A GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR PARA A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

A Gestão Democrática não deve ser técnica, neutra e muito menos desinteressada, mas deve ser caracterizada como um ato político que pode legitimar a ordem existente ou abrir canais para transformá-la, com um propósito maior que é a promoção de uma educação de qualidade para todos. Diante dos aspectos mencionados surgem as seguintes questões problematizadoras: qual a importância da gestão democrática na rede pública de ensino? Quais os desafios e possibilidades de atuação para a promoção de uma educação de qualidade? Com o intuito de responder aos questionamentos estabeleceu-se o seguinte objetivo geral: identificar os desafios e possibilidades de atuação da Gestão Democrática de Ensino para a promoção de uma educação de qualidade.

Esta pesquisa foi elaborada a partir da pesquisa bibliográfica. Conclui que a Gestão Democrática é de suma importância para a qualidade da Educação. Palavras-chaves: Gestão Escolar Democrática. Neste sentido, a escola que defende os interesses da maioria está cumprindo sua função primordial que é promover a cidadania através da participação, pois não haverá democracia sem a participação (COELHO E LINHARES, 2008). A gestão participativa pode ser um dispositivo imprescindível para se gerar um clima de confiança dentro da escola, na qual todos se sintam responsáveis e partícipes nos diversos projetos desenvolvidos pela instituição. O gestor, pela posição que ocupa dentro do ambiente educacional, precisa estar atento aos aspectos que envolvem a gestão e lançar mão de todos os recursos dos quais dispõe para enfrentar as fragilidades existentes.

Na impossibilidade de superar essas fragilidades, deve-se buscar reduzi-las. Neste sentido, a implantação da gestão democrática vem sendo defendida como uma ferramenta que proporciona as condições para que a comunidade tenha possibilidade de participar de forma efetiva das decisões dentro da escola. Destarte, esta precisa ser compreendida no âmbito da sociedade política comprometida com a própria transformação social. Contexto Histórico da Gestão Democrática Considerando-se a etimologia do termo democracia (demo = povo e, cracia = forma de governo) e descrito por Heródoto1 (Século V A. C), como “governo (do povo) pelo povo”, este pode ser compreendido como um processo no qual os cidadãos têm legitimidade para participar do governo. Conforme assinala MACEDO (2008), a democracia somente pode ser compreendida dentro de determinado contexto histórico, visto que é o resultado do modelo de convivência social e de poder que determinada sociedade adota.

Neste aspecto, seu conceito é determinado de acordo com o tempo e espaço das relações exercidas entre os membros de uma sociedade. p. O modelo de Gestão Democrática surge desse debate. Ele se caracteriza como uma forma democrático-participativa de gestão, tendo como pressuposto a expectativa de dar vazão às crescentes demandas sociais e proporcionar o desenvolvimento local sustentável. A partir dessa época surgem diversas reformas educacionais e propostas de legislações reconhecendo e fortalecendo o movimento de democratização da gestão escolar e aprimoramento da qualidade educacional. Importante mencionar que a Constituição Federal de 1988, já apontava e consolidava a gestão democrática nos sistemas públicos de ensino, tendo em vista que os seus artigos 205 e 206, estabeleciam que a educação se tronasse um direito de todos os brasileiros e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, 1988).

O Plano Nacional de Educação apresenta em seu teor algumas questões referentes à Gestão Democrática. A meta 19 trata dessa questão quando propõe a garantia de condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, vinculadas a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para esta realização (BRASIL, 2014). Importante salientar que a Meta 19, foi concebida com a finalidade de instituir em um prazo de dois anos, ou seja, até 2016 as condições necessárias para a efetivação da gestão escolar democrática, estabelecendo a participação da comunidade escolar e recebendo os devidos recursos da União.

