Modelo de Contestação - Exame da OAB

Inconformada e extremamente nervosa com o ocorrido, Marcela ajuizou Ação indenizatória em face da Magazino Luizo Ltda. ju​nto a 01ª Vara Cível de Sorocaba-SP​, Processo n° 1458/20XX, pleiteando danos emergentes no valor de R$ 15. quinze mil reais) equivalente à viagem de lua de mel e R$ 20. vinte mil reais) relativos às despesas médicas, além de danos morais, em valor correspondente a 50 vezes o valor da prancha. Foi dado à causa o valor de R$ 35. Relata a Autora ter adquirido uma prancha alisadora para cabelo da marca Taifo, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), na loja da ora ré. De acordo com a Autora, logo no primeiro uso da prancha, queimou seu cabelo e parte de sua orelha esquerda, o que acarretou na interrupção de sua lua de mel para ir ao hospital.

Diante disso, pleiteia a Autora danos emergentes no valor de R$ 15. quinze mil reais) equivalente à viagem de lua de mel e R$ 20. vinte mil reais) relativos às despesas médicas, além de danos morais, em valor correspondente a 50 (cinquenta) vezes o valor da prancha. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. § 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. grifo nosso) Dessa maneira, resta evidente que o fornecedor, independentemente da existência de culpa, deverá indenizar o consumidor diante de defeito de produto por ele comercializado.

Entretanto, fica o fornecedor isento de tal responsabilidade quando restar demonstrado: (i) que inexiste defeito no produto ou (ii) que há culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro. No presente caso, como restou demonstrado pelo laudo técnico, os danos oriundos do uso do produto só ocorreram porque, quando ele foi utilizado, o foi de maneira incorreta.