CONTRATUALISMO O que é o contrato

O que é o contrato? Os filósofos escolhidos para falar sobre o seguinte tema foram, Thomas Hobbes,John Locke e Jean-Jacques Rousseau. O contratualismo era uma escola de pensamento que pretendia saber quais foram os motivos e as condições que deram início ao Estado civil moderno. Os grandes nomes desse meio de filosofia política são os ingleses Thomas Hobbes e John Locke e o francês Jean Jacques Rousseau, que viveram entre os séculos XVI e XVIII. Chegando a diversas conclusões, os três contratualistas diziam que o início do Estado e da sociedade está num contrato social: antes, a população teria vivido em um estado de natureza, porém por meio de um acordo formado através da maioria das pessoas de uma sociedade foram estabelecidas as regras de convivência social e instauradas as organizações do poder político.

De forma geral, o contratualismo envolve todos os conceitos que consideram o princípio da sociedade no espaço de um acordo implícito entre a maioria das pessoas. Perante dessa situação ocorre a necessidade de algo que assegure que os demais não me atinjam, além de assegurar que os contratos feitos, tal como os direito, estejam garantidos. A questão do contrato ocorre devido ele ser uma mudança recíproca de direito, em que uma pessoa por meios de sinais passa um direito que era dela para outra pessoa. Hobbes tem uma concepção de que toda sociedade se constitui em contratos, de quaisquer tipo, porque para criar uma troca se faz importante ter um contrato, tal como diferentes outras condições é importante uma mudança de direitos.

Os contratos estão determinados por sinais, podem ser apresentados ou inferenciais. Os apresentados são informações que indicam a transferência e envolvem aquilo que significam, como, abdico, dou, vendo, quero que isto seja seu, dei. Desse objetivo em comum, os proponentes dos princípios do contrato social buscam desenvolver, cada um a sua forma, como foi do interesse racional do indivíduo deixar da liberdade que teria no estado de natureza para atingir os direitos da ordem política. O princípio da teoria é conhecido através do estado natureza, que é o comportamento de homem quando não existem regras. E se não existem regras as atividades de cada pessoa estão limitadas pela sua própria decisão. Desse meio, o Estado seria capaz de considerar imparcialmente e desenvolver leis que possibilitariam que as necessidades de um não subjugassem as vontades do outro.

Então, seria feito uma única sociedade, juiz de todas as causas, feita por homens que deveriam agir como juízes em nome de toda a sociedade, sempre em proteção do bem comum. A antecipação é um dos recursos mais seguros para se conservar e subjugar o maior número de pessoas, até o necessário para não ter um meio suficientemente grande para ameaçá-lo. Devido a essa competição e a renúncia que os homens têm uns com os outros no estado natural, que Hobbes usa a famosa citação de “o homem é lobo do homem” Hobbes (1997). Então se faz fundamental que tenha o Estado e ele é determinado a partir de contratos por meio dos próprios homens, em que eles abrem mão de parte de sua liberdade e transfere diretos ao estado para ele poder assegurar por meio da força, o desempenho de demais contratos e então o final do tempo de guerra.

O estado trata com cada um dos homens e defende a cada um que sua parte do contrato seja feita, tornando-se então o acordo é mútuo. Referências BOBBIO, Norberto. Ribeiro, Renato (1999). Hobbes: o medo e a esperança. In: Francisco C. Weffort.  Os Clássicos da Política - Volume 1. org). Os clássicos da política. Vol. São Paulo: Ed. Ática, 1995.