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A PUBLICIDADE SEXISTA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , TCC, Direito
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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em dezembro de 2016. Área: direito do consumidor.
A presente monografia tem por objetivo analisar a proteção conferida pelo Código de Defesa do Consumidor ao combate à publicidade sexista que segue discriminando o gênero e a figura feminina, colocando-a ou como objeto ou como destinatária de determinada mensagem, inferiorizando-a quanto ao sexo masculino e, por vezes, desclassificando-a. Ademais, far-se-á um estudo comparado com a doutrina sobre a temática e a jurisprudência, retratando um estudo crítico e reflexivo acerca da desvalorização da imagem feminina e de sua “coisificação”, buscando, assim, levantar questionamentos importantes para o bom desenvolvimento da sociedade. O método utilizado foi a análise crítico-reflexiva através de pesquisa documental, jurisprudencial e doutrinária e o qualitativo, com coletas de dados e fontes secu
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................08
1. A CARACTERIZAÇÃO DA PUBLICIDADE SEXISTA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E NO DIREITO: breve análise histórica e conceitual..................................................................................................................10
2. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR...............................................................................14
2.1 Da defesa do consumidor enquanto Direito Fundamental...................................14
2.2 Da violação aos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana......15
2.3 Das Inovações trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor.......... Mostrar todos
INTRODUÇÃO...........................................................................................................08
1. A CARACTERIZAÇÃO DA PUBLICIDADE SEXISTA E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E NO DIREITO: breve análise histórica e conceitual..................................................................................................................10
2. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E A PROTEÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR...............................................................................14
2.1 Da defesa do consumidor enquanto Direito Fundamental...................................14
2.2 Da violação aos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana......15
2.3 Das Inovações trazidas pelo Código de Defesa do Consumidor.......... Mostrar todos
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRIL, Nati. A publicidade transmite, confirma e perpetua os papéis de gênero. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2016.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 700.
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan. Igualdade de gênero e ações afirmativas: desafios e perspectivas para as mulheres brasileiras: pós-Constituição Federal de 1988. São Paulo: LTr, 2012.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2000, p. 80-97.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. São Paulo: Nova Fronteira, 1989, p. 10. Tradutor: Sérgio Milliet.
BRASIL 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: , acesso em: 22 de jul. 2016.
__________. 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponíve Mostrar todos
ABRIL, Nati. A publicidade transmite, confirma e perpetua os papéis de gênero. Disponível em: . Acesso em: 27 jul. 2016.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2008, p. 700.
ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan. Igualdade de gênero e ações afirmativas: desafios e perspectivas para as mulheres brasileiras: pós-Constituição Federal de 1988. São Paulo: LTr, 2012.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2000, p. 80-97.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo. São Paulo: Nova Fronteira, 1989, p. 10. Tradutor: Sérgio Milliet.
BRASIL 1988. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: , acesso em: 22 de jul. 2016.
__________. 1990. Código de Defesa do Consumidor. Disponíve Mostrar todos
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