O QUE É FEMINICÍDIO

Após verificação de inúmeros crimes apontando mortes com vítima mulher e dada sua gravidade no cenário social, foi estabelecido o enfrentamento da raiz dessa violência, que vem de fonte de construções históricas, culturais, políticas, sociais e discriminatórias, que alimentaram a perpetuação dos casos. O assassinato não provém de um evento isolado, é construído em processo contínuo de violências, incluindo abusos verbais, físicos e sexuais, ou formas de mutilação. Com a perspectiva de retirar estas raízes discriminatórias, na busca de coibir atos que atentem a integridade física e moral da mulher, foi inserido em nossa legislação a Lei do Feminicídio nº 13. que alterou o artigo 121 do Código Penal, como uma qualificadora do crime de homicídio na lei penal brasileira, e no sentido amplo, o entendimento é de que as mulheres sofrem violência a tal ponto que morrem.

Definir tal crime é um passo fundamental para se conhecer as características dos feminicídio por se tratarem de mortes decorrentes da desigualdade de gênero, onde o assassinato é o resultado de um histórico de violências.