Guerra na Síria: A motivação e as consequências das ações diplomáticas nesse conflito que já dura mais de uma década

Lemos NATAL / RN 2021 Abner Martins Santos de Lima GUERRA NA SÍRIA: A MOTIVAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS DAS AÇÕES DIPLOMÁTICAS NESSE CONFLITO QUE JÁ DURA MAIS DE UMA DÉCADA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Tecnólogo em Comércio Exterior, pelo Curso de Comércio Exterior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN. Aprovado em (dia) (mês) (ano) BANCA EXAMINADORA Jonas Eduardo Gonzales Lemos, Dr. – Presidente Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Cedrick Cunha Gomes da Silva, Dr. – Examinador Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Lucia de Fatima Lucio Gomes da Costa, Dra.

– Examinadora Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todo o povo sírio, e àqueles que vivem em situação parecida, espero ter trazido um pouco mais de informação às pessoas sobre este caso, e que esse triste conflito se encerre logo. Palavras-chave: Diplomacia; Síria; Guerra; Refugiados. ABSTRACT The problems of conflicts known as “the war in Syria” have been perpetuating for more than ten years, continuing as an engine that generates a series of social, economic and structural problems, not only for the territory in question, but also for the whole world as these conditions stimulate the search for international refuge. This paper aims to analyze the inefficiency aspects of international diplomatic agreements in Syrian territory.

The selected research methodology can be categorized as a bibliographic, theoretical, qualitative and descriptive review, where the objects of study are scientific articles published in academic journals such as Scientific Electronic Library Oline (SCIELO) and Google Scholar. The results point to the way in which the diplomatic activities carried out in that territory did not have the desired effect, being unable to bring a definitive conclusion to the conflict, nor to the issues related to the problems of refugees and their needs. Política, ideologia, religião: definições importantes 14 2. As Guerras e suas participações na história humana 23 2. A função e as iniciativas da Organização das Nações Unidas – ONU 29 3. A GUERRA NA SÍRIA E A DIPLOMACIA 37 3. Diplomacia: construção e consolidação 37 3. O que conhecemos hoje como a “Guerra da Síria” teve início na chamada Primavera Árabe no ano de 2011, quando uma série de protestos políticos recaíram sobre o governo de Bashar al-Assad que se encontra no poder desde o ano 2000.

Esse embate foi crescendo e se tornou um dos maiores problemas geopolíticos da história moderna, causando o sofrimento de milhões de civis, mortes, fome e insegurança, além de não ter previsão para terminar. Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), o embate já custou a vida de mais de 387 mil pessoas desde o seu início, bem como colocou em situação de refúgio 5,6 milhões de sírios ou de moradores da Síria, além da necessidade de deslocamento de mais de 6,7 milhões de moradores das zonas que se tornaram de guerra. Muitos foram os motivos que deram início a esse embate e o maior deles, a luta do povo sírio pela alteração no sistema político do país: a democracia era a maior exigência do povo (RANCIÈRE, 2015).

Temendo perder o seu poder, Bashar al-Assad ordenou que as forças armadas do país atacassem os manifestantes, causando dezenas de mortes, desaparecimentos e prisões políticas. A duração do conflito, a quantidade absurda de mortes e as consequências mundiais alarmantes levantam questionamentos sérios como o do presente trabalho: quais são as problemáticas e decisões diplomáticas que resultam na perpetuação do conflito depois de tantos anos? 1. TEMA O tema do presente trabalho está relacionado com a Guerra Civil na Síria e as inciativas de diplomacia que não foram eficazes o suficiente para finalizar os embates que deixam milhares de mortes, desabrigados e feridos. OBJETIVOS 1. Objetivo Geral Explorar os aspectos de ineficiência dos acordos diplomáticos internacionais no território sírio.

Objetivos Específicos • Contextualizar a origem dos acordos multilaterais e das organizações internacionais; • Estudar as relações diplomáticas da Síria; • Descrever a influência da cultura, religião e política na Guerra da Síria; 1. Isso é, deve descrever os fatos e aspectos conceituais envolvidos no tema da pesquisa. Bem como, é possível observar que os dados coletados não podem ser quantificados, isso é, não se trata de numerologias simbólicas, mas sim a análise de ideias, vivências, opiniões e ações das partes envolvidas. Diante dessas especificações, o presente estudo desenvolvido é de natureza qualitativa e descritiva, sendo categorizado como uma pesquisa bibliográfica. A base dos dados utilizados foi encontrada e retirada de plataformas para pesquisas acadêmicas como Scientific Electronic Library Oline (SCIELO), Literatura Latino-americana em Ciências da Saúde (LILACS) e PublicMedineor Publisher Medine (PUBMED), nos idiomas português e inglês.

