Analisar como é que os partidos políticos contribuem para a consolidação da democracia

Os partidos políticos surgem para intervir nos diferentes cenários actuais do país, como nas questões económicas, sociais e governação nacional, que este todo cenário nasce do fraco desempenho das forças políticas, também para intervir na defesa dos interesses nacionais e direitos dos cidadãos para participar nas eleições. A actividade dos partidos políticos deve desenvolver-se na base dos princípios de salvaguarda da unidade nacional, de reforço de espírito patriótico dos cidadãos, de consolidação da nação moçambicana. Pela necessidade de garantir e manter a paz, criou-se uma base legal de incentivos institucionais capazes de aprofundar e assegurar a estabilidade política e consolidação da democracia no país, a Lei-quadro dos partidos políticos, Lei nº 7/91 de 23 de Janeiro, que estabelece que os partidos políticos devem contribuir para a paz e estabilidade do país através da educação política e cívica dos cidadãos, ter âmbito nacional, defender os interesses nacionais e concorrer para a formação da opinião pública sobre as questões nacionais e internacionais e tambémcontribuir para o desenvolvimento das instituições políticas e estatais.

Os mesmos devem ter como o objectivo fundamental de participar democraticamente na vida política do país e de concorrer, de acordo com a Constituição da República e as leis, para a formação e expressão da vontade política do povo, intervindo, nomeadamente, no processo eleitoral. Também é importante ter em conta que a decisão de um partido é sempre voluntário depende dos cidadãos unir-se a esse grupo dos ideais políticos. E o caso em estudo tem como tema o papel dos partidos políticos (FRELIMO, RENAMO, MDM) na consolidação da democracia em Moçambique: (caso de estudo do município da cidade de Tete 2009-2014) e os anos em estudos coincidem com as penúltimas eleições e as últimas. Problematização Os partidos políticos, pela complexidade de funções que desempenham, fazem parte de um conjunto de instituições decisivas de um sistema democrático.

Os partidos políticos articulam e agregam os interesses da sociedade; transmitem o questionamento político, fazendo com que as decisões sejam levadas em conta, determinadas necessidades e interesses da sociedade; formulam programas que constituirão a base das políticas públicas, e pressionam a agenda dos governos através de críticas e oposições (Mutemba, 2011, p. Desta forma entende-se que os partidos políticos aparecem para consagrar a democracia, no sentido de garantir a participação dos cidadãos na vida política do país, e pelas funções complexas desempenhadas pelos partidos políticos de um sistema democrático, eles discutem os seus programas integrando os interesses da sociedade, manifestando os seus projectos ou programas, tendo em conta determinadas carências e interesses da sociedade.

Portanto há momento em que a sociedade não é influenciada pelos partidos políticos para participar no processo de votação, e também muitas das vezes nota-se que os partidos políticos preocupados em servir os seus interesses, esquecendo os interesses da sociedade. Também motivado pelo cenário actual nas eleições de 2014, onde houve muitos constrangimentos nas eleições em todo o país, particularmente na província de Tete, nos distritos de Moatize, Tsangano e Angónia, onde houve atraso de chegada de material de votação, para o inicio do processo, queimou-se as urnas, os cidadãos sofreram intimidações e mais. Relevância social Neste vertente é importante desenvolver esta pesquisa para que sociedade possa conhecer melhor o papel dos partidos políticos, que é de preservar e proteger os direitos e as liberdades da sociedade, como também ajuda os cidadãos a participar no processo de votação, para eleger os seus representantes, e também para que a própria sociedade se senta envolvida na vida política do seu país.

Relevância na academia Nesse aspecto a questão dos partidos políticos deve ser discutido no âmbito académico, pelo facto de que os partidos políticos têm um papel fundamental no país. Então os partidos políticos em comunhão com os académicos, por esses ter uma noção sobre as funções desses partidos, devem debater as questões importantes do país, sem se esquecer das necessidades da sociedade e do envolvimento da mesma sociedade. para que todas as actividades desenvolvidas sejam direccionadas aos interesses da sociedade e também deve ser discutido para dar contributo na questão do conhecimento académico. Segundo Bocker & Raveloson (2011) democracia: “government of the people, by the people, for the peo­ple” (governo do povo, pelo povo, para o povo).

Traduzido de forma simplicista é possível dizer: O poder nasce do povo, esta a ser executado pelo povo e para o alcance do seu próprio interesse. Segundo Kelsen (2000) Democracia é simplesmente uma forma de criar leis, preceitos para regular a sociedade ou a convivência humana. Depois de serem discutidos vários conceitos da democracia, assumo que a democracia é onde o povo tem poder de tomar decisões ou o governo é do povo, também executado pelo mesmo povo, para seu próprio interesse. Participação política Fialho (2008, cit. Partidos políticos, democracia e participação política Segundo Becker & Raveloson, (2011) diz que:Os partidos políticos desempenham uma função relevante dentro de sociedades pluralísticas. Portanto, é importante que os partidos políticos sejam organizados de forma transparente e democrática.

