O PROCESSO E A CONSTITUIÇÃO

Tipo de documento:Análise

Área de estudo:Direito

Documento 1

Palavras-chave: constituição, processo, instrumentalização. ABSTRACT The constitution is a set of norms that gives rise to the creation of other norms of the Brazilian legal system, these being the infraconstitutional norms, including those related to procedural relationships. It is essential to understand the importance of the federal constitution for Brazilian procedural law, guaranteeing the basic rights related to this important action for citizens. With this approach, it is intended to demonstrate the need for the federal constitution to guide and support the other norms created today. Keywords: constitucional, processual, instrumentalization. Com isso, percebe-se que a configuração processual brasileira está totalmente atrelada às normas constitucionais, atendendo aos princípios processualistas e direitos fundamentais garantidos à sociedade. consideraçÕES FINAIS O neoprocessualismo brasileiro é entendido como o entrelaçamento das normas processuais com a constituição federal brasileira, assim como a proteção dos direitos fundamentais, ressaltando a celeridade do processo.

O maior desafio da constitucionalização do processo é trazer o equilíbrio para a ciência processual, causando a homeostase entre a instrumentalidade e as garantias constitucionais. REFERÊNCIAS CARVALHO, L. G. DE OLIVEIRA BARACHO, José Alfredo. Teoria geral do processo constitucional. Revista Brasileira Estudos Politicos, v. p. LUNARDI, Soraya.

57 R$ para obter acesso e baixar trabalho pronto

Apenas no StudyBank

Modelo original

Para download