Os descritores de pesquisa utilizados foram selecionados de acordo com o tema, a relevância dos assuntos abordados e as contribuições teóricas para a compreensão da formação do conflito e das ações diplomáticas naquele território são: Síria; Guerra na Síria; Primavera Árabe; Conflitos religiosos; Diplomacia; Ações diplomáticas; Diplomacia na Síria e outros. Indo mais além, o autor afirma que todas as ações, instituições e indivíduos que estiverem ligados às relações públicas podem ser considerados políticos. A linha de pensamento em busca de esclarecer o que seria o conceito de “fazer política”, colocando como exemplo a igreja que, apesar de não ser uma instituição propriamente política, sempre agiu de forma política em busca da capitação e conservação de seguidores.

Sendo assim, o “fazer política” pode ser colocado como ações executadas em busca da obtenção de benefícios que derivem do coletivo, de modo geral (MAAR, 1982). Porém, nem sempre essas políticas são aplicadas pelos agentes sociais e coexistem de maneira pacífica. O atrito que existe entre o resultado da execução de todas essas “políticas” é o que se chama de crise política, que ocorre quando os interesses políticos são opostos ou não conseguem ser aplicados em uma mesma sociedade ao mesmo tempo. É nesse contexto também que se consolidam os grandes impasses entre a política e as desigualdades sociais que essa produz. Na democracia grega, por exemplo, só eram detentores de poderes políticos aqueles que eram considerados “cidadãos gregos”, ou seja, homens, livres e nascidos na Grécia, sendo, então, extremamente excludente com as demais classes sociais, como as mulheres, os escravos e os imigrantes que viviam na Grécia.

A política tem bases muito claras quando tratamos de ciências antropológicas, tal realidade pode ser exemplificada quando analisamos a política de representatividade que é, muitas vezes, baseada em ideologias. Ou seja, os cidadãos possuem ideologias fixas que se desenvolveram através de vivências e pela formação de opiniões. Para que se formule o diálogo sobre a política no contexto atual, é preciso tratar sobre as ideologias e as influências das mesmas para a política. Konder (2002) aborda o tema fazendo uma análise sobre o positivismo de Comte ao colocar a ideologia como sendo o conjunto de ideias e comportamentos de uma época que costumava ser seguido de maneira geral, ou seja, pela maioria das pessoas. Para Comte, o conceito de ideologia estava totalmente ligado ao conceito de teoria, ou seja, uma ideia que não era comprovada diretamente e também acreditava que a ideologia mudava conforme o homem crescia, evoluía e a época ia mudando.

Para a autora, o conceito de ideologia tem fundamento lógico e compreende um conjunto de valores e ideias que norteiam o comportamento de uma grande parte de uma nação. As ideologias costumam definir pensamentos, valores, sentimentos e ações e têm uma natureza representativa e visa explicar a divisão de classes e a função de cada um dos indivíduos dentro desse contexto (KONDER, 2002). Segundo Chauí (1980), a ideologia tem funções claras, e é desenvolvida em busca de ocultar ações realizadas pela classe dominante e os impactos das mesmas para as classes sociais mais baixas como suavizar a divisão de classes sociais, a exclusão social e a exploração econômica. Porém, muitos anos se passaram até que fosse compreendido que o desenvolvimento humano vai muito além da altura e do crescimento dos músculos e ossos.

Para Viotto (2016), o papel das crianças já começou a ser questionado após o século XII, visto que os jovens e adultos tinham uma importância crucial para a sociedade cuja base era totalmente ligada à execução de tarefas pesadas e tomadas de decisão, ambas não podendo ser plenamente executadas por crianças. Tal realidade resultava em uma sociedade que não questionava a presença e o desenvolvimento infantil, associando à criança uma simples fase transitória onde era necessário garantir sua sobrevivência até que o tempo passasse e a mesma tomasse a forma de um adulto, sempre levando em consideração que a definição de “adulto“ passou por uma série de transformações ao longo do tempo (VIOTTO, 2016). Muitos séculos se passaram até que a figura da criança tomasse outras formas para a sociedade.

