A LDB E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - SEMELHANÇAS E DIVERGENCIAS

Tipo de documento:Portfólio

Área de estudo:Pedagogia

Documento 1

De acordo com a constituição, prioritariamente os estado e o Distrito Federal devem atuar no Ensino Fundamental e Médio, e os municípios na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. O texto faz aqui uma sobreposição, que tanto os estados quanto os municípios são responsáveis pelo Ensino Fundamental. Segundo a LDB 9394/96, o ensino no Brasil é estabelecido em dois níveis: básico e superior. A Educação Básica é constituída pela Educação Infantil sendo elas a creche (0 a 3 anos) e pré-escolar (4 a 5 anos) - é gratuita, mas não obrigatória. Esta sob a responsabilidade do município, a educação básica - os primeiros anos (1º ao 5º ano), e os anos finais (6º ao 9º ano) - é obrigatória e gratuita. A educação a distância utiliza métodos e tecnologias de informação e comunicação para atender os alunos em diferentes tempos e espaços.

A educação profissional técnica - visa auxiliar os alunos na preparação para as atividades produtivas, atualização e aprimoramento dos conhecimentos técnicos. Educação de Jovens e Adultos - oferece serviços a pessoas que não foram educadas na idade apropriada. Educação indígena - servindo as comunidades indígenas para respeitar a cultura e língua materna de cada tribo. Além dessas regulamentações, a LDB 9394/96 também aborda temas como recursos financeiros e capacitação de profissionais da educação. gov: http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/leis/l9394. htm.

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