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Da violência doméstica ao Feminícido, Monografia, Direito

Número do pedido
5274
Disciplina
Criado
4 de junho 2019
Concluído
13 de junho 2019
Preço
R$ 400,00
Ajude-me fazer rápido até direito. Tem só 9 dias Título do pedido «Da violência doméstica ao Feminícido».
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Escritor
Páginas: 49
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O presente trabalho monográfico tem por objetivo maior abordar a questão da violência domestica e familiar contra a mulher, até sua forma mais grave_ o feminicídio.
Este trabalho monográfico aborda a questão da violência doméstica e familiar contra mulher, desde sua forma mais sutil até a mais grave, denominado feminicídio. Entende-se que o direito de igualdade entre homem e mulher pode funcionar com um meio de estancar todo o tipo de violência por questões de gênero
contra a mulher, desde sua forma mais leve até o feminicídio e quais os instrumento legais disponíveis para seu enfrentamento. A pesquisa utilizada foi à exploratória, onde se procurou estudar determinada situação por meio de levantamento bibliográfico da área. Por fim, conclui-se que a adesão do Projeto seja de grande relevância para maior humanização no judiciário brasileiro, portanto mais uma via rumo a uma sociedade mais justa, solidária e fraterna. Conclui-se que ao tomar a contento às medidas de punição do feminicídio (considerando ser agora um homicídio qualificado), o judiciário estar desestimulado a prática de todas as formas de violência domestica e familiar contra a mulher.
BRASIL. Lei n° 11.340, de sete de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Brasília, 2007.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretária de Edições técnicas, 2014.
_____. Lei n. 10. 406, de 10 de janeiro de 2002. Novo Código Civil. Brasília: Senado federal Subsecretaria de Edições técnicas, 2006.
_______. 8.971/94.
_______. Lei 9.004/95.
_______. Lei 10. 778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privada. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.778.htm, acesso em 21/05/2016.
_______. Lei 13. 104 de
BORDIEU, Pierre. O poder simbólico. Mostrar todos
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