Para Heywood (2004), essa transformação de perspectiva só ocorreu por intermédio da igreja católica, seu surgimento e sua seguinte consolidação. Em linhas gerais, para Durkheim (1996, p. é possível colocar que os conceitos relacionados à religião podem ser resumidos em: • O sagrado: ações e divindades que são sagradas, como o ato de rezas e a personificação de figuras religiosas; • O profano: os pecados, conjunto de ações, pensamentos e práticas que vão de desencontro com as mensagens e as normas estipuladas pela religião em questão; • O mito: os aspectos mitológicos atribuídos a todas as religiões, geralmente são contos passados de geração em geração e grifados em livros que são considerados sagrados. Podem ser definidos também como todas as passagens que descrevem ações e feitos que não são possíveis em um mundo lógico e regido pelas leis da física, como é o caso atual; • As imagens religiosas: a retratação das divindades de cada religião, como a imagem de Jesus Cristo, no caso do catolicismo, ou Ala, no caso do islamismo; • Os símbolos religiosos: são os objetos considerados sagrados, como a Cruz, a Bíblia, alcorão, Yin-Yang, Om, Aum, Flor-de-Lótus, dentre outros; • Rituais e sacrifícios: podem variar de acordo com a religião, mas podem ser definidos como práticas religiosas que demonstram a devoção, crença e gratidão às divindades religiosas.

Conforme Hume e Frascolla (2016) torna-se importante citar que existe uma grande quantidade de religiões no mundo, e apesar das grandes diferenças entre elas, os pontos citados anteriormente são sempre encontrados em estudos sobre elas. Os autores colocam que a religião costuma ser uma parte extremamente importante na formação das sociedades, dos indivíduos, dos sistemas políticos e até mesmo econômicos. Para o autor, os grandes malefícios das Guerras, que não são exclusividade dos países perdedores, fizeram com que a chamada “Lei da Selva” fosse repensada. Apenas dessa forma, as ações de diplomacia e resolução de conflitos por vias pacíficas foram viabilizadas e, cada vez mais, utilizadas até que chegássemos ao ponto de uma grande parte das pessoas vivas no mundo nunca tenha vivenciado uma Guerra atualmente.

Assim como a religião, as Guerras são extremamente antigas na história do mundo e tiveram um importante papel na formação de grandes nações e na divisão dos territórios, bem como na ampliação dos conceitos de desenvolvimento bélico, estratégico e de sistemas políticos (HARARI, 2016). Em linhas gerais, uma Guerra pode ser definida como o embate entre duas ou mais nações, podendo ser bélico ou não, e tendo a defensão de recursos ou a obtenção deles como motivação principal, incluindo ainda a dominação de territórios e exércitos (TZU, PIN, 2015). Uma das maiores características da Guerra é a ausência de segurança causada nas nações envolvidas, e podem ser consideradas crimes contra a humanidade, visto que colocam em risco a integridade física e psicológica dos cidadãos (BOBBIO, 2003).

A segurança é um dos objetivos de proteção de um Estado para com o seu povo, como bem coloca Corrêa (2013). O cumprimento desse objetivo pode ser viabilizado de diversas formas, como a adoção de policiamento, forças armadas, órgãos de segurança nacional e outros. Mesmo que essas iniciativas de segurança - da forma como as conhecemos - não estejam presentes em todas as sociedades do mundo, podemos notar que todas elas possuem figuras sociais ou instituições públicas que ficam responsáveis por garantir a ordem social e o cumprimento das leis e normas locais. A abordagem da política e seus conceitos são importantes quando analisamos a Guerra na Síria, principalmente no que diz respeito às motivações dela. Corrêa (2013) coloca que a história política da Síria, enquanto república, é extremamente conturbada e marcada por conflitos, golpes, disputa por poder e controle de territórios, e uma vasta busca por soberania cultural.

