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Pena de morte no Brasil, Monografia, Direito

Número do pedido
4487
Disciplina
Criado
15 de março 2019
Concluído
24 de março 2019
Preço
R$ 957,00
Tenho problema com Direito. Encomendo urgente até direito. Tem só 9 dias Título do pedido «Pena de morte no Brasil».
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GeorgiaEscritora
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Escritor
Páginas: 59
R$ 957,00
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A pena de morte é de um assunto tão antigo quanto o próprio crime e quanto à própria existência humana na face da terra, é ainda hoje, é foco de debates sociais, jurídicos e estatais. Nunca antes, a execução de criminosos suscitou tamanho âmbito de censura, exaltação, defensores e opositores. Este trabalho busca fundamentar e justificar a sanção na agressividade crescente dos atos criminosos, no teor hediondo de alguns crimes, na ira divina, nas normas sociais, na segurança da nação e num contínuo e extenso rol de afirmativas. Percebe-se que tal modalidade penal não mais se encaixa ao teor de modernidade, seu grosseiro formato, nos remete aos tempos pretéritos, quando a humanidade não detinha conhecimento algum sobre o valor da vida, da dignidade, do respeito, da harmonia social, da solida Mostrar todos
A pena de morte é de um assunto tão antigo quanto o próprio crime e quanto à própria existência humana na face da terra, é ainda hoje, é foco de debates sociais, jurídicos e estatais. Nunca antes, a execução de criminosos suscitou tamanho âmbito de censura, exaltação, defensores e opositores.
A fim de conhecer melhor sobre o direito penal brasileiro e a intenção de pena de morte, este trabalho é executado.
A pena de morte é um delicado e controverso tema, cujo interesse não mais reside nos países que a aboliram, nem naqueles que a admitem, mas sim em todo e qualquer agrupamento humano, cujos avanços não apresentam equidade com modalidade penal tão bruta e ultrajante.
Este trabalho busca fundamentar e justificar a sanção na agressividade crescente dos atos criminosos, no teor hediondo de a Mostrar todos
INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 07
CAPITULO I - ASPECTOS GERAIS DO DIREITO PENAL .................................... 08
1.1 DIREITO PENAL ................................................................................................ 08
1.2 FUNÇÃO DECLARADA ..................................................................................... 10
1.2.1 Função Real .................................................................................................... 12
1.3 SISTEMA PENAL ............................................................................................... 14
1.4 AS PENAS .......................................................................................................... 16
1.4. Mostrar todos
ARONSON, Elliot. O Animal Social – Introdução ao estudo do comportamento humano. Tradução de Noé Gertel. São Paulo: IBASA, 1979.
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Tempos Líquidos. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 2007;
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Martin Claret, 2003.
BISCAIA, L. S. & SOUZA, M. A. de. Penas Alternativas: implicações jurídicas e sociológicas. VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. Coimbra - Portugal, set/2004.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Novas penas alternativas: análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98. São Paulo: Saraiva, 1999.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 201 Mostrar todos
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