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CONEXÃO E CONTINÊNCIA, Projeto de Pesquisa, Direito

Número do pedido
5521
Disciplina
Criado
12 de julho 2019
Concluído
13 de julho 2019
Preço
R$ 65,00
Ajude! É preciso fazer até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «CONEXÃO E CONTINÊNCIA».
crowd
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fernandaisisf
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fernandaisisf
fernandaisisf
Escritor
Páginas: 5
R$ 65,00
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Trabalho apresentado na disciplina de Processo penal I, do Curso de Direito.
Trabalho relacionado a CONEXÃO E CONTINÊNCIA
Com o intuito de facilitar a coleta de provas e apreciação do caso, fica definido pela lei que se deve ter apenas um processo para apuração conjunta o que facilitaria a investigação e geraria uma economia processual. De acordo com Reis (2012), a conexão configura-se quando existe elo de ligação entre dois delitos, enquanto a continência tem por característica uma conduta estar contida na outra.
A conexão e a continência modificam a competência, não sendo utilizada a inicial, porém com esta modificação não se fere o princípio do juiz natural como Nucci relata, visto que as alterações de competência estão previstas em lei.
Conexão processual:
com base exclusiva em fundamentos de ordem processual,
conexão entre o resultado do processo

Deve-se lembrar da súmula 235 do Superior Tribunal de Justiça:
REFERÊNCIAS:


CHEMIN, Beatris F. Manual da Univates para trabalhos acadêmicos: planejamento, elaboração e apresentação. 3. ed. Lajeado: Univates, 2015. E-book. Disponível em: . Acesso em: 27 de agosto de 2017.

NUCCI, Guilherme de Souza, Manual de processo penal e execução penal. 11 ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro. Forense, 2014
Reis, Alexandre Cebrian Araújo. Direito processual penal esquematizado – São Paulo : Saraiva, 2012.





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