O Comunismo no Brasil

Ademais, visando impetrar nosso objetivo principal, identificou-se a gênese do comunismo no Brasil e os fatores que levaram a concretização do Partido Comunista do Brasil e dos movimentos adeptos ao mesmo. Mediante a metodologia da pesquisa bibliográfica, este estudo fundamentou-se em autores como SPINDEL (2017), MARX; ENGELS (1998), PANDOLFI (1995), SCHIMITT (2000), entre outros, os quais abordam em seus escritos sobre nossa temática. Diante da construção deste estudo, verificou-se que o comunismo é um sistema que visa uma sociedade justa e igualitária sem a intervenção do Estado e, no Brasil, este sistema está representado por partidos políticos como o PCB e o PCdoB. Palavras-chave: Comunismo. Brasil. Breve Análise sobre o Comunismo O termo comunismo emana do latim communis, traduzido para o português como algo comum ou universal.

Deste modo, tem-se a característica principal do comunismo, isto é, a promoção daquilo que seja comum a todos. Spindel (2017, p. expõe duas conceitualizações extremamente simplificadas para o termo, onde a primeira revela que o comunismo “[. é o último estágio do desenvolvimento histórico da sociedade humana, dentro de uma visão marxista2 desta História” e a segunda defende que doravante a implantação deste, “[. entendido como a preocupação por uma sociedade que suprimisse as desigualdades entre os homens”. No entanto, o socialismo não visa a eliminação do Estado, como sucede-se no comunismo. Conclui-se então, que o socialismo se concebe em apenas um estágio do comunismo, sendo este, a última fase para impetrar uma sociedade justa. Spindel elucida ainda que, Seria utópico imaginar que o comunismo poderia surgir já perfeitamente formado, de maneira rápida e espontânea, das cinzas da sociedade burguesa; é necessário que a classe proletária, ao assumir o poder, proceda a uma série de regulagens no mecanismo social, de maneira a permitir a passagem ao comunismo (SPINDEL, 2017, p.

Faz-se importante ressaltar que a classe operária citada por Spindel é concebida como símbolo do movimento comunista, originando a bandeira exposta na Figura 1. Neste sentido, os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: a abolição da propriedade privada (MARX; ENGELS, 1998, p. Segundo os autores, doravante a supressão da propriedade privada, tem-se a propriedade coletiva, por meio da qual socializa-se os meios de produção e, como decorrência, impetra-se a igualdade, não somente no ambiente de trabalho, mas na sociedade como um todo. Conceituado o comunismo, carecemos ainda de uma análise sobre sua gênese e seu processo histórico. Deste modo, ressalta-se que este sistema não é algo novo e, também, não é uma invenção de Marx e Engels. A origem do comunismo emana da Antiguidade Clássica, sobretudo mediante as concepções do filósofo grego Platão.

Ademais, estes grupos enalteciam a condição de pobreza e lutavam por uma sociedade comunitária, a qual todos os cidadãos necessitariam trabalhar e conviver com igualdade. Beer (1944, p. sintetiza o comunismo na Idade Média, expondo que “seu objetivo principal, nesse momento, é a luta contra o egoísmo, para a supressão do mal e a instauração da justiça social”. No entanto, insta salientar que a intensa perseguição e repressão religiosa aos grupos dissidentes, resultou no declínio do movimento e, por fim, sua extinção. Na Idade Moderna, mediante ao declínio do feudalismo e a ascensão do capitalismo e, por conseguinte, da burguesia, emanam as concepções comunistas ditas modernas. Diante da reflexão acerca do processo histórico do comunismo, insta salientar que este sistema nunca ocorreu em escala nacional, somente em determinadas comunidades afastadas, no entanto, seus ideais estão difundidos em países socialistas, como na China, em Cuba, no Vietnã e na Coreia do Norte.

O Comunismo no Brasil Ao término do século XIX, mediante o ingresso das percepções anarquistas no Brasil, as quais assemelham-se as comunistas, o proletariado brasileiro inicia suas organizações e greves visando repudiar a conjuntura trabalhista nacional. Deste modo, com a influência dos imigrantes no país, sobretudo os italianos e, a disseminação de teorias europeias acerca da classe trabalhadora, tem origem o movimento operário brasileiro, sendo fortemente marcado por ideais anarquistas. Este movimento emana visando melhores condições trabalhistas, isto é, exigindo direitos para o trabalhador, como o reajuste salarial e a redução da jornada de trabalho. Spindel elucida que para o movimento operário, [. “a criação do Partido foi resultado do trabalho de divulgação das 21 cláusulas de adesão à Internacional Comunista”.

Salienta-se que a Internacional Comunista ou Terceira Internacional incide em uma organização instituída por Lênin, visando reunir os diversos partidos comunistas existentes pelo mundo. O principal fundador do PCB foi Astrojildo Pereira, um jornalista e ex-anarquista que militava no movimento operário brasileiro. A Figura 2 ilustra além de Astrojildo, os demais fundadores do partido. Assim, da esquerda para a direita têm-se em pé, Manoel Cendón, Joaquim Barbosa, Astrojildo, João da Costa Pimenta, Luiz Pérez e José Elias da Silva. Somente em janeiro de 1927, conforme supracitado por Pandolfi (1995), é que o PCB retorna à legalidade, contudo, em agosto do mesmo ano, insere-se novamente na ilegalidade. Spindel (2017) acerca desta reinserção, explana que o então presidente Washington Luís foi pressionado pelo governo inglês para reprimir o movimento operário e, deste modo, busca a aprovação do Decreto Legislativo Nº 5.