Álvarez (2011) expõem que, inicialmente, essa troca no poder sírio foi visto de forma otimista pelo povo mediante uma crença de que essa ação viabilizaria uma redução no posicionamento totalitário até então utilizada por Hafez, o que se mostrou sem fundamento ao longo dos anos. De maneira geral, as únicas transformações reais e significativas foram a democratização do acesso à informação por meio da internet e uma busca por aliados políticos, mas que foi altamente repreendida pelas motivações culturais e militares do país. Após essa análise, é possível compreender que a polícia já existe a centenas de anos, mas não dá forma como é agora. A polícia contemporânea é fruto de todas as mudanças ideológicas e comportamentais pelas quais a sociedade moderna passou.

Contudo, devido a todas as alterações sociais, culturais e estruturais de cada país, essa política não se encontra em alinhamento em todos os cantos do mundo, sendo a Síria um exemplo de política confusa, conflituosa e que fomenta uma série de pequenos conflitos que resultou na conhecida Guerra na Síria que se estende por 10 anos. Esses cinco países que ratificaram a carta, atualmente possuem um papel de destaque perante os outros: eles podem vetar as resoluções analisadas pelo Conselho de Segurança, por exemplo. De acordo com Oliveira e Grossmann (2012), é notório que os países vencedores da Segunda Guerra desempenham um papel importante na organização das atribuições da ONU. Em 1946, ao saber que a sede seria em seu país, Rockefeller Jr.

cedeu aproximadamente oito milhões de dólares para ajudar na compra do terreno próximo ao East River, localizado em Manhattan, Nova York. O restante do terreno foi oferecido pela própria cidade para ajudar na construção da sede. O Conselho Econômico e Social é composto por 54 membros que cumprem mandato de três anos, e tem como função recomendar e iniciar as atividades sobre temas econômicos e sociais, como por exemplo, o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento social, coordenar as atividades das agências funcionais da ONU, como por exemplo, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A Corte Internacional de Justiça é composta por 15 juízes que cumprem mandado de nove anos, renováveis por mais nove.

É importante ressaltar que esses juízes não representam seus países, mas sim, o direito internacional, e tem como função contenciosa, ou seja, decidir contenciosos (direito internacional) entre os Estados e a função consultiva (responder as consultas sobre a aplicação e interpretações de normas internacionais). Os países que não são membros da ONU podem aderir ao Estatuto da Corte mediante autorização do Conselho de Segurança. O Secretariado tem como função prestar o suporte aos demais órgãos principais e administrar suas políticas e programas, eleito por cinco anos, com a possibilidade de renovar por mais cinco anos. A ONU (2012) ressalta a importância desses objetivos, já que foi a primeira vez que foi definido um conjunto integrado de metas quantitativas com prazos específicos para tentar dar um sentido operacional para as dimensões básicas do desenvolvimento humano.

Portanto, é possível observar a importância das iniciativas da ONU em busca da evolução e bem comum nas nações do mundo, porém, é extremamente ineficaz no objetivo de finalizar um dos maiores conflitos vistos na era moderna que causa a morte e afeta a vida de milhões de Sírios, prejudicando a Síria enquanto nação e, também, outros países por causa da problemática dos refugiados e até mesmo a indústria petroleira. A GUERRA NA SÍRIA E A DIPLOMACIA O tópico que aqui se apresenta visa discorrer sobre as ações diplomáticas, os conceitos relacionados ao tema e a sua aplicabilidade direta na Guerra Civil da Síria, apresentando também a formação dos eixos que relacionam as Relações Internacionais e a Diplomacia.

Diplomacia: construção e consolidação Para que haja a compreensão correta dos pontos abordados no presente tópico, é necessário que sejam apresentados os conceitos relacionados às Relações Internacionais, não apenas como linha de estudo, mas também para mostrar a aplicabilidade deles em questões práticas como as que tangem a problemática deste trabalho. Para Pecequilo (2017), a Ciência Política e as Relações Internacionais tiveram autonomia na base do fato social, consequente da pluralidade de poderes políticos soberanos implicando relações de perfil específico, que encontrou uma primeira expressão no conceito recuperado de estado de natureza no qual os contratualistas explicam a passagem da vida do homem de uma situação imaginada anterior à existência da sociedade para a situação atual, de viver sempre e apenas em sociedade.

