RESENHA DA OBRA DOS DELITOS E DAS PENAS

Em 1764, escreveu sua principal obra: “Dos delitos e das penas”. INTRODUÇÃO DA OBRA A obra dos “Delitos e das penas” possui uma linguagem facilmente compreendida, foi introduzida em um cenário de monarquia autoritarista e forte influência da igreja católica, neste contexto que Beccaria escreveu a sua principal obra “Dos Delitos e das penas”, influenciado por pensamentos filósofos iluministas Montesquieu, Voltaire, John Locke e JeanJacques Rousseau, tendo em vista que envolve em seu livro a teoria do contrato social, se referiu a doutrina dos direitos naturais inalienáveis e ao utilitarismo. Por denunciar o sistema de justiça vivenciado, já que o autor trouxe um Direito Penal a frente da sua época, a obra gerou grandes repercussões na Itália e em diversos países. Embora a princípio, o autor escreveu os textos sem possuir uma finalidade propriamente revolucionário, diferente do trabalho de outros filósofos, havia sim uma essência reformista, tanto ao aos direitos de propriedade aristocráticos, como na limitação do poder da igreja.

Além disso, também se percebe este potencial de mudança, quando o autor defende o respeito ao pluralismo religioso e a pregação da igualdade formal. CONCLUSÃO DO RESENHISTA Verifica-se que obra se matem atual, pois revela o início do Direito moderno, abordando conceitos fundamentais da esfera penal, já que envolve princípios tão relevantes, entre os quais percebe-se a presença da legalidade, da publicidade, da proporcionalidade e da igualdade. Além de tudo, revela a compreensão da história do direito, levando o leitor a uma reflexão sobre uma visão mais humanitária e um sistema de justiça mais integro, fundamentado na racionalidade humana.