REVISÃO DAS POLITICAS DE SAUDE PUBLICA NO BRASIL ATE A ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA

Observando os resultados sobre estratégia de saúde da família sugerem que, embora as concepções fundamentadas em um modelo de saúde inovador, pratico assistencialista e preventiva, na pratica observa-se um modelo tradicional com uma assistência curativa. A Análise dos estudos permite concluir que o principal empasse para o desenvolvimento do modelo preventivo, e a falta de formação e informação dos profissionais que atuam na equipe de saúde, uma vez que os mesmos deveriam estar voltados para tais mudanças. Além disso as faltas de integração de todas as esferas governamentais agravam ainda mais a situação, assim o programa estratégia de saúde da família apresenta-se como uma abordagem de restruturação da saúde, deve ser a porta de entrada prioritária no sistema de saúde, devendo oferecer o primeiro contato às pessoas quando procuram o sistema de saúde.

Palavras-chaves: Promoção de saúde. Atenção primaria a saúde. REVISÃO DE LITERATURA. um breve relato das histórias das políticas públicas no Brasil. A forma de organização dos serviços de saúde pública no Brasil e as políticas de saúde, não são decorrentes das atualidades, mas de uma longa caminhada de recursos e lutas, resultantes de adversidades políticas e ideológicas, travadas pelas camadas da sociedade ao decorrer dos anos (CUNHA; CUNHA, 1998). Estabelece que a estrutura do sistema de saúde tem como base sustentada na economia e o conhecimento de saúde atual na sociedade em determinado momento (MENDES 1999). Para Cunha e Cunha (1998), a procura por relação histórica do sistema de modelo das políticas públicas de saúde, e a agregação da saúde com as circunstancias político geral do pais, pode colaborar para o entendimento do atual cenário de política dos serviços de saúde.

A formação do INPS foi a etapa institucional de consolidação do modelo médico-assistencial privatista, evidenciada pela ampliação da cobertura previdenciária no meio urbano e rural, pela prática curativa, individualizada, assistencialista e especializada, pela intervenção estatal e pela organização da prática médica orientada segundo a lucratividade, através da capitalização da medicina e do privilégio dos prestadores de serviços privados (MENDES, 1999). A definição de saúde neste momento era interpretada como ausência de doença e a organização dos serviços médicos era definida como curativa, tendo como princípios conceder a população ações individualizadas e curativo-reabilitadoras, em entendimento com os elementos ideológicos do flexnerianismo (MENDES, 1999). Assim em 1977 foi criado o Instituto de Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), que ficou definido como órgão símbolo do modelo flexneriano, solidificando um sistema de alto custo, que excluía de seus benefícios grande parcela da população, teria direito a saúde somente o indivíduo que contribuía para o (INAMPS) (MENDES, 1999).

Como grande parte da população ficava desassistida, gerou revolta em massa da população ao sistema de saúde vigente na época, também foi um sistema marcado por várias fraudes, emprego inadequado de verbas, somando o fato onde todos que trabalhavam na saúde eram funcionários do governo federal (Cunha; Cunha 1998). A predominância do modelo médico-assistencial privatista resultou no modelo organizacional horizontal desconcentrado, onde predominava ações de centralização normativa, ocorria ausente de setores de fiscalização, órgãos regionais de atividades predefinidas, departamentos de governo e os programas de nível central teve o seu poder diminuído ou eliminado, as ações campanhista eram simplesmente as imunizações e controle de endemias, estando tudo baseado no processo e não visando os resultados.

O ponto de partida foi proposto o Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento do Nordeste (PIASS), cujo objetivo foi na ampliação da cobertura dos serviços públicos de saúde. Onde relacionaram os aspectos mais problemáticos, ocorreu a inserção das secretarias de saúde, assim como as primeiras relações interinstitucionais, supervisando e regionalizando, deve assim as primeiras operações da rede básica de saúde. Foi elaborado o PREV-SAÚDE, projeto que incorporou os pressupostos de hierarquização, participação comunitária, integração de serviços, regionalização e extensão de cobertura, que, no entanto, não chegou a ser colocado em prática (CUNHA; CUNHA, 1998; MENDES, 1999). As políticas de saúde seriam descentralizadas, universalizadas e Hierarquizadas, com a junção do setor público e privado nas atividades de planejamento em saúde.

