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O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E NOS CONTRATOS DE TRABALHOS, TCC, Direito

Número do pedido
17801
Disciplina
Tipo
Criado
7 de agosto 2021
Concluído
9 de agosto 2021
Preço
R$ 250,00
Ajude! É preciso fazer até direito. Tem só 2 dias Título do pedido «O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E NOS CONTRATOS DE TRABALHOS».
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isaias2020
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Escritor
Páginas: 47
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RESUMO


Este trabalho dedica-se a analisar as medidas adotadas após o início da Pandemia (COVID-19) para tentar contornar seus impactos sobre os contratos de trabalho e seus impactos nas relações trabalhistas futuramente. No desenvolvimento da primeira parte deste trabalho, faremos o desenvolvimento acerca de como surgiu está doença e como o Governo iniciou mudanças no Direito do Trabalho neste período, a fim de minimizar o impacto nas relações trabalhista e evitar o desemprego. Na segunda parte será feita a análise minuciosa das alterações feitas pelas Medidas Provisórias 926 e 937. A terceira parte irá abordar quais serão os impactos que refletiram sobre o direito do trabalho e as relações trabalhistas.

Palavras-chave: pandemia; covid-19; relações trabalhistas; analise; medida Mostrar todos
INTRODUÇÃO

O mundo inteiro foi pego em despreparo para atravessar a pandemia que vivemos atualmente, onde áreas mais afetadas foram a do direito trabalhista e o direito empresarial, causando inúmeros prejuízos, como o desemprego e fechamento de empresas, prejudicando também nossa economia.
Após impactar nossa economia, os trabalhadores imediatamente atingidos foram os trabalhadores informais, a seguir, os trabalhadores formais, que foram atingidos pelo desemprego, sendo incontáveis e crescentes contratos de trabalhos rescindidos, devido à queda de faturamento das empresas, que também tiveram que fechar suas portas e por consequência muitas delas estão indo à falência.
Com a duração indefinida da pandemia, surgiu a necessidade de resguardar a economia, o que lev Mostrar todos
SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 9
1. A PANDEMIA (COVID-19) 11
1.1 PRIMEIRAS MEDIDAS ADOTADAS 12
2. ANÁLISE DA MEDIDAS PROVISÓRIAS N° 927 E N° 936 13
2.1 MEDIDA PROVISÓRIA N° 927 14
2.1.1 O teletrabalho 15
2.1.2 A antecipação de férias individuais 17
2.1.3 A concessão de férias coletivas 18
2.1.4 O aproveitamento e a antecipação de feriados 19
2.1.5 O banco de horas 20
2.1.6 A suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho 20
2.1.7 O direcionamento do trabalhador para qualificação 21
2.1.8 O diferimento do recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS 21
2.1.9 Outras disposições em matéria trabalhista 22
2.1.10 Da antecipação do pagamento do abono anual em 2020 23
2.2 MEDIDA PROVISORIA N° 936 23
2.2.1 Do programa emergencial de manutenção do emprego e d Mostrar todos
REFERÊNCIAS

BEZERRA, Leonardo. Entenda as principais mudanças com a lei e decreto que tratam da suspensão contratual e redução de salário e jornada. Disponível em:
https://dpc.com.br/entenda-as-principais-mudancas-com-a-lei-e-decreto-que-tratam-dasuspensao-contratual-e-reducao-de-salario-e-jornada/. Acesso em 22 Jan. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 22 Jan. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n° 936, de 01 de abril de 2020. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 01 abr. 2020.

BRITO, Lucimara da Silva. Saiba quais são as tendências nas Relações Contratuais e no Direito do Trabalho Pós Pandemia. Disponível em: https://www.jorn Mostrar todos
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