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Caderno Digitado - Direito Civil - Sucessões , Resumo, Direito

Id tarefa
19200
Disciplina
Criado
8 de junho 2022
Concluído
9 de junho 2022
Preço
R$ 135,00
É peciso fazer rápido até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «Caderno Digitado - Direito Civil - Sucessões ».
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Lua M.
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Lua M.
Lua M.
Escritor
Páginas: 121
R$ 135,00
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Caderno Digitado das aulas ministradas em 2020 na UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto).
O caderno está bem organizado e é de fácil leitura.
UNIDADE 1 - Introdução ao Direito das Sucessões

Tem o propósito de resolver um problema emergente em razão do falecimento de uma pessoa física (ou natural).
Com o falecimento de uma pessoa física, natural, conforme está previsto no Código Civil em seu art. 6, a morte encerra a personalidade civil. Isso significa que o de cujos deixou de ser sujeito de direito a partir do seu falecimento. Dessa forma, essa pessoa não pode continuar sendo titular de situações jurídicas, uma vez que o que dá a pessoa esse direito é a personalidade civil. Logo, quem não tem personalidade não é sujeito de direitos e, por consequência, não pode encabeçar nenhuma titularidade, nenhuma situação jurídica.
(...)
Sumário 1
UNIDADE 1 - Introdução ao Direito das Sucessões 1
1.1. Notícia histórica 1
1.2. Fundamento das sucessões 2
1.3. Espécies de sucessões 2
1.4. Pressupostos da sucessão 5
UNIDADE 2 – Fases da Sucessão 5
2.1. Droit de saisine 5
2.2. Tempo e lugar da abertura da sucessão 7
2.3. Delação 11
2.4. Aquisição 11
2.5. Herança 12
UNIDADE 3 – Capacidade Sucessória 13
3.1. Noções Gerais 13
3.2. Requisitos 13
3.2.1. Vocação Hereditária 13
3.2.2. Existência 14
3.2.3. Não exclusão 20
UNIDADE 4 – Aquisição de Herança 26
4.1. Aceitação 26
4.1.1. Conceito e caracteres 26
4.1.2. Natureza Jurídica 29
4.1.3. Formas 29
4.2. Renúncia 30
4.2.1. Conceito 30
4.2.2. Características 30
4.2.3 Requisitos 32
4.2.4. Formas 33
4.2.5. Efeitos 33
4.3. Cessão de Direitos Sucessórios 34
4.4. Herança Jacente e Vacante 3 Mostrar todos
Caderno produzido a partir da aula.
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