Subvenções Governamentais

Rodrigo Fernandes Malaquias UBERLÂNDIA/MG 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1. Contextualização 1. Delimitação do tema 1. Problema de pesquisa 1. Chagas et al (2010, p. comenta que a subvenção é uma espécie de assistência governamental, porém ambas se diferem apenas na “forma de contribuição, enquanto a subvenção governamental, geralmente, tem natureza pecuniária, a assistência governamental pode ser realizada através de outras ações de natureza não pecuniária”. Conforme o CPC 07, as doações e subvenções recebidas do Governo a entidade deverão transitar pelo resultado, e também terão seus registros contábeis determinados em função das condições que foram estabelecidas para recebimento dessas doações e subvenções. A Lei n° 6. determinava que a contabilização dessas subvenções fosse realizada no Patrimônio Líquido, na conta de “Doações e Subvenções para Investimentos”.

Conforme relata De Luca, Gallon e Loureiro (2011, p. o estudo sobre Subvenção e Assistência Governamentais se justifica pelo fato de “o tema ser pouco explorado no ambiente acadêmico”, destacando-se também a “relevância das SAGs no contexto atual das organizações empresariais, haja vista a representatividade dos valores envolvidos, tanto para o governo como para as empresas”. Formigoni (2008, p. ressalta que os tributos impactam relevantemente o resultado e o patrimônio líquido das entidades, sendo assim, os “incentivos fiscais, caracterizam-se como um importante, recomendável e necessário campo de pesquisa nas áreas de Contabilidade e Gestão”. Segundo Scharlack (2008), há algumas vantagens no aproveitamento de incentivos, sistemáticas e programas oficiais, pois eles podem nortear o planejamento empresarial, ocasionando assim na economia segura de tributos, otimização de recursos e incremento da competitidade.

Sendo assim, após passar pela demonstração do resultado, poderá ser creditado à reserva própria (reserva de incentivos fiscais). DIVULGAÇÃO 2. RESULTADOS DE ESTUDOS ANTERIORES 3. ASPECTOS METODOLÓGICOS 3. CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 3. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Incentivos da Regulação de Mercados sobre o Nível de Suavização de Resultados. Revista Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte, v. n. p. abr. Revista Evidenciação Contábil e Finanças, João Pessoa, v. n. p. jan. abr. set. COLLET, C. J. KRONBAUER, C. A. Subvenção e Assistência Governamentais. Disponível em: <http://www. cpc. org. br/CPC/DocumentosEmitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=38>. de. Classificação do Conteúdo dos Relatórios de Sustentabilidade de Empresas Premiadas por suas Práticas de Responsabilidade Socioambiental. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, Brasília, v.

n. art. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. n. p. out. ENSSLIN, S. jun. FREGONESI, M. S. F. A; NOVELINI, C. SANTOS, A. dos. Manual da Contabilidade Societária: Aplicável a Todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010. LEMES, S. A. Associação entre Índices de Disclosure e Características Corporativas das Instituições de Ensino Superior Filantrópicas do Brasil – IESFB. Revista de Contabilidade e Organizações, Ribeirão Preto, v. n. p.