Com isso, para que cada cidadão possa afiliar-se a um partido político. Por outro lado, os estatutos do partido devem definir, que cada membro possa participar na elaboração da linha do partido, na elei­ção do líder do partido e na nomeação dos candidatos para cargos políticos e estatais, alem das funções de articulação dos interesses do povo e de criação da vontade política. Para Águila (2004, cit. Segundo Becker & Raveloson (2011) Eleições constituem um dos elementos fundamental de democracia. Isto é, como elas estão a ser organizadas em detalhe e como os votos deposita­dos estão a ser convertidos em assentos no parlamento é definido pelo direito de sufrágio. Eleições democráticas devem preencher determinadas condições, tais como: • Eleições democráticas são livres, onde os cidadãos podem escolher entre vários candidatos ou partidos políticos.

• Eleições democráticas são iguais, quando cada cidadão com direito a voto possui um voto, sem distinção de identidade sexual, língua, religião, profissão, classe, nível educacional e convicção política tenham influência na qualificação dos votos, isto é, cada voto tem o mesmo valor. • Em eleições democráticas não pode ser detectável, em qualquer partido político ou em candidato, o cidadão individual votou. Os partidos políticos devem fazer com que a democracia estabelecer-se e consolidar-se, quando se torna numa convicção da sociedade inteira quando a maneira de pensar e os comportamentos, ou seja a cultura política, se baseiam e orientam em valores democráticos. Os principais tipos de democracia Existem vários tipos da democracia, mas estes podem se classificar por dois tipos principais, das quais se destacam a democracia directa e a democracia indirecta.

A democracia indirecta é executada por representantes, por isso, este tipo também é denominado democracia representativa e também muitas das vezes, a democracia representativa reúne elementos da democracia directa. E para além desses dois tipos temos formas mistas de democracia, que englobam os elementos desses dois tipos de democracia (manual para formação, 2007). a) Democracia directa A democracia directa executa-se por todos membros duma colectividade, se encontram ou se reúnem para discutir e procurar soluções dos seus próprios problemas. Também o aumento da pobreza e da exclusão social, onde os políticos desviam os recursos públicos, também o afastamento dos cidadãos nos lugares onde se debate as questões políticas dos interesses públicos, favorecendo a permanência de desenvolvimento dos interesses particulares.

Por outro lado diz que, o desenvolvimento de uma cultura de participação política para uma cidadania plena depende da transformação das relações de poder, que tem produzido concentração de renda, de informação e de saber. Portanto, é necessário enfatizar aspectos da cidadania política e da participação cidadã, que se configura na participação dos cidadãos no exercício do poder político e na criação de uma nova gramática política que contemple os interesses sociais diversos. Revisão da literatura focalizada Segundo Mutemba, (2011) Fez um estudo parecido em Maputo, sobre a contribuição dos partidos políticos da oposição extra-parlamentar na estabilidade política e consolidação da democracia e conclui que, esses partidos têm um grande problema em harmonizar os seus fins e princípios difundidos nos seus estatutos com as suas acções e práticas correntes.

Notou-se um comportamento não conducente a estabilidade política, incentivando o povo a matar, desestabilizar, desrespeitar a lei dos órgãos eleitorais. Fontes de informação Para a realização da pesquisaserá preciso ir a busca de informação. Portanto, a informaçãoserá obtida através de manuais que obordam sobre os partidos políticos, democracia, para além desta fonte, será inquerida a sociedade, os partidos políticos. Técnicas de recolha de dados Segundo Vilelas (2011) Técnicas de recolha de dados é definido como sendo um instrumento que o pesquisador pode usar para conhecer os fenómenos em estudo e extrair deles a informação. Portanto, o instrumento usado na recolha de dados é observação, entrevista e a análise documental. Técnicas de análise de dados Para analisar os dados do estudo será através de um processo qualitativo, que irá envolver os participantes do estudo, também recairá na análise de conteúdoe por fim objectivos e questões de pesquisa.

opiniaopublica. ufmg. br/emdebate/Artigo_Robertboni12. pdf Instituto de Apoio à Governação e Desenvolvimento. Evolução Constitucional da Pátria Amada. Estrutura do Estado e democracia em Moçambique. Recuperado a 07 de Setembro de 2014 de: http://www. kas. de/wf/doc/kas_20233-544-1-30. pdf Mateus, J. egov. ufsc. br/portal/sites/default/files/grosselli_7. pdf Mutemba, H. G. afrimap. org/english/images/report/AfriMAP-Moz-PolPart-PT. pdf Vilelas, J. Investigação: o processo de construção do conhecimento. Lisboa: edições sílabo, Lda. O senhor(a) já ouviu dizer sobre os partidos políticos e a democracia? Sim. ou não. Na pergunta anterior se a sua pergunta foi sim, o que é e o fazem? 8. Alguma vez o senhor(a) já votou? Sim. ou não. Contextualização 2 1. Problematização 3 1. Objectivos geral e específicos 4 1.

Perguntas de pesquisa 4 1. Justificativa do tema 4 CAPÍTULO II. DESENHO METODOLÓGICO 14 3. Breve introdução 14 3. Tipo de pesquisa 14 3. Fontes de informação 14 3. Técnicas de recolha de dados 14 3.