Contando com a elaboração de oito estratégias para que auxiliem no alcance da meta descrita anteriormente, o documento do PNE recebe algumas críticas pelas visíveis falhas já encontradas (BRASIL, 2014). Entretanto, de acordo com SERPA e PRETY (2017): Apesar de todo amparo das bases legais, a gestão escolar democrática ainda não se efetivou totalmente na prática, e tem um longo caminho pela frente, a começar pelas mudanças necessárias no modo de pensar a educação. Para poder inovar, é preciso que ele conheça o ambiente de trabalho para fazer a mediação entre a organização e a comunidade interna e do entorno da escola. Todos precisam sentir-se parte integrante da escola e o gestor deve descobrir a potencialidade, as carências e as necessidades de seus liderados para articular sua ação, estimulando sempre a cooperação, partilhando a autoridade e compartilhando a liderança com a comunidade.

p. Como figura de destaque na gestão democrática cabe ao diretor escolar, articular a participação de todos os segmentos do contexto escolar para que o produto final: a educação de qualidade que propicie uma aprendizagem significativa do corpo discente ocorra de forma eficaz. Este profissional tem importância salutar na execução da proposta da Gestão Democrática de Ensino, nesta perspectiva LÜCK (2000) aponta o foco dos dirigentes nas escolas das redes municipais de ensino tendo em vista a promoção de uma educação de qualidade: 1. Gestor Escolar: Organização Escolar e Gestão da Aprendizagem 3. O Gestor e a Organização Escolar A título de esclarecimento, cumpre sublinhar que o Gestor Escolar deve pautar sua atuação na busca de um desempenho satisfatório no atendimento de toda a comunidade escolar, estabelecendo uma gestão aberta a opiniões e sugestões da comunidade.

Deve circular por todos os ambientes da escola sempre em busca de interações e mediando situações atípicas quando necessário, além de intervir no sentido de buscar manter a harmonia dentro da organização, estabelecendo o bem estar de todos, resguardando a integridade física da clientela. O Gestor Escolar pode atuar na organização escolar utilizando-se de alguns princípios, os quais poderão auxiliá-lo na condução das demandas do contexto educacional. Um dos princípios que se destaca, seria o princípio estratégico, onde o gestor ao utilizá-los pode atuar como um conselheiro, facilitando as decisões em todos os níveis da organização. MACHADO et al. assinalam que a gestão estratégia, causa um impacto positivo no âmbito escolar, pois é considerada como um processo de adaptação contínua que as organizações enfrentam, transformando visões, hábitos, culturas, posturas e estratégias, a fim de se adequarem às mudanças do ambiente em que atuam e às tendências futuras para, com isso, criarem valor para o público que atendem e desta forma oferecerem oportunidades de aprendizagens que permitam ao educando inserir-se na sociedade como sujeito pleno.

Considerando esta perspectiva de Gestão Estratégica, compreende-se que o gestor esteja sempre pronto para estabelecer ações com a finalidade de gerir, organizar, mobilizar e articular todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos sócio educacionais das escolas. Deve propiciar um ambiente em que o professor seja proficiente e, sobretudo, saiba atuar como mediador da aprendizagem e orientar seus estudantes, tendo sua atuação pautada no profissionalismo interativo, com uma visão de formação contínua ao longo de sua carreira (LACERDA, 2011). Conforme referencia LÜCK (2000): [. A aprendizagem ocorre por meio do ensino, no entanto, ele acontece desde o nascimento do indivíduo, ressaltando que todos os seres humanos podem ensinar algo, sendo assim é importante que a escola tenha um gestor alicerçado por conhecimentos teóricos e práticos e, principalmente, que conheça a realidade de sua comunidade para melhor auxiliar nos processos de ensino e de aprendizagem.

Com base no exposto, é imprescindível que a gestão ocorra de modo descentralizado e democrático, de forma que a equipe escolar desenvolva um trabalho alicerçado na coletividade, desenvolvendo um planejamento flexível permeado por ações positivas, reflexivas e inovadoras e, almejando os mesmos objetivos com a finalidade de priorizar a oferta de uma educação de qualidade que proporcione uma aprendizagem consistente e sólida que oportunize a formação integral do educando (POTI, 2014). Diante das modificações que se vislumbram na atualidade e com o avanço das tecnologias, torna-se primordial que o gestor, assim como docentes e demais servidores, mantenha-se atualizados e em constante formação continuada, considerando que alunos que são inseridos no contexto educacional já trazem consigo uma ampla bagagem de pré-requisitos os quais devem ser aproveitados em seu processo de escolarização.