Netto (2007) continua essa discussão levando como pauta os conceitos de Locke (1632-1704) relacionados aos direitos naturais e à sociedade política. Locke defendia que existem direitos naturais inalienáveis, implantados por Deus nos seres racionais. Esses direitos naturais existem antes mesmo de ser instituída a sociedade política (voluntariamente instituída pelos homens a fim de eliminar as ocasionais violações desses direitos). Os principais direitos (o direito à vida, à integridade física, a caminhar de um lado para o outro, à propriedade) só podem ser limitados ou eliminados pelo consentimento, contrariando a legitimidade de todos os poderes políticos que não se baseiam no consentimento. O governo legítimo deriva do pacto social, do contrato, do consentimento. A primeira delas foi à revolução científica e técnica, especialmente com a revolução da comunicação que produziu a simultaneidade da informação (projeção e distribuição dos acontecimentos ao redor da terra e a reflexão global dos povos).

Os Estados Unidos foi o único organizador das investigações por meio da NASA e levaram à uma internacionalização, reconhecimento e aceitação geral de dependências e interdependências mundiais, científicas e acadêmicas desconhecidas no passado (VIGEVANI, 2001). A alteração quantitativa da relação entre os grupos étnicos e a forma extrema dos Estados em afirmarem os seus direitos, necessidades e interesses (violação desses) por via de Guerra, levou a duas grandes Guerras mundiais, ao passo que, antigamente, os teatros estratégicos globalizados eram mais regionais (Guerra atómica, química, bacteriológica, hídrica, entre outras). Esta nova configuração da sociedade internacional teve o efeito de aproximação de disciplinas como a economia, o direito, a diplomacia e a estratégia, formando investigadores e profissionais específicos.

Estas interdependências crescentes fizeram com que ocorresse o lento processo de abandono do modelo de sociedade internacional para o desenvolvimento das estruturas e instituições comunitárias (HURRELL, 2000). Sendo esse um importante ponto para ser analisado quando se discute sobre conflitos civis que afetam o mundo, de forma geral, como é o caso da Guerra Civil na Síria. Pode-se, então, falar da existência de uma ética internacional hierarquicamente superior ao direito internacional? Responde-se este problema através de duas tradições, segundo os estudos de Ribeiro (2001): 1) A tradição Maquiavélica: esta encontra expressão nas análises de Maquiavel (1945-1517) segunda as quais, reconhece-se a não existência de valores absolutos e sim a prevalência da vontade de quem tem o poder de impor. O normativismo iguala a ordem que colocará o valor da segurança do poder acima da justiça observando que as boas armas estão na base das boas leis; e 2) A tradição Humanista: exposta em Santo Agostinho (354-430) ao apontar princípios que devem presidir os conflitos internacionais, analisando profundamente o problema da paz.

Defende uma decisão justa afiliada nos supremos valores cristãos, mas admite a Guerra quando a agressão vitoriosa se traduzisse na perdição. Ribeiro (2007) coloca que o normativismo internacional surge apenas para tutelar as relações entre poderes independentes uns dos outros, ou entre organizações e pessoas subordinadas a entidades políticas diferenciadas. al. Para Machado (2000), o método diplomático sofreu uma evolução que implicou em uma divisão em quatro fases: 1) Na Grécia e Roma: os gregos descobriram que havia necessidade de submeter as relações internacionais a certos princípios estáveis. As suas representações ou embaixadas eram de carácter temporário, as missões eram coletivas e a diplomacia era aberta, isto é, os embaixadores declaravam publicamente os objetivos das suas missões.

A propósito de Roma, a mesma estabeleceu um sistema normativo (jus gentium) para coordenar as relações entre os estrangeiros e os cidadãos romanos. No domínio político, o método era de subordinação e não de negociação. Estabeleceu-se, assim, uma hierarquia de enviados as suas missões: embaixadores extraordinários, embaixadores ordinários, enviados e residentes. Os embaixadores eram providos de instruções escritas e ocupavam-se do comércio do seu país; e 4) Instrumento do Estado nacional: tudo parte com o Tratado de Westefália (1648). A Igreja foi tirada do seu lugar de poder arbitrário no mundo, o império desapareceu e a Igreja já não podia mais arbitrar as questões espirituais. A Inglaterra, a França e a Espanha apareciam como grandes poderes juntamente com a Rússia e a Prussia.

