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Trata-se de trabalho que aborda tema tema que envolve discussão da Responsabilidade Civil em Erro Médico, em especial diante de Cirurgia Bariátrica. Certamente é um assunto muito interessante tendo em vista, necessitar a apuração da Culpa ( Negligencia, Imprudência e Imperícia).
A surpreendente evolução das Ciências Médicas, com avanços tecnológicos afetou a relação médico paciente, tornando-se por muitas vezes impessoal, fria e objeto de reclamação de pacientes sentindo-se abandonados quando constatada alguma falha.
É indiscutível que a perda do verdadeiro sentido da relação médico paciente consubstancia-se no maior fator gerador de questionamentos judiciais a respeito da conduta médica.
Estamos sob a tutela de uma Constituição que orienta o Estado no sentido da dignidade da pessoa humana, sendo premissas:preservação da integridade física e moral do cidadão, proteção incondicional do direito a vida.
Associados ao incremento tecnológico e às mudanças de hábitos de vida, incluindo alimentação, surgem patologias e a obesidade é considerada pela OMS(Organização Mund
Mostrar todosial de Saúde)como epidemia global do século XXI.Depois do tabagismo,a obesidade é considerada a segunda causa de morte que pode ser prevenida.
Na mesma medida que a obesidade é crescente em todo o mundo está a busca de soluções para minimizar o problema, incluindo a prática de cirurgias bariátricas e consequentemente a ocorrência de erros ou alegados erros médicos que culminam no ajuizamento de Ações Cíveis para investigar responsabilidade civil do médico em dano ocorrido e com pedidos de indenizações.
Frente a necessidade de avaliação técnica em tais litígios e a falta de conhecimento da matéria pelos magistrados configura-se o ato pericial como elemento fundamental. Neste ponto destaca-se a convergência entre a Medicina e o Direito. Ocultar
1 INTRODUÇÃO
A responsabilidade civil é um tema bastante extenso que abarca questões referentes às obrigações contratuais ou extracontratuais, assim como, as ações e ou omissões em razão do direito de indenizar por erros cometidos por profissionais liberais, má prestação dos serviços e até mesmo por conta de situações em que há omissão do Estado.
Dessa forma, o tema em epígrafe busca discutir em primeiro momento a extensão da responsabilidade civil e o seu dever jurídico, o qual provém, da ação ou omissão voluntária, que viola o direito moral e patrimonial de alguém, causando-lhe, dano ou prejuízos, o que por sua vez, origina o dever de indenizar ou ser indenizado.
Por isso, o caráter da compensação do Dano Moral, não é ressarcittório, ou seja, não tem o caráter de pagar alguém ou o cu
Mostrar todosnho de outrem receber algo em troca, como se fosse uma moeda que avalia o dano, mas sim, compensar a dor, decorrente da lesão sofrida como forma de castigo daquele que viola a lei retirando direito e descumprindo obrigação.
Por esta razão, nos ateremos à responsabilidade civil no direito do Brasil, no entanto, seus entendimentos, sua extensão, seu critério pedagógico compensador de ato lesivo como ainda seus critérios de avaliação de quantificação do dano.
Com relação à discussão sobre a reparação do dano, quanto reparar, quando cabe reparação do dano moral não nos aprofundaremos, mas apresentaremos determinados exemplos para ilustrar as questões.
O objetivo geral dessa pesquisa é investigar sobre responsabilidade civil por decorrentes de erros médicos, mais especificamente, em cirurgias bariátricas e a importância da avaliação da culpa decorrente de negligência, imperícia e imprudência, para responsabilizar sua conduta lesiva.
Como objetivos específicos, apresentamos os seguintes: conceituar Dano Moral; mostrar quais são os requisitos da Responsabilidade Civil; apresentar as diferenças entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva e obrigações de meio e obrigações de resultado.
Os dados foram buscados em fontes online em artigos científicos, dissertações e fontes impressas como livros e dissertações disponíveis na biblioteca da faculdade.
A seleção do material foi realizada tendo em conta uma busca de autores mais renomados e sites mais específicos ligados a institutos de pesquisa e universidades de modo a coletar os autores que venham desenvolvendo estudos atuais sobre o assunto.
A metodologia da pesquisa bibliográfica é limitada no sentido de coletar apenas obras publicadas em bases online ou bibliotecas físicas, mas por outro lado, possibilita uma pesquisa ampla em autores com distintas visões sobre o tema. (JUNG, 2003)
Após a escolha do tema, elaboração da pergunta-problema, dos objetivos, das hipóteses, realizamos um levantamento bibliográfico, utilizando fontes bibliográficas diversas, tais como livros, revistas especializadas nacionais e internacionais, sites institucionais; realizamos a leitura e a seleção das referências bibliográficas; elaboramos as resenhas para confeccionar o capítulo teórico da pesquisa. (GALVÃO, 2009)Ocultar
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