Direitos Humanos

Na vida moderna é muito difícil passar um dia sem ouvirmos indagações do tipo "que direito tinhas de fazer isso?"; " Tenho o direito de fazer isso!" E tantas outras, mais e mais. Não dimensionamos no nosso dia a dia a importância que vivermos numa sociedade onde as pessoas sentem-se portadoras de vários e singulares direitos é um enorme avanço, uma vitória, senão observemos, historicamente o mundo viveu com pessoas sofrendo, escravidão, abusos de mulheres e crianças, injustiças e isso apenas originava um olhar de desprezo, no máximo raiva, atualmente ainda existem, mas sofrem sanções penais além da censura e da denúncia de muitos, da própria sociedade, a própria segregação. Mesmo assim, apesar dos avanços, ainda nos indignamos e gritamos isto não é direito e é aí reside a beleza dos tempos modernos, nos dirigimos ao Estado como cidadãos portadores de direitos, reclamando nossas reivindicações e não pedindo favores, isso porque somos e nos vemos portadores de direitos.

Isto não está direito é o grito da indignação, é caminho para as mudanças. Vejamos esta narração sobre o início das lutas dos trabalhadores, publicado no site http://www. Direito é, portanto, a mola propulsora das mudanças da sociedade, muito além das letras frias da lei é o coração quente da evolução. Diz o Código Civil Brasileiro em seu artigo 1º: Art. o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Então, seres humanos são pessoas, termo jurídico que nos conceitua não à toa capazes de direitos, ou seja, portadores de direitos. Assim, direitos humanos a grosso modo, são direitos que possuímos pelo simples fato de sermos humanos. São assim chamados porque são o lastro de qualquer sociedade que queira se fundamentar nos princípios da justiça e da igualdade.

Não são direitos estanques, eles flutuam de acordo com os avanços e retrocessos da própria sociedade. Podemos dizer que são como uma entidade viva. Essa evolução começou, como já dissemos, muito antes da era cristã e tem durado até hoje. O conceito de “Direitos Humanos” vem sendo aprimorado, vale dizer nasce e renasce dentro de uma constante evolução do pensamento jurídico, político e filosófico da Humanidade. BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992. LOPES, José Reinaldo de Lima. Direitos sociais.