O IDEAL COOPERATIVISTA EM FAVOR DO GERENCIAMENTO ESCOLAR DEMOCRÁTICO

RESUMO Este artigo vem com o objetivo de levar à reflexão sobre os princípios cooperativistas utilizados em escolas para a realização de uma gestão democrática de ensino. Através de pesquisa bibliográfica, elucida algumas teorias relacionadas ao tema proposto, bem como as metodologias e práticas utilizadas no cooperativismo e como as mesmas podem favorecer a organização e o gerenciamento escolar. INTRODUÇÃO O vocábulo cooperar vem do Latim Cooperari, “trabalhar junto”, de COM, “junto, com”, mais OPERARI, “trabalhar”. É um termo muito presente na evolução humana, pois sempre foi a alternativa encontrada para enfrentar grandes problemas relacionados à sobrevivência. Sendo assim, cooperar é uma forma de se integrar socialmente, ou seja, é uma ação na qual as pessoas se unem para alcançar um mesmo objetivo.

Destarte, estudar os princípios cooperativistas e o que os mesmos podem oferecer para a realização de uma gestão escolar mais democrática se faz necessário, tendo em vista que o individualismo e o ego são aspectos que o ser humano não costuma deixar de lado em prol do outro, fato que dificulta todo o processo de participação do coletivo, mas que pode ser contornado caso se conheça profundamente a metodologia da cooperação. O COOPERATIVISMO NO MUNDO : PRIMEIRAS COOPERATIVAS. A evolução do cooperativismo acompanha as fases das revoluções industriais: a primeira começou no Século XVIII, caracterizada por novas tecnologias como a máquina a vapor, a fiadeira e, de forma mais geral, a substituição das ferramentas manuais pelas máquinas; a segunda, aproximadamente 100 anos depois, destacou-se pelo desenvolvimento da eletricidade, do motor de combustão interno, de produtos químicos com base científica, da difusão do telégrafo e da invenção do telefone; a terceira, no curso no Século XX, marcada pela difusão da energia atômica, engenharia automotiva e, mais recentemente, da tecnologia da informação, esta última, potencialmente, trazendo uma nova fase para o desenvolvimento econômico global (Sapovicis e Souza, (2002) apud ARRUDA, 1988, p.

Os quatro países europeus que abrigaram as primeiras cooperativas modernas, que tinham como base os princípios de solidariedade com o objetivo de criar um sistema a serviço do homem, foram Inglaterra, França, Suíça e Alemanha. Na Inglaterra, na cidade de Rochdale, foi fundada em 21 de dezembro de 1844 a primeira sociedade cooperativa de consumo organizada, com a “Rochdale Equitable Pioners Society Limited”. A partir dos empreendimentos originais, o cooperativismo ganha corpo, se espalha por todo o continente, com contribuições das mais diversas ordens: surgem novas formas de associação, tais como o cooperativismo industrial, o agrícola, o habitacional, o de trabalho médico, entre outras. O COOPERATIVISMO NO BRASIL A cultura da cooperação no Brasil é observada desde os primórdios da colonização portuguesa.

Permaneceu embrionário e foi quase acabado durante o período da escravidão. No entanto, no final do século XIX, estimulado por funcionários públicos, militares, profissionais liberais e operários, o Movimento Cooperativista Brasileiro. O Movimento iniciou-se na área urbana, com a criação da primeira cooperativa de consumo de que se tem registro no Brasil, em Ouro Preto (MG), no ano de 1889, denominada Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos e Ouro Preto. A limitação foi superada pela Constituição de 1988, que proibiu a interferência do Estado nas associações, dando início à autogestão do Cooperativismo que favoreceu intenso crescimento das cooperativas de crédito e de trabalho. Em 1995, o Cooperativismo brasileiro ganha o reconhecimento internacional. Roberto Rodrigues é eleito o primeiro não europeu para a presidência da ACI – Aliança Cooperativista Internacional, fato que contribuiu também para o desenvolvimento das cooperativas brasileiras.

OS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS Os princípios cooperativistas aperfeiçoados pelos pioneiros da Rochdale foram aprovados e incorporados ao Estatuto Social da Cooperativa criada no ano de 1844 na cidade de Rochdale, na Inglaterra, por um grupo de trabalhadores que haviam sido demitidos de seus empregos após uma greve fracassada. O órgão de representação mundial do cooperativismo, que é a International Cooperative Alliance (ICA), ou Aliança Cooperativa Internacional (ACI) foi criada em 1895, tem sede em Genebra, Suíça, e congrega 1 bilhão de associados em todo o mundo. Convém esclarecer, contudo, que não poderão ingressar no quadro das cooperativas os agentes de comércio e empresários que operem no mesmo campo econômico da sociedade. Este impedimento visa dificultar a utilização dos preceitos cooperativos em matéria tributária como fachada para a sonegação de impostos.

GESTÃO DEMOCRÁTICA: A cooperativa deve ser administrada por todos os cooperados através de representantes eleitos para conduzi-la, mas sobretudo, através da Assembleia Geral, órgão máximo da organização cooperativa, a quem cabe as decisões mais importantes da entidade, que são tomadas segundo o princípio da gestão democrática, isto é, cada cooperado tem direito a um voto independentemente da sua participação financeira (quota parte) na entidade. O direito a voto é decorrente do simples ingresso na sociedade, sendo igual para todos. PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA: Todos os associados participam na constituição financeira da cooperativa através da integralização e subscrição de suas quotas partes, bem como usufruem dos resultados obtidos ao final de cada exercício, seja através da distribuição das sobras entre os cooperados, seja em razão dos investimentos feitos com tais sobras em prol da empresa como um todo.