Neste mesmo período, Maquiavel e Bodin definem a moralidade do poder do Estado. Wendt (2001) afirma que identidades dizem respeito a quem os atores são e constituem a base para os interesses, visto que não se pode saber o que se deseja (interesse) sem que o ator saiba quem ele é. Alguns interesses são subjetivos, chamados por Wendt (2001) de preferências, e dizem respeito à forma como atores buscarão satisfazer suas necessidades. Os outros objetivos, isto é, são necessidades ou funções imperativas para reproduzir identidade e corresponderiam ao chamado interesse nacional que abrange a sobrevivência física, a autonomia, o bem-estar econômico e a autoestima coletiva. O Construtivismo é dividido em três correntes: o Sistêmico, o Nível de unidade e o Holístico. O Sistêmico é caracterizado pela anarquia, estadocentrismo e prevalência do plano internacional ao invés do doméstico.

No primeiro caso, as partes integrantes têm um compromisso em não entrarem em Guerra entre si, enquanto que no segundo rege o princípio da ajuda mútua, ou seja, a ameaça a um membro implica uma agressão a todos os outros. Contudo, amigos também podem entrar em disputas, só que neste caso os tipos de poder usados não serão o militar, mas o discursivo, econômico e institucional. Wendt (2001) expõe quatro formas de identidade que os Estados podem sustentar simultaneamente: a identidade pessoal, a identidade corporativa (compartilhadas de cunho social), a identidade papel (com relação aos outros) e, finalmente, a identidade coletiva, que é formada por uma combinação de identidade coorporativa ou pessoal e a identidade de papel ou função.

Quando os Estados desenvolvem uma identidade coletiva, esta pode se tornar uma base para os interesses comuns. Desta forma, estudar as relações entre Estados no mundo pós Guerra Fria, não se resume apenas às relações de poder entre os Estados. As mudanças ocorridas no sistema internacional, assim como o padrão de relacionamento do Brasil com os EUA, afetaram a percepção e a ação da diplomacia brasileira na ONU com relação a Israel. Malaeski (2005) alega que um ponto importante a observar é o desenvolvimento das relações do Brasil com Israel e com as nações árabes, de 1967 aos nossos dias, para evidenciar os motivos que levaram o Brasil a revisar e a equilibrar as suas relações com diferentes países. Os esforços do Brasil para penetrar o Oriente Médio foram, sem dúvida, tardios e apressados, determinados pela crise no fornecimento de petróleo.

Até 1973, a política brasileira para a região era caracterizada pela equidistância. No entanto, passou-se a priorizar os Estados árabes em detrimento de Israel. Além da cooperação interestatal, registra-se intenso diálogo entre instituições privadas ou não-governamentais brasileiras e israelenses (MOHAMMED, 2015). Conforme Haffner e Holand (2012), no que tange as relações diplomáticas da época, em 2009, o presidente israelense, Shimon Peres, realizou uma viagem de cinco dias ao Brasil. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma viagem de três dias a Israel em 2010, a primeira de um presidente brasileiro. Lula se encontrou com políticos israelenses, fez um discurso na Knesset e visitou o Museu do Holocausto. É importante perceber que as relações entre Brasil e Israel se pautaram em fortes vínculos humanos e culturais, tendo em vista a multissecular presença judaica no Brasil, primeiramente com as comunidades de cristãos-novos, em tempos coloniais, e, posteriormente, com a vinda de imigrantes judeus, nos séculos XIX e XX.

Portanto, sob a ótica do Construtivismo, foi possível fazer um panorama das relações mantidas pelo Brasil com relação a Israel frente ao mundo globalizado. Porém, essa diplomacia antes tão efetiva, não se mantem assim nos momentos atuais e no que se refere, principalmente, aos conflitos civis que ocorrem na Síria. A diplomacia na Síria e sua real eficácia Não se conhece nenhum período da história da humanidade em que a Guerra tenha estado ausente. Segundo Toynbee (2000), em sua obra “A study of History”, o problema da Guerra tem sempre uma justificativa ideológica. Portanto, os Estados recorrem à Guerra para guardar os seus interesses, sendo eles legítimos ou ilegítimos, para exaltar valores morais ou espirituais, para impor o triunfo de grupos étnicos que se consideram superiores e para modificar a ordem política e social de forma internacional.

