Inclusão do público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior brasileiro: histórico, políticas e práticas

Universidade Federal da Grande Dourados. set/dez, 2017. Disponível em: http://pos. estacio. webaula. No Brasil, em 1995, aconteceu algumas ações com a finalidade de discutir sobre a temática, entre eles, o “I Encontro Nacional de Educação Especial”. Todos estes fatos e discussões contribuíram para que se desenvolvessem políticas direcionadas ao apoio e acompanhamento de alunos universitários que formassem o PAEE. É, justamente, diante desse cenário de reflexões, que este estudo busca “reunir, sistematizar e analisar” tudo o que foi produzido no setor da Educação Especial dos últimos dez anos (2006-2016), acerca da inclusão do PAEE nas IES. O presente estudo foi feito a partir de uma revisão sistemática da literatura, amparada pela metodologia de pesquisa bibliográfica integrativa. A pesquisa se realizou em ambientes virtuais das bases de dados de acesso público.

Em relação ao Programa Incluir, Bruno (2011), Marques e Gomes (2014), Moreira et al. Santana (2015) e Siqueira e Santana (2010) destacaram a sua relevância no ambiente brasileiro, ao indicar ações que contribuíram na criação e estabelecimento de núcleos de acessibilidade nas Instituições Federais de Ensino Superior. Acerca da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, vale ressaltar as ações para a promoção de ambientes inclusivos nas universidades do Brasil. Essa visão é confirmada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13. artigo 28 (Brasil, 2015). Vale salientar o papel das Tecnologias de Informação e Comunicação e as Tecnologias Assistivas nesse processo de inclusão, embora exista uma tensão entre as perspectivas advindas da tecnologia e as possibilidades de sua implementação as diversas necessidades e limitações dos clientes.

Percebe-se que há instrumentos de inclusão e exclusão em que as diferenças, a diversidade e o direito de igualdade são aspectos do mecanismo social e ambiental. Uma tentativa de constatar esses mecanismos excludentes pode ser a aplicação de avaliações institucionais, seguidas de análises. Além disso, Siqueira e Santana (2010) destacam a conveniência de se adotar uma relação entre a universidade e a comunidade, levando em consideração as necessidades de cada lugar. Neste sentido, as IES, são convidadas a instigar diálogos com a comunidade acadêmica e com a sociedade como uma forma de superar os inúmeros desafios ainda a serem vencidos.