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RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, Artigo acadêmico, Direito

Id tarefa
18440
Disciplina
Criado
8 de dezembro 2021
Concluído
9 de dezembro 2021
Preço
R$ 900,00
É peciso fazer rápido até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO FRENTE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO».
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user1080178
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user1080178
Páginas: 20
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Demonstra a necessidade de aperfeiçoar a ressocialização do preso como forma de diminuição da população carcerária e reincidência criminal.
Sabe-se que notoriamente o sistema penitenciário brasileiro é falido, sendo que um dos principais motivos para tal fato seria a cultura do encarceramento, a qual acredita que o problema da criminalidade só é resolvido com a restrição da liberdade dos que praticam crimes. Em que pese a sociedade só se sinta protegida com a sensação que a pena de prisão dá, a maior parte da doutrina afirma que os benefícios trazidos por este meio são praticamente inexistentes o que reflete no aumento da violência urbana e na não ressocialização dos detentos que voltam ao convívio da sociedade sem qualquer tipo de mudança. Desta feita, o presente trabalho, por meio de pesquisas bibliográficas e estatísticas, visa demonstrar que a pena, como atualmente é imposta pelo sistema penal brasileiro, não cumpre um dos Mostrar todos
Sabe-se que é tarefa do Estado zelar pela segurança pública, bem como, as questões que dizem respeito ao sistema prisional brasileiro, o qual passa por um sério colapso, refletindo a deficiência estatal no desempenho de seu direito de punir.
Segundo Rocha (2006) tal direito é uma circunstância que dá base para a organização da sociedade, ou seja, o sistema prisional vai muito além do que um mero espaço o qual se aprisiona ou joga pessoas que infringem o ordenamento jurídico social. Trata-se de um local que deve mostrar o amadurecimento da sociedade e a força do próprio direito de punir do Estado.
A pena de restrição de liberdade tem por escopo tirar o transgressor do convívio social, afim de o punir pela prática criminosa, como também de ressocializar este indivíduo. Nesse sentido, o sist Mostrar todos
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Trad. de José Cretella Júnior. 2ª ed. rev., 2 tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal, parte geral: 17ª.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
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HASSEMER, Winfried; Muñoz Conde, Francisco. Introducción a la Criminología y al Derecho penal.Valencia: Tirant lo Blanch, 1989.
CARVALHO, Pedro Carlos de. Empregabilidade: A competência necessária para o sucesso no novo milênio. 4. ed. Campinas: Editor Mostrar todos
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