TCC - MÃES PRESAS VERSUS O AUMENTO DA CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL

Em Studybay, você pode encomendar sua tarefa acadêmica a um de nossos 10000 escritores profissionais. Contrate seu escritor diretamente, sem pagamentos extra de agências e afiliados!

Verifique o preço do seu trabalho

Id tarefa

Disciplina

Direito

Tipo

TCC

Criado

17 de setembro 2017

Concluído

19 de setembro 2017

Preço

R$ 294,00

Não consigo fazer. Preciso urgente até direito. Tem só 2 dias Título do pedido «MÃES PRESAS VERSUS O AUMENTO DA CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL».

Houve

15 ofertas

O usuário contratou o escritor

Cássio

Esse pedido já foi realizado no serviço StudyBay

Em Studybay, você pode encomendar sua tarefa acadêmica a um de nossos 10000 escritores profissionais. Contrate seu escritor diretamente, sem pagamentos extra de agências e afiliados!

Verifique o preço do seu trabalho

Loja de trabalhos prontos / TCC / Direito

Cássio

Escritor

Páginas: 54

R$ 294,00

Não gostou do trabalho?

Converse com os melhores especialistas
e tenha seu projeto realizado no prazo

Encomendar o trabalho novo

MÃES PRESAS VERSUS O AUMENTO DA CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL;
(Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ).
(INTRODUÇÃO). Este projeto possui como objetivo evidenciar mães presas versus o aumento da criminalidade infanto juvenil. Sendo assim a importância deste projeto está em demonstrar, por meio de pesquisa bibliográficas, documental, subsidiada de leituras de sites da internet, doutrinas e demais artigos que possam auxiliar na elaboração do trabalho acadêmico e que mantenham vinculação com o tema central. (OBJETIVOS). Objetiva-se com o presente trabalho analisar o papel do mães presas versus o aumento da criminalidade infanto juvenil. (EIXO TEMÁTICO) O eixo temático do Curso de Direito da Universidade Comunitária de Chapecó - UNOCHAPECÓ pelo qual o trabalho vincula Mostrar todos

O presente trabalho tem como objetivo abordar o tema Mães presas versus o aumento da criminalidade infante juvenil. A prisão é uma súplica da sociedade, e não poderia ser diferente, quando algum indivíduo age de forma contrária ao bom convício social, deve-se ter alguma sanção por tal comportamento.
A ideia central de que, se tivermos a prisão da mulher, pode-se dizer que teremos uma dupla penalização, uma para o indivíduo que cometeu o delito, no caso em cena, a mulher, e outra penalização para a família da mesma, pois em grande parte, a família sofrerá consequências irreversíveis, em se tratando principalmente dos filhos – crianças e adolescentes, que cresceram sem a base de sua mãe para dar todo o amparo indispensável para o futuro destes.
Será objeto de estudo como a legislação e como Mostrar todos

2. SISTEMA PRISIONAL FEMININO: A DUPLA PENALIZAÇÃO

O presente capítulo tem por objetivo fazer uma abordagem sobre a dupla penalização que é desencadeada quando uma mulher é presa, e todas as complicações que esta prisão trazem para a sua família, pois acredita-se que tão somente a prisão da mulher deveria ser encarado de forma alternativa quando o delito puder ser tratado por outra esfera a não ser a criminal, aja visto que de acordo com Zaffaroni e Batista(2006, p.38), o direito penal é um saber, e possui múltiplas definições, devendo estabelecer seus limites, para que possa ser feito uma distinção entre todo o universo de entes que este direito penal abarca e na sequência, de todos aqueles que ficam excluídos.
Pode-se dizer que a mulher é a responsável pelo crescimento harmonioso da Mostrar todos família¹, deixando todos os estereótipos de lado, ela é a pessoa que na maioria das vezes passa o maior tempo se dedicando a casa, aos filhos, a educação dos mesmos e portanto, responsável diretamente pelo crescimento de sua prole, e quando este processo natural é desfeito, normalmente as coisas não seguiram o mesmo caminho que outrora.
O tema deste capítulo é muito importante, uma vez que trará a tona informações a muito tempo esquecidas, e algumas desconhecidas pela sociedade no geral, desde fatores tão simplórios como o papel da mãe na família, até mesmo toda a destruição emocional e psicológica que o encarceramento desta mulher, mãe, pode ocasionar a sua família.

2.1 SISTEMA PRISIONAL FEMININO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E OS CAMINHOS QUE LEVAM A MULHER A DELINQUÊNCIA

