This project was already completed on Studybay
Em Studybay, você pode encomendar sua tarefa acadêmica a um de nossos 10000 escritores profissionais. Contrate seu escritor diretamente, sem pagamentos extra de agências e afiliados!
Verifique o preço do seu trabalho
RESENHA TIPICIDADE CONGLOBANTE, Resenha (Crítica), Direito
Id tarefa
58784
Disciplina
Tipo
Criado
16 de novembro 2023
Concluído
16 de novembro 2023
Preço
R$ 55,00
Ajude-me fazer rápido até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «RESENHA TIPICIDADE CONGLOBANTE».
Total was
0 ofertas
Or you can buy this project...
R$ 55,00
Não gostou do trabalho?
Converse com os melhores especialistas
e tenha seu projeto realizado no prazo
e tenha seu projeto realizado no prazo
A tipicidade conglobante é uma teoria jurídica criada por Eugenio Raúl Zaffaroni e objetiva explicar a tipicidade para o direito penal.
Basicamente, por esta teoria entende-se que não pode ser considerada típica uma conduta tolerada pelo Estado, ou seja, o que é permitido em uma norma não pode ser objeto de proibição em outra norma do mesmo ordenamento.
Basicamente, por esta teoria entende-se que não pode ser considerada típica uma conduta tolerada pelo Estado, ou seja, o que é permitido em uma norma não pode ser objeto de proibição em outra norma do mesmo ordenamento.
Análise da tipicidade conglobante no Direito Penal Brasileiro
Zaffaroni afirma ser necessário, que a ordem normativa esteja contida na ordem jurídica, mas com ela não se confunda. Em suma: “a ordem jurídica é composta pela ordem normativa completada com os preceitos permissivos. ”
Sendo a ordem jurídica, o ordenamento em um todo, um sistema composto de diversas normas e a ordem normativa nada mais é que a norma propriamente dita que compõe o todo.
Sendo a ordem jurídica, o ordenamento em um todo, um sistema composto de diversas normas e a ordem normativa nada mais é que a norma propriamente dita que compõe o todo.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm. Acesso em: 28 de ago. 2023.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral.11 ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 9° edição revista e atualizada. São Paulo, SP. Editora Revista dos Tribunais, 2011.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Geral.11 ed., Rio de Janeiro: Impetus, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 9° edição revista e atualizada. São Paulo, SP. Editora Revista dos Tribunais, 2011.
StudyBay é uma plataforma de freelance. Todos os trabalhos apresentados no site são enviados por nossos usuários que tenham concordado com regras d a colocação de trabalho no site e ter todos os direitors autorais necessários para esses trabalhos. Baixando o trabalho, você concorda que ele não será apresentado como o seu próprio, mas será usado apenas como um exemplo ou fonte, com a referência obrigatória para a autoria do trabalho. Se você é o proprietário dos direitos autorais e considera que este trabalho é postado aqui sem a sua permissão - por favor preencha o formulário e nós removemos o trabalho do site.
Preencher os campos
Avaliamos em 10 minutos de graça
Não gostou do trabalho?
Compare as ofertas dos melhores especialistas e escolha o de sua preferência
Fazer um pedido
