Esse pedido já foi realizado no serviço StudyBay
Em Studybay, você pode encomendar sua tarefa acadêmica a um de nossos 10000 escritores profissionais. Contrate seu escritor diretamente, sem pagamentos extra de agências e afiliados!
Verifique o preço do seu trabalho

APONTAMENTOS QUANTO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – POSICIONAMENTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS, Monografia, Direito

Número do pedido
3657
Disciplina
Criado
21 de novembro 2018
Concluído
30 de novembro 2018
Preço
R$ 1.334,00
Tenho problema com Direito. Encomendo urgente até direito. Tem só 9 dias Título do pedido «APONTAMENTOS QUANTO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – POSICIONAMENTOS CONTRÁRIOS E FAVORÁVEIS».
crowd
Houve
10 ofertas
Jéssica Galdino
O usuário contratou o escritor
Esse pedido já foi realizado no serviço StudyBay
Em Studybay, você pode encomendar sua tarefa acadêmica a um de nossos 10000 escritores profissionais. Contrate seu escritor diretamente, sem pagamentos extra de agências e afiliados!
Verifique o preço do seu trabalho
Ou pode comprar esse trabalho....
Jéssica Galdino
Jéssica Galdino
Escritor
Páginas: 44
R$ 1.334,00
browser surf
Não gostou do trabalho?
Pode encomendar o trabalho acadêmico
de qualquer tema
Encomendar o trabalho novo

Análise acerca dos posicionamentos quanto à viabilidade ou inviabilidade de que se reduza a maioridade penal no âmbito brasileiro, exemplificando alguns conceitos relevantes ao tema, e explorando os posicionamentos a favor e contra do mesmo.
Muito se tem falado no Brasil em relação à idade estabelecida para imputabilidade, tendo em vista que cada dia se verifica um crescente número de menores de 18 anos que vem praticando atos infracionais. Em relação a esse número elevado, a sociedade tem posicionamentos distintos quanto à redução da maioridade, a fim de que a imputabilidade dos indivíduos deva ser estipulada aos 16 e não aos 18, como está positivado no ordenamento jurídico brasileiro.
Em face desse contexto advém o seguinte questionamento: É possível a redução da maioridade penal, levando em conta os posicionamentos em questão e a legislação brasileira? Esse questionamento foi o ponto de partida para verificar os posicionamentos favoráveis e contra, com o intuito de melhor compreensão do tema, e expor a resposta do mesmo com Mostrar todos
Conceito de imputabilidade

Imputabilidade é variação do verbo imputar, palavra que se origina do latim imputare, onde, sua tradução estrita é de atribuir; aplicar ou ainda considerar (DICIO, 2017).
Nos dizeres de Capez (2007, p. 306):

É a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. O agente deve ter condições físicas, psicológicas, morais e mentais de saber que está realizando um ilícito penal. Mas não é só.
Além dessa capacidade plena de entendimento, deve ter totais condições de controle sobre sua vontade. Em outras palavras, imputável não é apenas aquele que tem capacidade de intelecção sobre o significado de sua conduta, mas também de comando da própria vontade, de acordo com esse entendimento.

Nesse sentindo, a imputabilida Mostrar todos
AMARANTE, Napoleão X. do. Comentários ao artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente. In: CURY, Munir (Coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Comentários jurídicos e sociais. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

ARAÚJO, Kleber Martins de. Pela redução da maioridade penal aos 16 anos. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 162, 15 dez. 2003. Disponível em: . Acesso em: 17 mai. 2018.

BANDEIRA, Marcos. Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas: Uma leitura dogmática, crítica e constitucional. 1. ed. Ilhéus: UESC, 2006. Disponível em:. Acesso em: 17 jun. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Disponível em: . Acesso em: 4 abr. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Código Penal.
Disponível em . Acesso em: 04 mar. 2 Mostrar todos
StudyBay é uma plataforma de freelance. Todos os trabalhos apresentados no site são enviados por nossos usuários que tenham concordado comregras d a colocação de trabalho no site e ter todos os direitors autorais necessários para esses trabalhos. Baixando o trabalho, você concorda que ele não será apresentado como o seu próprio, mas será usado apenas como um exemplo ou fonte, com a referência obrigatória para a autoria do trabalho. Se você é o proprietário dos direitos autorais e considera que este trabalho é postado aqui sem a sua permissão - por favor preencha o formulário e nós removemos o trabalho do site. Preencher os campos
Avaliamos em 10 minutos de graça
Não gostou do trabalho?
Pode encomendar qualquer trabalho acadêmico aos nossos escritores a partir de 5 reais! Faça o pedido e receberá as ofertas em 10 minutos!
Fazer um pedido