Nesse processo, o gestor ao exercer sua liderança, assume a sua função de facilitador, e deste modo deve mediar às práticas de ensino adotadas pelos professores, lhes proporcionando meios didáticos e recursos materiais para que possam desenvolver estratégias de ensino, sendo assim este profissional da educação atuando como gestor contribui parar que a escola atinja seus objetivos e ofereça oportunidades para que seus membros sejam agentes de transformação da sociedade da qual fazem parte (POTI, 2014). A efetividade do processo de ensino e de aprendizagem implica em garantir o acesso dos educandos à escola e, sobretudo, sua permanência e sucesso no processo educativo, propiciando condições favoráveis para o fortalecimento de sua identidade, como sujeito do conhecimento. Importante destacar que para que ocorra a participação efetiva dos membros da comunidade escolar, é imprescindível que o gestor, em parceria com o conselho escolar, crie um ambiente propício que estimule trabalhos conjuntos, que considere igualmente todos os setores, coordenando os esforços de funcionários, professores, pessoal técnico-pedagógico, alunos e pais envolvidos no processo educacional.

Cumpre mencionar ainda que, a escola é uma instituição que a partir da implantação da Gestão Democrática, passou a apresentar interdependência no uso dos recursos materiais e conceituais e coordenação do esforço humano coletivo. Qualquer alteração no funcionamento ou estrutura da gestão influencia nos demais componentes. Sendo assim, o principal princípio da gestão democrático-participativa é a autonomia das escolas e da comunidade educativa. A autonomia é o fundamento do conceito Gestão Escolar participativa, com poder de decisão sobre seus objetivos, sua organização e administração dos recursos financeiros consegue trabalhar em grupo, expor suas ideias e conhecimentos aos demais membros da equipe (KLEBIS, 2000). Resultados e Discussão As bibliografias pesquisadas para elaboração deste estudo permitiram concluir que, a qualidade de ensino pode ser descrita, em última análise, pelo bom desempenho dos alunos de uma instituição, mas não somente por isso.

Destaca-se que um ambiente favorável ao processo de ensino e aprendizagem com recursos modernos, atividades extraclasse, corpo docente qualificado e atuante, gestores organizados e eficientes e funcionários comprometidos igualmente impactam na qualidade do ensino de qualquer unidade escolar, desde a educação básica até o ensino superior. No entanto ainda, pode-se dizer que não bastam apenas estes elementos: é necessário que estes recursos sejam todos utilizados de forma sistemática e com objetivos estabelecidos que perpassem pela aprendizagem significativa dos alunos. Deve-se considerar que seja uma boa gestão escolar é, fundamental para pavimentar a estrada do ensino de qualidade. Cumpre esclarecer, que foi se o tempo em que a escola representava uma entidade fechada, procurando repassar ensinamentos aos alunos de acordo com regras rígidas de ensino e de convivência.

Importante registrar que um diretor, capaz de exercer liderança pode determinar a diferença entre uma escola estagnada e uma escola em movimento. Para que ocorram transformações na qualidade do ensino, é necessário que o diretor vá além da intervenção indireta no trabalho dos professores. Conclui-se que, apesar das dificuldades enfrentadas no decorrer de sua implementação, a Gestão Democrática é de extrema importância pra que tenhamos uma educação de qualidade. Durante a elaboração desse estudo, foi possível refletir sobre como é complexo iniciar ou manter uma Gestão Democrática de qualidade, torna-se fundamental que as pessoas estejam realmente abertas às trocas e a aceitação do outro. A pesquisa em questão apontou ainda que o Gestor Escolar, tem importância salutar em todas as ações desenvolvidas dentro do âmbito escolar e.

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LACERDA, Eliane. p. fev. jun. MACEDO, Paulo Sérgio Novais. Democracia participativa na Constituição Brasileira. MACHADO, Márcia Cristina da Silva; MIRANDA, Josélia Barbosa; DUSI, Cristina Sayuri Côrtes Ouchi. A gestão escolar e os desafios de melhoria no desempenho educacional: uma reflexão a partir do caso da rede pública municipal de ensino de Juiz de Fora – MG. In: Revista Pesquisa e Debate em Educação. Programa de Pós Graduação Profissional / Gestão e Avaliação da Gestão Pública / UFJF. v. br/site/4sala_politica_gestao_escolar/pdf/texto2_1. pdf. Acesso em 04 Jul. POTI, Daniela Pinheiro Alves. O papel do gestor e a sua articulação com as práticas pedagógicas. salvador. ba. gov. br/documentos/atribuicoes-dos-gestores-escolares. pdf. Formação a distância para gestores da educação básica: olhares sobre uma experiência no Rio Grande do Sul.

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