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AS FORMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE INSTITUTOS DE RENDA VARIAVÉL, ABNT, Direito

Número do pedido
13097
Disciplina
Tipo
Criado
1 de junho 2021
Concluído
1 de junho 2021
Preço
R$ 300,00
Tenho problema com Direito. Encomendo urgente até direito. Tem só 1 dia Título do pedido «AS FORMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE INSTITUTOS DE RENDA VARIAVÉL».
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Páginas: 8
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Questões respondidas
I) Cabimento e adequação do pagamento por produtividade referente a:
a) Comissões;
b) Participação nos Lucros e resultados;
c) Prêmios.
II) Quais as opções que afastam a incidência de encargos sociais?
III) As modalidades do item anterior podem ser pagas com habitualidade?
IV) Ainda analisando as opções do item II, estas dependem de negociação coletiva (ACT/CCT) para sua
efetiva implantação?
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar os aspectos que regem o instituto da remuneração, abordando, precipuamente, as formas de renda variável como comissões, participação nos lucros e resultados e prêmios, contextualizando-as em um caso hipotético, bem como apontando as diferenças entre elas, as formas de aplicação e implementação, assim como a existência de incidência ou não de encargos sociais.
1 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO
2 FORMAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5ªed. revista e ampliada. São Paulo: LTr, 2009

BERTELLI, Fábio Augusto Cabral. Remuneração variável e participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas. Disponível em: https://fbertelli.jusbrasil.com.br/artigos/112110634/remuneracao-variavel-e-participacao-dos-trabalhadores-nos-lucros-e-resultados-das-empresas Acesso em: 15 de abril de 2021.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

BRASIL. Constituição Federal da República de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

CASSAR, Vólia Bomfim. Resumo de Direito do Trabalho. – 6. ed., rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Mostrar todos
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