TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Tipo de documento:Revisão Textual

Área de estudo:Religião

Documento 1

Apesar do tridimensionalismo estar implícito na obra de vários autores, como a de Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e em todas as concepções culturalistas do Direito, é justamente com Miguel Reale que se encontra a sua formação ideal e que o credencia como rigorosa teoria (NADER, 2014, P. A referida tridimensão pode ser justificada devido ao homem perceber o Direito como uma experiência, vivenciando-o como um fato social. Além deste ser embasado de valores que são indivisíveis da moral. É fundamento da supradita teoria ainda a necessidade de ser ter regras ou normas para que os sujeitos possam viver de maneira harmônica em sociedade. Ademais, dando créditos as palavras de Nader (2014, p. Concepção esta que Reale (2002, p. afirma ser "dialética de implicação-polaridade", ou, "dialética de complementariedade", pois a tríade já citada não é passível de ser separada.

Para melhor entendimento da Teoria Tridimensional do Direito é imprescindível que se análise um caso jurídico concreto. Dessarte, toma-se como exemplo a “Lei Seca” que faz parte do ordenamento jurídico brasileiro. É por meio deste mecanismo legal que se é sistematizada sanções, isto é, multas, suspenções e prisões. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2014. REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

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