Livro Curso de Direito Processual do Trabalho Renato Saraiva

O curso de direito processual do trabalho Renato Saraiva foi primeiramente publicado em 2005, contando já com 14 edições, sendo a mais recente de 2017. Em formato de volume único com cerca de 860 páginas, o curso de direito processual do trabalho Renato Saraiva e Aryanna Manfredini é, assim, um livro atualizado e considerado como uma das melhoras obras de Processo Trabalhista, graças à leitura de fácil entendimento e conteúdo bastante completo.

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Sua estrutura didática e organizada permite que um advogado ou estudante rapidamente consiga consultar o material necessário. Além do mais, ele cada final de capítulo é composto por um resumo que pode ser de grande utilidade em vésperas de provas. Esta obra é também muito consultada por aqueles que precisam fazer concurso na área trabalhista.

A última revisão do livro tem um valor aproximado de R$ 140 e pode ser adquirido em livrarias e online. Caso pretenda uma versão PDF da décima quarta edição, para consultar comodamente em qualquer dispositivo, fale conosco.

Ambos os autores são conhecidos pela forma como inovam materiais didáticos, preparando milhares de alunos para o mundo dos concursos de OAB.

  • Renato Saraiva
    • Procurador Trabalhista na 6ª região da Procuradoria Regional do Trabalho;
    • Fundou em 2009 o Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS)
    • Professor do CERS;
    • Diretor Pedagógico do CERS;
    • Palestrante;
    • Escritor e Autor;
    • Conferencista;

O CERS é hoje uma das maiores instituições de ensino à distância brasileiras, senão mesmo a maior. O CERS disponibiliza diversos cursos online e presenciais no ramo jurídico incluindo preparação para OAB, entre outros.

  • Aryanna Manfredini
    • Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais;
    • Especializada em Direito e Processo do Trabalho;
    • Especializada em Direito Processual Civil;
    • Advogada Trabalhista;
    • Professora do CERS;
    • Professora do Curso JusPodivm;

A última edição de 2017 desta obra contempla as atualizações legais do DPT, sendo elas:

  • Súmulas e OJs do TST
  • Lei 13.256/2016 que altera o Novo CPC
  • Súmulas do STF e do STJ

Atualmente, este livro é um dos mais adequados para o estudo do DPT dado ser um guia completo, totalmente atualizado e de fácil leitura.

Fruto da visão e conhecimentos aprofundados dos seus autores, esta obra é adequada tanto para estudantes como profissionais, organizando cada tópico de modo objetivo e claro, disponibilizando assim ao leitor exatamente o que ele necessita.

Vantagens desta obra:

  • Completo e sucinto;
  • Perfeito para Concursos públicos;
  • Atende as necessidades tanto de um acadêmico como de um advogado;
  • Objetivo e didático;
  • Conteúdo bem estruturado e organizado;
  • Conteúdo extenso e de fácil leitura;
  • Adequado para quem tem urgência em aprender, com qualidade;
  • Apropriado para quem vai fazer concursos para os Tribunais do Trabalho;

Para além do Curso de Direito Processual do Trabalho Renato Saraiva, os autores têm outras obras conjuntas:

  • Trabalho - 2a fase OAB (2017)
  • Direito e Processo do Trabalho - Para OAB (2017)
  • Consolidação das Leis do Trabalho CLT (2017)
  • Processo do Trabalho para Concursos Públicos (2017)

Renato Saraiva escrever ainda:

  • Direito do Trabalho para concursos públicos (2017)
  • Vade Mecum Concursos Públicos
  • Fora do contexto jurídico, o autor possui ainda outra obra bastante interessante e inspiradora, “Vamos Juntos! ”

É um ramo jurídico do Direito público que trata da sequência de atos que servem um objetivo ou propósito. Ele reúne uma série de princípios e regras que devem ser aplicadas pelos órgãos jurisdicionais em temas relativos à relação de trabalho.

Ao contrário do processo penal ou civil, o processo trabalhista não possui um código próprio.

Por esse motivo, a maioria do seu conteúdo é fruto de orientação do CPC, da constituição federal, da CLT e do trabalho realizado por especialistas na matéria. Graças a esse esforço, o processo trabalhista foi capaz de sistematizar os princípios fundamentais que atualmente o regem.

No Brasil, a Justiça do Trabalho é composta por:

  • Tribunais Regionais do Trabalho;
  • Varas do Trabalho;
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST);

Juntamente com o TST, funcionam a ENAMAT e o Conselho Superior da JT, cuja função é supervisionar os órgãos de primeiro e segundo graus, no que toca a questões financeiras, patrimoniais, orçamentárias e administrativas.