º, inciso XVIII, determina que: “A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento”. A autonomia assegurada às cooperativas obriga inclusive o Estado a não intervir em suas atividades. Esta garantia, entretanto, não se aplica às cooperativas de crédito, eis que, como instituições financeiras, necessitam de autorização para funcionamento, concedida pelo Banco Central, e estão submetidas a fiscalização, realizada por este Banco e pelas Cooperativas Centrais. EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO: Faz-se necessário que aqueles que ingressam numa entidade cooperativa tenham clareza com relação à doutrina cooperativista, bem como quanto ao funcionamento da entidade da qual passam a fazer parte. Este princípio é de fundamental importância, uma vez que o cooperativismo constitui doutrina própria, com princípios específicos, formas de atuação definidas e 8 não pode ser confundido com outros tipos de associação comuns em qualquer sociedade.

A história do cooperativismo demonstra que a preocupação com a comunidade foi a fonte de onde brotou toda a construção doutrinária desta forma de sociedade. A comunidade constitui, ao mesmo tempo, o objetivo e o objeto de toda verdadeira cooperativa. O COOPERATIVISMO NA EDUCAÇÃO A escola, devido à globalização e à valorização do pensamento único e excludente, passou a incorporar a lógica da mercantilização em seu processo educacional, distanciando-se, assim, do compromisso com a transformação social. No século XIX e início do século XX havia a necessidade de padronizar crenças e saberes, a escola era vista como meio de adaptação às novas 9 transformações econômicas, culturais e sociais trazidas pela industrialização. O controle da escola é assumido pelo Estado, que passa a estabelecer normas e regras.

A educação é um processo social fundamental na vida dos homens. Na cooperação como processo social, produz-se educação, sendo, assim, a organização cooperativa, além de seus outros significados, também um lugar social de educação. Entrelaçam-se e potencializam-se a educação e a cooperação como processos sociais (2001,p. Vale ressaltar que as cooperativas apresentam também um caráter educacional ao desenvolver adequadamente práticas de autoconsciência, autogestão e autodesenvolvimento entre seus associados, diretores e empregados. É importante observar essa prática vivenciada fora do âmbito escolar pelas 10 cooperativas, que promovem trabalhos em grupo, reuniões, cursos livres e, também, a educação oferecida pelas escolas situadas dentro de cooperativas, que incluem em seu currículo escolar práticas e discussões acerca do cooperativismo.

Ambos se complementam e trabalham para um mesmo fim: trazer qualidade de vida e desenvolvimento para todos. Estudos teóricos, produzidos por Paro (2008), Barroso(2006) e Dourado (2006), dentre outros, vêm falando sobre a gestão democrática e as possibilidades que esta trás para as instituições educacionais, seja com a valorização da autonomia, ou com o incentivo à participação de um grupo para a soluções de problemas, perspectivas e soluções. Para Paro (2008) a concepção de gestão sob o ponto de vista democrático tem como objetivo o desenvolvimento da instituição de forma autônoma e participativa, pois os sujeitos educacionais podem atuar ativamente no debate dos temas 11 importantes para a escola, bem como nas tomadas de decisões em todas as etapas, desde o diagnóstico ao planejamento e execução das ações, e ainda na avaliação, quando esta é assentada sob os princípios democráticos.

Barroso (2006) destaca a participação e a autonomia como principais fundamentos da democratização. A participação é indispensável ao procedimento de tomada de decisão democrática por permitir aos sujeitos acompanharem e decidirem as direções a serem tomadas pela instituição educacional. Neste sentido: [. a gestão democrática é entendida como processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve aos limites da prática educativa, mas vislumbra, nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do “jogo” democrático e, consequentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas, as práticas educativas (DOURADO, 2006, P. A gestão democrática, portanto, não está construída e determinada, mas é um processo em construção que se contrapõe às políticas neoliberais que reduzem a autonomia à possibilidade da universidade buscar novas formas de aquisição de recursos no mercado.

Uma gestão democrática requer a presença do Estado a serviço da instituição pública, gratuita e de qualidade, que conjuntamente com a sociedade, possa reorientar as suas ações pelas escolhas de prioridades advindas das demandas sociais, além do que os compromissos políticos educacionais devem refletir os interesses da maioria e não de pequenos grupos políticos e econômicos. A ação de gerir, numa gestão de fato democrática não poderá ser de forma mecânica e/ou catalisadora das determinações exteriores, seja do Ministério da Educação e/ou dos organismos internacionais, dentre outros organismos reguladores, mas de ações advindas de participação ativa e interna a instituição. O Estado precisa participar ativamente da construção de uma maior autonomia para as unidades escolares e não utilizá-las como meio de suprir uma demanda mercadológica que não visa nada além de lucratividade, sem compromisso com a transformação da sociedade.

O 7º princípio vem apenas como resultado dessa empreitada, almejando sempre o bem estar da comunidade e buscando, através de inovações, alcançar um nível de desenvolvimento que melhore a qualidade de vida de todos os envolvidos. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os princípios cooperativistas têm muito a transmitir para área de Educação. Toda a preocupação que os mesmos demonstram com o bem estar e a evolução dos entes cooperados servem como exemplo a ser seguido. No entanto não é isso que se enxerga dentro do sistema educacional, que caminha a passos lentos rumo a uma educação realmente compromissada com o desenvolvimento da sociedade. Institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. BARROSO, João. O reforço da autonomia das escolas e a flexibilização da gestão escolar em Portugal.

In: FERREIRA, Naura S. São Paulo: Cortez, 2006. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. MEINEN, Ênio. Editora: Maria Beatriz Luce. Porto Alegre: ANPAE. V. n 1, p. jan-abr.