designado de Lei Celerada. Desta forma, Pressionando a opinião pública pela veiculação de notícias sobre supostos planos de revoluções comunistas no país, durante toda a fase em que o projeto de lei encontrava-se em estudos, o governo não tem qualquer dificuldade em fazê-lo aprovar, impondo a volta do PCB à ilegalidade (SPINDEL, 2017, p. Doravante esta conjuntura, o PCB prossegue atuando na clandestinidade e expande sua luta aos trabalhadores rurais, instituindo o Bloco Operário e Camponês. No entanto, mediante os agudos discursos de Prestes em oposição ao governo vigente e propensos a uma revolução, o então presidente Vargas delibera a ilegalidade da ANL em 1935. É desta conjuntura que emana a revolta armada, isto é, uma tentativa de golpe dos comunistas para depor o presidente.

Designada de Intentona Comunista, a insurreição iniciou-se no Rio Grande do Norte, datando em novembro de 1935, sob a atuação do PCB. Assim, os revoltosos invadiram os quartéis do estado e, posteriormente, expandiram suas atuações para Pernambuco e Rio de Janeiro, todavia, devido a ausência de planejamento e organização, o governo facilmente dominou a conjuntura e reprimiu violentamente os envolvidos. Consoante Spindel, A revolta comunista de 1935 foi um dos mais graves erros já cometidos pelo PCB e redundou em completo fracasso. “de 1935 até 1942 o Partido praticamente desaparece. Elementos comunistas continuam a atuar a nível local, mas a estrutura centralizada e disciplinada do PCB desaparece”. Somente em 1945 é que o PCB retorna à legalidade e, além disso, Vargas concede a anistia aos presos políticos. Neste cenário ocorre o processo de redemocratização do Brasil e, o PCB se reestrutura para lançar a candidatura do gaúcho Yedo Fiúza, para presidente.

Embora a vitória tenha sido concebida a Eurico Gaspar Dutra, o PCB elegeu candidatos em outros cargos. Ademais, na Assembleia Constituinte o partido preponderantemente defende os movimentos sociais, conjuntura que viabiliza o descontentamento dos conservadores. Com o advento da Guerra Fria, as pressões contra os comunistas e concomitantemente, aos representantes do PCB no governo, em 1947 o partido é inserido na ilegalidade. Schmitt (2005, p. ratifica e explana que “em maio de 1947, o PCB teve seu registro eleitoral cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral, por razões ideológicas. Todos os parlamentares pecebistas tiveram os seus mandatos cassados”. Spindel (2017, p. corrobora que “com o advento do regime militar e o advento de um anticomunismo generalizado por parte das autoridades, o movimento comunista passa a sofrer pesada repressão”. Neste cenário de repressão, o PCB se divide e radicaliza-se.

Destarte, em 1967, integrantes do partido como Carlos Marighela, Mário Alves e Jacob Gorender são expulsos e, concomitantemente, outros militantes se afastam. Estes indivíduos iniciam então, um processo de luta armada, o qual resulta na criação de grupos revolucionários, tais como: “o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, a Ação Libertadora Nacional, a Ação Popular Marxista-Leninista, a Vanguarda Armada Popular Palmares” (SPINDEL, 2017, p. Nas eleições gerais, o PCdoB impetrou determinadas conquistas, tendo eleito 1 governador, 9 deputados federais e 21 deputados estaduais, consoante aos dados disponibilizados em seu endereço eletrônico (PCdoB, 2018). Seu maior campo de influência se encontra na região Nordeste do país. Diante do exposto, insta ressaltar que no ano de 2016, o então deputado do PSL e filho do atual presidente do Brasil, Eduardo Bolsonaro, elaborou o Projeto de Lei Nº 5358/2016, visando criminalizar a apologia ao comunismo, proibindo assim, sua simbologia e o desenvolvimento de atividades de caráter comunista no Brasil.

Entretanto, a proposta encontra-se parada, aguardando a designação do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC. Enquanto não se aprova o projeto, os comunistas ainda possuem sua liberdade de manifestar e lutar por aquilo que almejam em seu país, isto é, uma sociedade sem divisão de classes sociais, a qual apresente-se como justa e igualitária sem que haja a intervenção do Estado. Surge então o PCB, o qual permaneceu a maior parte da sua vida legal atuando na clandestinidade, sobretudo no período da Ditadura Militar. No entanto, verificamos que sua luta sempre persistiu, o que resultou, muitas vezes, na perseguição e exílio dos militantes. Além de lutar por suas ideologias, o PCB foi de suma importância para os movimentos sociais, haja visto que representou os interesses dos operários, dos camponeses e dos estudantes.

Conforme verificamos, atualmente, o PCB encontra-se atenuado, sem a presença de representantes políticos no Governo Federal contudo, o PCdoB, originário de uma cisão em 1962, prossegue representando os propósitos comunistas no Brasil, isto é, buscando uma sociedade que extingue a divisão de classes e conceda a igualdade social. REFERÊNCIAS ANTUNES, Ricardo. A Simbologia Comunista. Disponível em: http://historiaporimagem. blogspot. com/2011/04/simbologia-comunista. html. Acesso em 21 ago. PANDOLFI, Dulce. Camaradas e Companheiros: História e memória do PCB. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995. PCDOB. ª Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005. SEITENFUS, Ricardo. A Entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial. ª Ed. com. br/2018/11/22/ha-70-anos-deputados-comunistas-eram-cassados-pelo-governo-dutra/. Acesso em 30 ago.