RESENHA CRITICA LIVRO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL DE JOSE AFONSO DA SILVA

Tipo de documento:Projeto de Pesquisa

Área de estudo:Religião

Documento 1

São Paulo, Malheiros, 2011. José Afonso da Silva nasceu em Pompéu – MG, 30 de abril de 1925, é um jurista brasileiro, mineiro, especialista em Direito Constitucional. É graduado pela Universidade de São Paulo, e é também livre docente pela mesma universidade, da qual é professor titular aposentado e onde também foi responsável pelo Curso de Direito Urbanístico, em nível de pós-graduação. É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, além de ter sido livre docente de direito financeiro, de processo civil e de direito constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. É membro de diversos institutos, dentre os quais o Instituto dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, da qual foi presidente e fundador. O terceiro capítulo busca estimular uma reflexão crítica sobre a proteção da qualidade do solo.

Destaca que o estudo do solo é pouco considerado nos estudos escolares de primeiro e segundo graus, que a geografia além de cuidas do relevo do solo, também se preocupa com a formação, destruição e formas do relevo do solo, que exerce imensa influencia no clima, na vegetação, na criação de meios variados. No quarto capitulo, busca estimular uma reflexão crítica sobre a proteção da qualidade do ar. Aborda sobre o ar e atmosfera, ar e vida, poluição atmosférica, agentes poluidores, tutela da qualidade do ar, padrões de qualidade do ar e o programa de inspeção e manutenção de veículos em uso. Destaca que o ar é indispensável à vida humana e que há um limite de tolerância à contaminação atmosférica, além de que as concentrações de poluentes podem afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população e causar dano á flora e fauna, ao meio ambiente em geral.

Com estilo claro e objetivo, o autor dá esclarecimentos sobre o objeto da tutela ambiental, impulsionando reflexão crítica e discussão teórica sobre fundamentos ambientais e constitucionais. A obra nos auxilia na compreensão do objeto da tutela ambiental e nos possibilita analisar as condições do objeto da tutela ambiental, a fim de preservarmos e protegermos a qualidade do meio ambiente. Finalmente, com o estudo dessa obra, podemos amadurecer mais, inclusive para cuidar e preservar o meio ambiente. A obra é uma grande contribuição para a sociedade, por levar em conta a proteção ambiental. É indicada para professores, alunos, juristas, ambientalistas e todos que visam a proteção do meio ambiente.

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