Nos primórdios dos anos de 1940, foi instituída no Brasil a prisão feminina, juntamente com a reforma penal, onde que, no ano seguinte, surgiu o Presídio de Mulheres, anexo ao Complexo do Carandiru, na cidade São Paulo, tornando-se a Penitenciária Feminina da Capital. Em meados de 1942, foi criado a Penitenciária das Mulheres no Rio de Janeiro, recebendo o nome de Presídio Feminino Talavera Bruce .
A prisão feminina na época da criação destas duas unidade prisionais, era basicamente para aquelas mulheres que se comportavam de maneira contrária a Igreja Católica, pois esta exercia e ainda exerce grande poder decisivo na sociedade, para aquelas que eram uma perturbação social e para aquelas que não correspondiam aos desejos de uma pequena parcela da sociedade, fato este que não alterou-se tanto, se não levarmos em conta o trafico de drogas, porque esta é uma problemática que estudaremos nos próximos capítulos, mas que pode-se adiantar que esta prática delitiva é maior responsável pelo encarceramento feminino na atualidade.
Algo que chamou muito a atenção do pesquisador, foi que nesta época, o ideal de ressocialização da presa, era de fazer com que ela voltasse a interagir com a sociedade, não diferente da atualidade, mas os mecanismos de reinserção dela na sociedade sim, são bem controversos, aja visto que eram preparadas para a prática da costura, do bordado, e se fossem solteiras, sem vocação para o casamento ou idosas, os ensinamentos eram voltados para a religião e, estas unidades prisionais eram comandas por freiras, conforme relatam as autoras Bárbara Musumeci Soares e Iara Musumeci (2002, p. 58).
Entretanto, estas medidas de ressocialização não surtiram o efeito esperado, aja visto que, o ambiente que estas presas estavam cumprindo tais penas não era o adequado e, esta punição da sociedade, este controle penal para as mulheres consideradas inaptas para viver na sociedade da época fez com que desencadeasse um sentimento de fúria entre as presas, fazendo com que as presas se tornassem mais violentas e consequentemente suas condutas criminosas mais graves, nesse sentido:

Punição, correção e vigilância são os aparatos com os quais se quer “tratar” o apenado. O controle penal funciona juntamente com outros diferentes controles, tanto formais quanto informais, que contribuem para manter as pessoas em “conformidade”. Estar no interior dos presídios significa perder o controle da própria vida, adequar-se a regras desconhecidas, incoerentes, animalescas, com objetivos voltados unicamente à sobrevivência. E essa não é uma forma legal de concentração de excluídos? O que é um campo de concentração? Há que se refletir (MODESTI, 2013, p. 153).

Com os passar dos tempos, os crimes que outrora eram cometidos pelas mulheres avançaram com a mesma velocidade que a economia mundial cresceu, ou seja, aqueles delitos, tidos como impróprios para aquela sociedade fundada nos princípios religiosos, no centralismo de que o homem era o chefe da família, o provedor do sustento e, a mulher era uma figura tipicamente para resguardar os interesses de servi-lo, de parir filhos, começaram a sofrer algumas alterações, pois de acordo com o texto “Direitos femininos: uma luta por igualdade e direitos civis” da autora Carolina cunha, estas alterações começaram a partir das reivindicações por direitos democráticos como o direito ao voto, divórcio, educação e trabalho, nos séculos 18 e 19, a liberação sexual, impulsionada pelo aumento dos contraceptivos, no fim da década de 1960 e a luta por igualdade no trabalho, iniciada no fim dos anos 1970 a mulher passou a ter direitos igualitários em relação ao homem, e aquela figura, tanto menosprezada pela sociedade machista, adquiriu além de toda esta igualdade de tratamento, um papel de destaque na família, pois começou a trabalhar, conseguiu sua liberdade financeira e por conseguinte uma série de responsabilidades, desde ajudar no sustento familiar enquanto membro de uma família tradicional composta por homem, mulher e filhos, até mesmo para aquelas nem tão tradicionais assim, composta por somente ela e, seus filhos, pois as separações tornaram-se mais rotineiras.
No entanto, conforme vai avançando os anos, a mulher passa a ter papel cada vez mais importante na sociedade, desde exercendo cargos que a muito tempo eram somente privilégios dos homens, por exemplo a Presidência da República, mas, este é um caminho que não traz somente benefícios, pois conforme foi dito acima, quanto mais poder, mais responsabilidades e, esta mulher agora desempenha um papel de prover o sustento da família de tal forma como faz o homem, pois ambos caminham lado a lado, não generalizando o fato de que as mulheres ainda sofrem preconceitos na atualidade, mas afirmando a real importância delas.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo : Editora Martins Fontes, 2002.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 de abril e 2016.
BRASIL. Lei de Execução Penal, Decreto n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em 24 de abril de 2016
BRASIL. Lei de Drogas, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm Acesso em : 20 abril de 2016.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2004.
Boeckel,Cristina .No que se vê na reportagem é estarrecedor, na forma de denúncia, retrato da completa ausência de políticas penitenciá Mostrar todos

StudyBay é uma plataforma de freelance. Todos os trabalhos apresentados no site são enviados por nossos usuários que tenham concordado com regras d a colocação de trabalho no site e ter todos os direitors autorais necessários para esses trabalhos. Baixando o trabalho, você concorda que ele não será apresentado como o seu próprio, mas será usado apenas como um exemplo ou fonte, com a referência obrigatória para a autoria do trabalho. Se você é o proprietário dos direitos autorais e considera que este trabalho é postado aqui sem a sua permissão - por favor preencha o formulário e nós removemos o trabalho do site. Preencher os campos

Compare as ofertas dos melhores especialistas e escolha o de sua preferência

Fazer um pedido

Trabalhos similares

O BENEFICIO POR INCAPACIDADE TEMPORARIA TCC, Direito, 50 páginas R$ 500,00
FEMINICÍDIO NO BRASIL TCC, Direito, 35 páginas R$ 350,00
CONFLITOS GERADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL TCC, Direito, 28 páginas R$ 450,00
Responsabilidade Civil Erro Médico em Cirurgia Bariátrica TCC, Direito, 65 páginas R$ 500,00
A DESTRUIÇÃO AMBIENTAL E OS DIREITOS HUMANOS TCC, Direito, 24 páginas R$ 400,00

MÃES PRESAS VERSUS O AUMENTO DA CRIMINALIDADE INFANTO JUVENIL, TCC, Direito