O que possibilitaria a quebra da concepção dominante que era a dicotomia entre serviços de ações preventivas curativas em oposição aos serviços individualizados e especializados, ainda que o enfoque do planejamento se vinculasse unicamente a assistência individual (ROSA; LABATE, 2005). Um novo modelo organizacional em saúde seria instalado, seguindo o padrão estratégico-descentralizado, o qual deve evoluir da desconcentração para a descentralização, da decisão institucional para decisão tomadas em grupo baseadas na administração de conflitos e na formação de consensos do modelo de atenção medico curativa, para medicina preventiva (MENDES 1999). Diante deste cenário, em 1991 o Ministério da Saúde cria o Programa Agente Comunitário de Saúde (PACS). Através desse programa o enfoque da Atenção Primaria a Saúde passou a ser a família e não mais somente o indivíduo.

Foram introduzidas concepções de integração com a comunidade e, também, a visão ativa de intervenção em saúde, agindo preventivamente sobre a demanda e não simplesmente aguardando a chegada da doença para agir. BRASIL, 2002; VIANA; DAL POZ, 2005). Estabelecer vínculo com a população, permitindo o compromisso e a corresponsabilidade e estimulando a organização da comunidade para o exercício do controle social (BRASIL, 2002; MERHY; MALTA; SANTOS, 2004). A Execução do Programa de Saúde da Família deverá ser realizada mediante introdução de equipes multiprofissionais que prestam assistência integral na Unidade Saúde da Família (USF) e na comunidade. O Ministério da Saúde destaca que o processo de trabalho em equipe deve ser concretizado mediante atuação de profissionais com visão sistêmica e integral do indivíduo, família e comunidade, atuando com perspicácia e senso crítico, através de uma prática competente e resolutiva.

Para tanto, a Estratégia saúde da família deve estar capacitada com profissionais capazes de planejar, organizar, desenvolver e avaliar ações que respondam as reais necessidades da população através da continua interação com a mesma no sentido de mobilizá-la e envolvê-la no processo de trabalho (BRASIL, 2000; 2004). Surgimento do Programa de Saúde da Família como Estratégia de promoção de Saúde. O programa teve início em 1994, apresentou um crescimento e aceitação da população nos últimos anos. A solidificação deste programa precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a substituição da rede básica de serviços tradicionais curativa individualista para uma rede do modelo assistencialista que visa a promoção e a prevenção.

Na esfera dos municípios deve ser a grande porta de entrada dos pacientes para um novo modelo de assistência em saúde, melhorando assim as condições de saúde e a qualidade de vida da população assistida (Brasil, 2000). A saúde da Família como estratégia dos sistemas municipais de saúde tem provocado um importante movimento para esculpir um novo modelo de atenção do SUS. Pretende maior direcionamento dos demais níveis de assistência. Os agentes podem ser encontrados em duas situações diferentes, primeiramente em ligação à rede do SUS, apenso a uma unidade básica de saúde ainda não organizada no fundamento da estratégia de Saúde da Família, ou podem ser encontrados em uma unidade básica de Saúde da Família como componente da equipe multiprofissional.

No momento atual estão presentes tanto em comunidades rurais quanto urbanas, na periferia ou grandes centros urbanos, tanto em municípios altamente urbanizados e industrializados quanto em lugares de zona rural de difícil acesso (Brasil, 2002). Valorização Profissional e desempenho das equipes de saúde. O Ministério da Saúde valoriza a formação dos trabalhadores para compor e qualificar os serviços públicos de saúde neste sentido a contribuição dessa massa trabalhadora serve para fortificar e solidificar a política nacional de saúde. Sob este ponto de vista buscar enfatizar a formação e a necessidade de elevação da escolaridade, e dos perfis de desempenho profissional para possibilitar o aumento da autonomia e conhecimento dos trabalhadores, aumento do conhecimento técnico-científico, capacidade de coordenar tempo e espaço de trabalho, de aperfeiçoar a criatividade, administrar o conhecimento para interagir com os usuários dos serviços, de ter consciência da qualidade e das implicações éticas de seu trabalho (Brasil, 2000).