A Guerra constitui o ponto central de toda a problemática relacionada à possibilidade de estabelecer regras que os poderes políticos devem observar e principalmente, o estabelecimento de um mecanismo qualquer que permita tornar essas regras respeitadas e obrigatórias. Na sua obra “Peace Through Law”, Kelksen (2000) disse que: Nas discussões políticas contemporâneas predominam dois problemas: 1) como pode ser satisfatoriamente organizada a vida econômica dentro da comunidade nacional, o Estado, sem abolir liberdade pessoal do indivíduo? 2) como pode ser evitada a Guerra ou qualquer outro uso da força dentro da comunidade internacional, quer dizer nas relações entre Estados. Delahunty e Yoo (2007) colocam que o Direito internacional, tal como se formou na sociedade ocidental, desprovido de um poder superior porque era destinado a uma sociedade igualitária, não foi mais do que um conjunto de regras que permitiram ao Estado obter a paz e cooperação dos outros, resultado de um equilíbrio de interesses e de poderes que, por vezes, mas raramente, conseguiam encontrar expressões em fórmulas mais ou menos institucionalizadas.

No caso da evolução da sociedade internacional se acentuar no sentido de comunidade internacional, também se tornará dominante a perspectiva da paz interna da comunidade e não a paz internacional entre os Estados, fato a que corresponde já o atual inquérito de desenvolvimento da doutrina de ingerência, por motivos humanitários, da comunidade internacional na vida interna dos Estados (RHYNE, 2008). Vieira e Rodrigues (2014) contribuem para a discussão chamando atenção para a ausência de iniciativas de diplomacia em território sírio desde a formação inicial do país enquanto República. Revisão da Constituição que permita a diminuição dos poderes presidenciais e o eventual estabelecimento de um sistema parlamentar; c. Convocação de eleições em conformidade com a nova Constituição; d.

Diminuição/eliminação do fluxo de armas para a Síria (como parte integrante de um acordo) (BRAHIMI, 2014). Dessa forma, é possível observar que algumas decisões, que podem resultar no fim do conflito na Síria há dez anos, depende apenas da vontade do povo sírio, na visão do diplomata Lakhdar Brahimi, seguindo sua linha de pensamento e colocando que a duração do conflito se deve ao jogo de interesses que existe entre as figuras políticas que estão a frente da Guerra. A sua opção de sair do proceso diplomáta na Síria se motivou, segundo suas palavras, para a ausência de possibilidades de alcance dessas figuras políticas e dos altos níveis de insucesso da diplomacia na Síria.

Desde a sua independência, a Síria é um país marcado por diversos golpes militares, contra golpes, conflitos culturais, religiosos, econômicos, disputas sangrentas por poder e controle regional, entre outros conflitos, não sendo, um país estruturalmente aberto à diplomacia ou até mesmo para uma democracia. A total ineficácia das ações diplomáticas na Guerra Civil da Síria gera uma série de questionamentos quanto a sua integridade e as motivações dessa realidade. Mas, segue resultando em mais mortes, destruição, feridos e problemáticas com imigração em nível mundial. Tendo em vista a coleta dos dados bibliográficos, a organização e exposição dos mesmos, por meio da produção acadêmica que aqui se apresenta, é possível colocar que os objetivos específicos foram alcançados.

Mediante os resultados obtidos através das pesquisas realizadas, foi possível concluir que a história da formação da Síria enquanto república é fundamental para que se compreenda a ineficácia das ações diplomáticas nesse território. p. ÁRIES, Philippe. História social da criança e da família. ed. Rio de Janeiro: LTC,1981. O que é Ideologia? São Paulo: Editora Brasiliense, 1980. CORRÊA, Luís Fernando C. Confrontos na Síria: a Teoria Crítica aplicada ao Conselho de Segurança. Revista Acadêmica de Relações Internacionais-RARI, v. n. L. Rev. v. p. DOMINGOS, Alda Maria Loureiro. Paulo. org. Infância, escola e modernidade. São Paulo: Cortez; Curitiba: Editora da UFPR, 1997, p. GIDDENS, Anthony. Atividade Policial: aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais.

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