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Monografia - Aposentadoria por Tempo de Contribuição conforme RGPS, Monografia, Direito

Número do pedido
5376
Disciplina
Criado
20 de junho 2019
Concluído
29 de junho 2019
Preço
R$ 2.668,00
Ajude! É preciso fazer até direito. Tem só 9 dias Título do pedido «Monografia - Aposentadoria por Tempo de Contribuição conforme RGPS».
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gabrielamsoliveira
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gabrielamsoliveira
Páginas: 72
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A presente Monografia tem como objeto explicar como funciona o sistema previdenciário, conceituar e apresentar as formas de concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. O seu objetivo é ampliar o conhecimento sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição, sendo um assunto tão visado atualmente, por se tratar de um direito mais que necessário.


DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL




1.1 HISTÓRICO

A primeira iniciativa brasileira, em relação à Previdência Social foi no século XIX, antes da independência11:
[...] quando Dom Pedro I, ainda príncipe regente logrou uma carta de lei que concedia aos professores régios, com 30 anos de serviço, uma aposentadoria. Tal aposentadoria na época era denominada jubilação, que optasse por permanecer no trabalho receberia um abono de 25% em sua folha de pagamento. Em 22 de junho de 1835 foi criado o Montepio Geral dos Servidores do Estado (Mongeral). Montepios são instituições em que, mediante o pagamento de cotas cada membro adquire o direito de, por morte, deixar pensão pagável a alguém de sua escolha. São essas as manifestações mais antigas de previdência social. Em 1888, os empregados dos correios, pe Mostrar todos
RESUMO XII
INTRODUÇÃO 1
CAPÍTULO 1 3
DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL 3
1.1 HISTÓRICO 3
1.2 O SURGIMENTO DA NOÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL 4
1.3 O SURGIMENTO DA NOÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL 8
1.4 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A SEGURIDADE SOCIAL 11
1.5 PRINCÍPIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL 13
1.5.1 PRINCIPIO DA SOLIDARIEDADE 13
1.5.2 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO 13
1.5.3 PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE 14
1.5.4 PRINCÍPIO DA FACULTATIVIDADE 14
1.5.5 PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE 15
1.5.6 PRINCÍPIO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS 15
1.6 CONCEITO 16
1.7 TIPOS DE PREVIDÊNCIA 19
1.7.1 PREVIDÊNCIA PRIVADA 19
1.7.2 PREVIDÊNCIA DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL 21
CAPÍTULO 2 24
DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 24
2.1 CONCEITO 24
2.2 CLASSIFICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS 24
2.3 TIPOS DE BENEFÍCIOS 26
2.3.1 AUXÍLIO DOENÇA 26
2.3.2 AUXÍLIO-A Mostrar todos
AMARAL FILHO, Léo do. Previdência privada aberta. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

BALERA, Wagner. Curso de direito previdenciário. 4 ed. São Paulo: LTr, 1998.

BALERA, Wagner. Noções preliminares de direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2004

. Curso de direito previdenciário. 4 ed, São Paulo: Ltr, 1998.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 4 ed. ver e atual. São Paulo: LTr, 2003.

DAIBERT. Jefferson. Direito previdenciário e acidentário do trabalho urbano.

DEMO, Roberto Luis Luchi. Jurisprudência previdenciária. São Paulo: LTr, 2003.

EDUARDO, Ítalo Romano, EDUARDO, Jeane Tavares Aragão, TEIXEIRA, Amauri Santos. Curso de Direito Previdenciário. Niterói, RJ: Impetus, 2004.

FELIPE, Jorge Franklin Alves. Previdência s Mostrar todos
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