Realizando a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação das doenças, para esta realização a equipe deve ser estimulada a realizar o aumento do nível de escolaridade, para assim melhor atender e compreender o indivíduo aos diferentes níveis de atenção, a ênfase na educação da equipe de saúde deverá acontecer de forma permanente (Mendes, 1999). O estado e município devera supervisionar as equipes de saúde visando sempre o fortalecimento das políticas de saúde pública. Os desafios são muitos para atingir a qualidade no programa de saúde da família, mas estes deverão ser alcançados. A educação dos componentes da equipe juntamente com a coordenação dos gestores e o emprego apropriado das verbas ainda continua sendo o grande desafio da implementação das unidades básicas e do programa de saúde da família (BRASIL 2002).

O programa de estratégia de saúde da família objetiva a redução das desigualdades regionais, e a melhor proporcionalidade entre os três níveis de atenção, somente com a educação de todos os membros da equipe conseguiremos alcançar todos os objetivos para melhoria das condições de vida e saúde para população. O quarto passo é realizar a organização da demanda, onde existe a população oriunda dos problemas levantados na etapa anterior, mas existe também a demanda espontânea que necessita de atendimento, pois a assistência é livre a toda população. O quinto passo é integração com vários outros profissionais de saúde, a criação do NASF (núcleo de apoio as equipes de saúde da família), foi um importante ganho para ESF, ocorre a integração com psicólogos, nutricionista, fisioterapeutas e médicos especialistas.

Os municípios podem acrescentar outros profissionais de acordo com suas necessidades. O sexto passo é levar a equipe a trabalhar em conjunto a gestão dos casos apresentados, considerando os aspectos envolvidos, e recursos para mudanças. O sétimo passo é a perspectiva da atenção à saúde da família e da comunidade, buscando atender a saúde e a doença de maneira interligada. Este artigo é uma revisão bibliográfica a respeito de alguns conceitos básicos da atenção primaria a saúde (APS) relacionando-se com as políticas de implantação do programa de saúde da família. A caracterização da saúde da família está na acessibilidade em saúde, humanização da assistência, diferencial do cuidado em saúde, a qualidade da assistência, promoção de saúde cuja aposta está na mudança dos paradigmas.

As formulas e práticas referentes a promoção de saúde mostram-se ligadas ao conceito reconhecido como prevenção de doenças. Mas os profissionais apontam numa estruturação do trabalho, enfatizando os grupos de risco, objetivando principalmente a cura e a prevenção, deixando um lugar secundário para promoção. Conclui-se que são necessárias políticas públicas potentes, que consigam mudar a formação profissional e a organização dos serviços sob a ótica da promoção de saúde. Coletânea de legislação básica: nova política de financiamento do SUS. Brasília: INAMPS, 1991. p. Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde. O SUS e o controle social: guia de referência para conselheiros municipais. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

p. Brasil. Disponível em: <http://dtr2004. saude. gov. br/dab/atençaobasica. php. html. acesso em 30 ago. BERTOLLI FILHO, Claudio. História da Saúde Pública no Brasil. ed. O. TONON, L. M. org. Cadernos de Saúde – Planejamento e Gestão em Saúde. Conferência Nacional de Saúde On-line, 1999. Disponível em: < http://www. datasus. gov. br/cns> Acesso em:12 jul. Desafios para os gestores do SUS hoje: compreender os modelos de assistência à saúde no âmbito da reforma sanitária brasileira e a potência transformadora da gestão. In: FREESE, E. Municípios: a gestão da mudança em saúde. Recife: Ed. Universitária da UFPF, 2004, cap. In: FINKELMAN, J. org. Caminhos da Saúde Pública no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002, cap.

p. dez. Disponível em: <http://www. scielo. br/pdf/rlae/v13n6/v13n6a16. pdf>. scielo. br/pdf/physis/v15s0/v15s0a11. pdf> Acesso em: 24 jun.