Os tópicos abordados nesse livro são essenciais para futuros e atuais profissionais do ramo trabalhista. Independentemente de você estar exercendo como advogado, fazendo graduação ou pós-graduação, este manual será sempre de grande utilidade. Considere também que sua mais recente atualização contempla as alterações na lei relevantes na área trabalhista, bem como esclarecimentos adicionais.

Como já mencionámos, este livro apresenta, de forma bastante completa e detalhada, conteúdo do DPT, entre eles precedentes normativos do TST, novas súmulas, organização da justiça do trabalho, MP do Trabalho, recursos trabalhistas, princípios, entre muitos outros tópicos. Outro detalhe muito útil é o resumo da matéria no final de cada capítulo. Apresentamos, em seguida, alguns dos capítulos que poderá encontrar:

  • Direito Processual do Trabalho – Evolução no Brasil;
  • Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Processo do Trabalho;
  • Princípio da dignidade da pessoa humana;
  • Princípio da igualdade;
  • Princípios Comuns ao DPC e ao DPT que não Consubstanciam Normas Fundamentais;
  • Princípio da imparcialidade do juiz;
  • Princípio da busca da verdade real;
  • Juízes do trabalho;
  • Ações que envolvam o exercício do direito de greve;
  • Lides envolvendo o cadastramento do empregado no PIS/PASEP;
  • Quadro de carreira;
  • Poder normativo;
  • Competência do TST;
  • Atuação judicial: previsão legal, atuação como órgão agente e interveniente;
  • A EC 45/2004 e seus Reflexos na Atuação do MP do Trabalho;
  • Atos Processuais;
  • Ato processual por fac-símile;
  • Ato processual por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos;
  • Contagem dos prazos;
  • Jus postulandi;
  • Requerimento da gratuidade da justiça;
  • Litigância de Má-fé;
  • Honorários de Advogado;
  • Pedido imediato e mediato;
  • Pressupostos processuais de constituição;
  • Reclamação verbal ou escrita;
  • Petição inicial no PJ-e-JT;
  • Requisitos específicos da reconvenção;
  • Testemunha única e eficácia da prova testemunhal;
  • Obrigação de testemunhar;
  • Espécies de testemunhas;
  • Momento da apresentação dos documentos;
  • Inspeção judicial;
  • Prova emprestada;
  • Instrução probatória;
  • Requisitos essenciais da sentença;
  • Julgamento citra, ultra e extra petita;
  • Efeitos da coisa julgada criminal no processo trabalhista;
  • Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias;
  • Efeitos dos Recursos;
  • Devolutivo;
  • Substitutivo;
  • Juízos de Admissibilidade;
  • Recursos em Espécies;
  • Embargos de declaração;
  • Hipóteses de cabimento;
  • Recurso adesivo;
  • Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Fraude à Execução e fraude contra credores;
  • Aplicação dos arts. 520, 521 e 522 do CPC;
  • Liquidação pelo procedimento comum;
  • Resistência à penhora;
  • Bens impenhoráveis;
  • Penhora on-line;
  • Penhora na renda;
  • Avaliação, leilão, arrematação, adjudicação e remição e alienação por iniciativa do particular;
  • Execução contra Empresas em Liquidação Extrajudicial;
  • Execução contra a Massa Falida;
  • Prazo para oferecimento de embargos;
  • Regime especial de liquidação dos precatórios – Art. 97 do ADCT;
  • Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas;
  • Prioridade de Tramitação dos Processos – Idoso;
  • Hipoteca judiciária, protesto de decisão judicial e inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes;
  • Juízo rescindente e rescisório;
  • Mandado de Segurança;
  • Súmulas e orientações jurisprudenciais correlatas;
  • Ação Civil Pública;
  • Proteção dos interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;
  • Coisa julgada e litispendência;
  • Despesas processuais;
  • Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência;
  • Tutela de urgência antecipada;
  • Inquérito para Apuração de Falta Grave;
  • Prazo para ajuizamento;
  • Efeitos da sentença;
  • Ação de Consignação em Pagamento;
  • Consignação extrajudicial;
  • Cabimento em relação à Fazenda Pública;
  • Ação de Exigir Contas;
  • Poder normativo;
  • Cláusulas constantes no dissídio coletivo;
  • Sentença Normativa;
  • Recursos – efeitos.

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