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Id tarefa

60240

Disciplina

História

Tipo

Artigo acadêmico

Criado

14 de novembro 2024

Concluído

15 de novembro 2024

Preço

R$ 100,00

É peciso fazer rápido até história. Tem só 1 dia Título do pedido «A ESCRAVIDÃO INDÍGENA NA AMÉRICA PORTUGUESA: PRÁTICAS, LEGISLAÇÃO E RESISTÊNCIA».

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ProfessorPatrick

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ProfessorPatrick

Escritor

Páginas: 13

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RESUMO- A escravidão indígena na América Portuguesa é abordada neste estudo como um processo complexo e dinâmico, enraizado nas demandas econômicas coloniais e sustentado por justificativas religiosas e políticas. O trabalho tem como objetivo compreender as práticas de escravidão indígena, analisando sua origem, evolução e as regulamentações que buscavam limitar ou controlar o uso forçado de indígenas no período colonial. Para isso, adotou-se uma metodologia de revisão bibliográfica qualitativa, utilizando fontes acadêmicas e históricas extraídas de bases confiáveis, com ênfase nos registros legislativos e nas manifestações de resistência indígena. Os resultados indicam que a escravidão indígena era marcada por adaptações constantes às tensões entre a Coroa portuguesa, as ordens religiosa Mostrar todos

1 INTRODUÇÃO
A escravidão indígena na América Portuguesa configura-se como um dos fenômenos mais marcantes e complexos da colonização, impactando profundamente as dinâmicas sociais, econômicas e culturais da época. Desde as primeiras décadas do século XVI, os colonizadores portugueses instituíram um sistema de exploração do trabalho indígena, moldado pelas demandas econômicas da colônia e amparado por justificativas religiosas e jurídicas – sobretudo pela noção de “guerra justa” –, que legitimavam a captura e a submissão de povos nativos como parte da missão colonizadora. Esse processo não apenas reforçou a expansão territorial e econômica, mas também estabeleceu um sistema de hierarquias e violências que influenciou significativamente a estrutura da sociedade colonial (VICENTE, 2021; FR Mostrar todos EITAS, 2015).
As justificativas religiosas e políticas para a escravidão indígena na América Portuguesa foram continuamente desafiadas por tensões entre os interesses da Coroa, dos colonos e das ordens religiosas, como os jesuítas, que propunham alternativas como o aldeamento e a catequização dos indígenas em suas missões. No entanto, as políticas de controle da Coroa e as regulamentações locais oscilaram ao longo dos séculos, com práticas adaptativas que refletiam a dificuldade de impor um sistema legislativo único em uma colônia extensa e heterogênea. Essas disputas entre as diversas forças coloniais – que, por vezes, protegiam os indígenas e, em outros momentos, legitimavam a exploração – revelam a complexidade do controle legislativo sobre a mão de obra indígena (DE ALMEIDA, 2014; CHIGNOLI, 2019).
O tema central deste trabalho, portanto, concentra-se em analisar o desenvolvimento da escravidão indígena na América Portuguesa e as implicações sociais, políticas e culturais desse sistema na formação da colônia. O problema de pesquisa examina como a escravidão indígena foi institucionalizada e ajustada ao longo do tempo, considerando os papéis da Coroa, dos colonos e das ordens religiosas nesse processo, bem como as resistências e adaptações dos povos indígenas a essa exploração forçada.
Como possíveis respostas a esse problema, levanta-se a hipótese de que a escravidão indígena não foi um sistema homogêneo e estável, mas sim um fenômeno dinâmico que se adaptou às circunstâncias locais e regionais. Supõe-se, ainda, que a resistência indígena, combinada com as tensões políticas entre as autoridades coloniais e as ordens religiosas, desempenhou um papel significativo na modulação desse sistema, gerando variações regionais e momentos de flexibilização na exploração dos povos nativos.
O objetivo geral deste estudo é compreender o processo histórico e legislativo da escravidão indígena na América Portuguesa, investigando como essa prática foi justificada, regulamentada e contestada ao longo do período colonial. Em termos específicos, busca-se examinar as diferentes formas de controle legislativo, as disputas entre colonos e jesuítas, e as estratégias de resistência e adaptação dos indígenas diante das imposições coloniais.
A relevância deste estudo reside na contribuição para a compreensão de uma dimensão essencial da história colonial brasileira, frequentemente obscurecida em narrativas tradicionais sobre a colonização. A análise da escravidão indígena permite aprofundar o entendimento das relações de poder e resistência que marcaram a formação da sociedade colonial, contribuindo para os debates atuais sobre justiça histórica e reconhecimento dos direitos indígenas, além de ampliar o conhecimento na comunidade acadêmica sobre a complexidade do sistema escravista indígena.
Para desenvolver esta pesquisa, adotou-se uma metodologia de revisão bibliográfica narrativa e qualitativa, com levantamento de fontes em bases de dados reconhecidas, como Google Scholar, Periódico CAPES e SciELO, utilizando-se palavras-chave como “escravidão indígena”, “legislação colonial”, “resistência indígena” e “América Portuguesa.” O período de análise se estende de 2000 a 2024, com critérios de inclusão que privilegiam artigos completos em português e inglês, disponíveis gratuitamente, excluindo-se textos incompletos ou restritos a visualização paga.
A estrutura do trabalho foi organizada de maneira lógica, iniciando-se com uma contextualização histórica e legislativa da escravidão indígena, seguida por uma análise das tensões entre regulamentações coloniais e resistências indígenas. Em sua parte final, o estudo traz uma discussão crítica sobre as implicações desse sistema para a sociedade colonial e as formas de resistência que influenciaram os rumos das relações de trabalho compulsório, encerrando com reflexões sobre a relevância do tema para o contexto historiográfico e contemporâneo.

2 A ESCRAVIDÃO INDÍGENA NA AMÉRICA PORTUGUESA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E INSTITUCIONAIS
2.1 A Origem e Evolução da Escravidão Indígena
O início da escravidão indígena na América Portuguesa está intimamente ligado à visão dos colonizadores sobre os povos originários como mão de obra disponível – um recurso a ser explorado tanto para a subsistência das vilas quanto para o lucro advindo de produtos agrícolas e extrativistas. Desde as primeiras décadas do século XVI, os indígenas foram integrados ao sistema colonial, com uma visão justificada por razões de “guerra justa” contra aqueles que se opunham à colonização. Esse conceito de guerra justa, inicialmente um instrumento jurídico europeu, servia para legitimar a violência contra grupos indígenas considerados hostis, amparando a escravização Mostrar todos

4 REFERÊNCIAS
ARENA, Carolyn. Blacks of the Land: Indian Slavery, Settler Society, and the Portuguese Colonial Enterprise in South America. 2019.

CHIGNOLI, Daniel Nogueira. Legislação sobre escravidão no Reino e na América portuguesa. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 114, p. 349-362, 2019.

DE ALMEIDA, Maria Regina Celestino. Escravidão indígena e trabalho compulsório no Rio de Janeiro colonial. Revista Mundos do Trabalho, v. 6, n. 12, p. 11-25, 2014.

FREITAS, Ludmila Gomides. Princípios Jurídicos na Colonização do Novo Mundo: O debate sobre a escravidão indígena nas Américas portuguesa e espanhola. Passagens, v. 7, n. 3, p. 456-472, 2015.

KNIGHT, Franklin W. Slavery in the Americas. A companion to Latin American History, p. 146-161, 2008.

LARA, Silvia Hun Mostrar todos

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