. Acessado em 04/09/2019. Disponível em: < http://www. Os aposentados e pensionistas constituíam 13,9% da população; 2,4%, pensão alimentícia, doação ou mesada; 1,8% aluguel; outros rendimentos, 7,7%. Ainda de acordo com a pesquisa, “A massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita alcançou R$ 255,1 bilhões em 2016, mas os 10% mais bem remunerados detinham 43,4% desse bolo, fatia maior do que os 80% da população com os menores rendimentos (40,8%).

Ou seja, apenas 12,4 milhões de pessoas ganhavam mais do que 99,2 milhões de brasileiros juntos”. IBGE – PNAD 2016). O Gráfico 3 na sequência resume o rendimento médio do brasileiro, por posição ocupada, em R$. média geral => - 3,50%;. perderam => Homens; Negros e Região Nordeste, - 7% e – 8%;. perderam => Jovens (25 a 29 anos) e chefes de família, - 10%;. perderam => Região Norte, 12,5%;. perderam muito => Sem Instrução – 15%;. Disponível em: <https://temas. folha. uol. com. br/desigualdade-global/brasil/super-ricos-no-brasil-lideram-concentracao-de-renda-global. br/desigualdade-global/brasil/super-ricos-no-brasil-lideram-concentracao-de-renda-global. shtml>. A observação desse Gráfico é extremamente importante para se quantificar a distância entre esse 1% mais rico da população em relação aos demais. Conforme Canzian & Almeida, 19/08/2019): “A partir de dados que combinam pesquisas domiciliares, contas nacionais e declarações de imposto de renda, o relatório mostra que esse 1% super-rico (cerca de 1,4 milhão de adultos) captura 28,3% dos rendimentos brutos totais e recebe individualmente, em média, R$ 106,3 mil por mês pelo conjunto de todas as suas rendas –segundo valor de 2015 atualizado na base do WID (World Inequality Database).

Como comparação, os 50% mais pobres (71,2 milhões de pessoas) ficam com 13,9% do conjunto de todos os rendimentos, menos da metade do que é recebido pelo 1% no topo”. O Brasil seguiu uma tendência similar à de muitos países no globo. A classe média perdeu terreno, principalmente devido à ascensão da Ásia no emprego de mão-de-obra barata na sua produção industrial. Os mais ricos continuaram seu processo de acumulação de renda. As faixas mais pobres progrediram através dos aumentos nas atividades não industriais, com menos especialização (construção e comércio), que empregam parcela significativa da população. Intermediariamente, a classe média foi “comprimida”, devido principalmente à redução nas atividades das indústrias de transformação, com participação no PIB total regredindo à metade nas últimas décadas (12%).

Seu valor flutua entre 0 e 1. A figura a seguir ilustra graficamente a interpretação desse indicador: FIGURA 5: Representação da Curva de Lorenz e do Índice de Gini. Fonte: Manual de Economia. Equipe de Professores da USP (2009: 408). Elaboração própria. Nosso País, mesmo após o Plano Real, continua com uma concentração de renda muito elevada, como pudemos observar em gráficos e tabelas anteriores. O que há de mais importante neste Gráfico, é a trajetória descendente dos valores do Índice de Gini entre 1995-2015; e a retomada de crescimento a partir de 2016. CONCLUSÃO Podemos afirmar que existem três situações principais que relacionam o salário mínimo: primeiro, que apesar de autores pensarem o contrário, a paridade do poder de compra do salário mínimo em vigor está acima do IPCA e os desajustes de períodos anteriores (Ditadura Militar, Governos JK e Goulart, Governo Vargas), foram repostos.

A segunda situação é a que relaciona o valor do salário mínimo e a taxa de desemprego. Aqui, não há uma relação direta. Mesmo com benefícios (cestas básicas) e facilidade de crédito (em momentos diferentes do atual), 90% da população brasileira possuem rendimento médio até R$ 2,4 mil por mês; mas este dado contempla 40 pontos percentuais de pessoas que compõem a classe média. Com o salário mínimo do momento em R$ 998,00 esse rendimento apresentado equivale a 2,40 salários mínimos. Sem a classe média, o rendimento cai para menos de 1 salário mínimo, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste. A questão de uma distribuição de renda mais justa está atrelada à desconstrução da mentalidade institucionalizada de políticos aumentando as rendas dos empregadores e vice-versa.

Estamos no mesmo ranking de países totalitários em termos de concentração de renda. Acessado em 04/09/2019. Disponível em: <https://economia. uol. com. br/noticias/estadao-conteudo/2019/02/26/desigualdade-e-a-maior-em-sete-anos. Publicado em 19/08/2019. Acessado em 04/09/2019. Disponível em: <https://temas. folha. uol. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Terra e Paz, 1986. IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Série histórica do IGP-DI. Acessado em 04/09/2019. Disponível em: < https://www. portalbrasil. net/igpm. paranacooperativo. coop. br/ppc/index. php/sistema-ocepar/comunicacao/2011-12-07-11-06-29/ultimas-noticias/118622-economia-pib-de-oito-estados-deve-recuperar-nivel-pre-crise-em-2019> < https://teoriaedebate. org. ghtml SIS – IBGE. Editoria de Estatísticas Sociais. Indicadores da Pobreza: aumento entre 2016 e 2017. Publicado em 05/12/2018. Acessado em 03/09/2019.