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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO - TCC, TCC, Direito
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O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de abordar a Imunidade
Tributária dos Templos de Qualquer Culto, sob a ótica da Constituição Federal de
1988, contribuindo para uma maior compreensão acerca do tema.
Através da Pesquisa chega-se ao entendimento de que os Templos são
imunes aos impostos, que a imunidade quando condicionada só pode ser
regulamentada por Lei Complementar, que a imunidade concedida é geralmente do tipo incondicionada, e que o pressuposto de sua admissibilidade é que o patrimônio, renda e serviços sejam relacionados com as suas essenciais finalidades.
Contudo, por meio da comparação entre as correntes que versam sobre a
aplicabilidade ou não das imunidades tributárias, e das atuais decisões do STF em choque com a laicidade do estado, veremos também na presente pe Mostrar todos
Tributária dos Templos de Qualquer Culto, sob a ótica da Constituição Federal de
1988, contribuindo para uma maior compreensão acerca do tema.
Através da Pesquisa chega-se ao entendimento de que os Templos são
imunes aos impostos, que a imunidade quando condicionada só pode ser
regulamentada por Lei Complementar, que a imunidade concedida é geralmente do tipo incondicionada, e que o pressuposto de sua admissibilidade é que o patrimônio, renda e serviços sejam relacionados com as suas essenciais finalidades.
Contudo, por meio da comparação entre as correntes que versam sobre a
aplicabilidade ou não das imunidades tributárias, e das atuais decisões do STF em choque com a laicidade do estado, veremos também na presente pe Mostrar todos
O presente trabalho visa adentrar no âmbito da Imunidade Tributária dos
Templos de Qualquer Culto e ampliar o conhecimento sobre o tema.
Aprofundando-se à aplicação da teoria, serão analisados para que possa
ter uma maior compreensão acerca do tema, o conceito de tributo bem como as
características do poder de tributar. Em seguida, o conceito de tributos e suas
espécies, a competência tributária e limitações ao poder de tributar, focada na
imunidade e nos princípios, e por fim, abordar algumas peculiaridades relacionadas à imunidade tributária dos templos e seus pressupostos de admissibilidade.
O tema apresentado é de extrema relevância, visto que a imunidade
bloqueia a tentativa de imposição da tributação em seu nascedouro.
Atualmente ela não é restrita aos edifícios propriamente ditos, a Mostrar todos
Templos de Qualquer Culto e ampliar o conhecimento sobre o tema.
Aprofundando-se à aplicação da teoria, serão analisados para que possa
ter uma maior compreensão acerca do tema, o conceito de tributo bem como as
características do poder de tributar. Em seguida, o conceito de tributos e suas
espécies, a competência tributária e limitações ao poder de tributar, focada na
imunidade e nos princípios, e por fim, abordar algumas peculiaridades relacionadas à imunidade tributária dos templos e seus pressupostos de admissibilidade.
O tema apresentado é de extrema relevância, visto que a imunidade
bloqueia a tentativa de imposição da tributação em seu nascedouro.
Atualmente ela não é restrita aos edifícios propriamente ditos, a Mostrar todos
SUMÁRIO
Introdução
Capítulo I
DO TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES
1.1. Direito Tributário: Conceito
1.2. Elementos do Gênero Tributo
1.3. Natureza Jurídica Específica do Tributo
1.4. Classificação das Espécies Tributárias
1.4.1. Impostos
1.4.2. Taxas
1.4.3. Contribuição de Melhoria
1.4.4. Empréstimo Compulsório
1.4.5. Contribuições
Capítulo II
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
2.1. A Constituição Federal como Carta de Competência Tributária
2.2. Competência Tributária: Conceito, Exercício e Titularidade
2.3. Classificação da Competência
2.3.1. Competência Privativa
2.3.2. Competência Comum
2.3.3. Competência Cumulativa
2.3.4. Competência Especial
2.3.5. Competência Residual
2.3.6. Competência Extraordinária
2.4. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Mostrar todos
Introdução
Capítulo I
DO TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES
1.1. Direito Tributário: Conceito
1.2. Elementos do Gênero Tributo
1.3. Natureza Jurídica Específica do Tributo
1.4. Classificação das Espécies Tributárias
1.4.1. Impostos
1.4.2. Taxas
1.4.3. Contribuição de Melhoria
1.4.4. Empréstimo Compulsório
1.4.5. Contribuições
Capítulo II
COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
2.1. A Constituição Federal como Carta de Competência Tributária
2.2. Competência Tributária: Conceito, Exercício e Titularidade
2.3. Classificação da Competência
2.3.1. Competência Privativa
2.3.2. Competência Comum
2.3.3. Competência Cumulativa
2.3.4. Competência Especial
2.3.5. Competência Residual
2.3.6. Competência Extraordinária
2.4. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
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Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
Alexandre, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Método,2015.
Machado, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 33ª ed. São Paulo: Malheiros,2012.
Amaro, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 9. ed. Saraiva. São Paulo. 2003
Coelho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro, Ed.
Forense, 2001.
Rosa Junior, Luiz Emygdio F. da. Novo manual de direito financeiro e direito
tributário a luz da nova Constituição. 6ª ed. Rio de Janeiro Renovar, 1990.
Oliveira, Vicente Kleber de Melo. Direito tributário – Sistema tributário nacional.
Belo Horizonte. Editora Del Rey, 2001.
Tavares, Alexandre Macedo. Fundamentos de direito tributário. 3ª ed. Florianópolis. Ed Mostrar todos
Alexandre, Ricardo. Direito Tributário Esquematizado. 9ª ed. Rio de Janeiro: Método,2015.
Machado, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 33ª ed. São Paulo: Malheiros,2012.
Amaro, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 9. ed. Saraiva. São Paulo. 2003
Coelho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro, Ed.
Forense, 2001.
Rosa Junior, Luiz Emygdio F. da. Novo manual de direito financeiro e direito
tributário a luz da nova Constituição. 6ª ed. Rio de Janeiro Renovar, 1990.
Oliveira, Vicente Kleber de Melo. Direito tributário – Sistema tributário nacional.
Belo Horizonte. Editora Del Rey, 2001.
Tavares, Alexandre Macedo. Fundamentos de direito tributário. 3ª ed. Florianópolis. Ed Mostrar todos
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